Execução Fiscal 8056662-92.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/06/2021

Valor da Causa

R$ 1.841,46

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

ASSOCIACAO PRIVADA

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

ASSOCIACAO PRIVADA

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

SOCIEDADE EUNICE WEAVER DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/03/2023 23:59.

09/05/2026, 15:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/03/2023 23:59.

09/05/2026, 13:06

Publicado Decisão em 08/03/2023.

09/05/2026, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 11:22

Decorrido prazo de SOCIEDADE EUNICE WEAVER DA BAHIA em 19/07/2024 23:59.

25/04/2026, 12:03

Publicado Sentença em 26/06/2024.

25/04/2026, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 08:36

Juntada de certidão

25/11/2024, 10:18

Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 09:55

Baixa Definitiva

25/11/2024, 09:55

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 09:55

Processo Desarquivado

25/11/2024, 09:54

Arquivado Definitivamente

04/09/2024, 13:46

Baixa Definitiva

04/09/2024, 13:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 02:06

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/03/2023 23:59.

09/05/2026, 15:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/03/2023 23:59.

09/05/2026, 13:06

Publicado Decisão em 08/03/2023.

09/05/2026, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 11:22

Decorrido prazo de SOCIEDADE EUNICE WEAVER DA BAHIA em 19/07/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 09:55

Sentença

•19/06/2024, 19:08

25/04/2026, 12:03

Publicado Sentença em 26/06/2024.

25/04/2026, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 08:36

Juntada de certidão

25/11/2024, 10:18

Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 09:55

Baixa Definitiva

25/11/2024, 09:55

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 09:55

Processo Desarquivado

25/11/2024, 09:54

Arquivado Definitivamente

04/09/2024, 13:46

Baixa Definitiva

04/09/2024, 13:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Sociedade Eunice Weaver Da Bahia Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpubl PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8056662-92.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

21/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

19/06/2024, 19:08

Expedição de ato ordinatório.

01/04/2024, 15:09

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/04/2024, 15:09

Conclusos para decisão

18/03/2024, 07:39

Expedição de ato ordinatório.

13/11/2023, 22:10

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 19:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 00:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 21:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2023, 11:32

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 11:32

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 15:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/04/2023 23:59.

06/05/2023, 11:13

Expedição de decisão.

06/03/2023, 23:31

Outras Decisões

06/03/2023, 23:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/03/2023, 23:31

Conclusos para decisão

14/02/2023, 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2023, 17:03

Juntada de Petição de petição

19/01/2023, 17:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/11/2022 23:59.

14/12/2022, 15:02

Expedição de despacho.

14/10/2022, 14:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/07/2022 23:59.

06/07/2022, 05:21

Expedição de certidão.

01/07/2022, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2022, 10:55

Conclusos para decisão

31/05/2022, 11:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/10/2021 23:59.

30/10/2021, 06:48

Expedição de ato ordinatório.

09/09/2021, 16:45

Ato ordinatório praticado

31/08/2021, 10:19

Expedição de carta via ar digital.

08/06/2021, 20:41

Conclusos para despacho

01/06/2021, 09:41

Distribuído por sorteio

01/06/2021, 09:41

Sentença

•01/04/2024, 15:09

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 19:39

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 15:47

Decisão

•06/03/2023, 23:31

Despacho

•14/10/2022, 14:01

Despacho

•01/07/2022, 10:55

Ato Ordinatório

•09/09/2021, 16:45

Ato Ordinatório

•31/08/2021, 10:19