Procedimento Comum Cível 8001602-14.2017.8.05.0248 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8001602-14.2017.8.05.0248 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Jozan Bispo Dos Santos Advogado: Rafael Muniz Ferreira Nogueira (OAB:BA24527) Advogado: Andre Paula Mattos Caravieri (OAB:BA54702) Reu: Petróleo Brasileiro S.a. - Petrobras Advogado: Julia Magalhaes Santiago (OAB:BA21247) Advogado: Renata Caldas De Macedo (OAB:BA22389) Advogado: Joice Barros De Oliveira (OAB:BA9110) Advogado: Romulo De Amorim Galvao (OAB:BA28756) Advogado: Marialva De Carvalho Nogueira (OAB:BA714-B) Reu: Agropeva Industria E Comercio Eireli Advogado: Helio Ferreira Junior (OAB:SP240607) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001602-14.2017.8.05.0248 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA AUTOR: JOZAN BISPO DOS SANTOS Advogado(s): RAFAEL MUNIZ FERREIRA NOGUEIRA (OAB:BA24527), ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI registrado(a) civilmente como ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI (OAB:BA54702) REU: AGROPEVA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI e outros Advogado(s): ROMULO DE AMORIM GALVAO (OAB:BA28756), MARIALVA DE CARVALHO NOGUEIRA (OAB:BA714-B), RENATA CALDAS DE MACEDO (OAB:BA22389), JOICE BARROS DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como JOICE BARROS DE OLIVEIRA (OAB:BA9110), JULIA MAGALHAES SANTIAGO registrado(a) civilmente como JULIA MAGALHAES SANTIAGO (OAB:BA21247), HELIO FERREIRA JUNIOR (OAB:SP240607) DESPACHO Decisão id 440679759. Decisões id 87118071 e 114365166. A parte ré postulou a intervenção de terceiro. Inúmeras providências requeridas que, em verdade, poderiam ter sido objeto de diligência da própria parte; não, do Juízo. Postergação indefinida do feito, até o momento, que evidencia o prejuízo da iniciativa postulada. Celeridade e eficiência processuais, a recomendar o indeferimento, neste caso, uma vez que, ademais, pode a parte ré se valer de ação autônoma. Provas. Parte autora pediu julgamento imediato. Parte ré não se manifestou acerca do tema. Declaro encerrada a instrução probatória. Custas. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA INTIMAÇÃO 8001602-14.2017.8.05.0248 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Serrinha Intime-se a parte autora. Prazo de 15 dias. Em seguida, certifique-se. Após, à conclusão. Intimem-se. SERRINHA/BA, 29 de outubro de 2024.

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Jozan Bispo Dos Santos Advogado: Rafael Muniz Ferreira Nogueira (OAB:BA24527) Advogado: Andre Paula Mattos Caravieri (OAB:BA54702) Reu: Petróleo Brasileiro S.a. - Petrobras Advogado: Julia Magalhaes Santiago (OAB:BA21247) Advogado: Renata Caldas De Macedo (OAB:BA22389) Advogado: Joice Barros De Oliveira (OAB:BA9110) Advogado: Romulo De Amorim Galvao (OAB:BA28756) Advogado: Marialva De Carvalho Nogueira (OAB:BA714-B) Reu: Agropeva Industria E Comercio Eireli Advogado: Helio Ferreira Junior (OAB:SP240607) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001602-14.2017.8.05.0248 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA AUTOR: JOZAN BISPO DOS SANTOS Advogado(s): RAFAEL MUNIZ FERREIRA NOGUEIRA (OAB:BA24527), ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI (OAB:BA54702) REU: AGROPEVA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI e outros Advogado(s): ROMULO DE AMORIM GALVAO (OAB:BA28756), MARIALVA DE CARVALHO NOGUEIRA (OAB:BA714-B), RENATA CALDAS DE MACEDO (OAB:BA22389), JOICE BARROS DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como JOICE BARROS DE OLIVEIRA (OAB:BA9110), JULIA MAGALHAES SANTIAGO (OAB:BA21247), HELIO FERREIRA JUNIOR (OAB:SP240607) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA INTIMAÇÃO 8001602-14.2017.8.05.0248 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Serrinha Vistos, etc. Petrobras pediu o chamamento ao feito da AGROPEVA (id 32068434). Laudo de Vistoria apresentado pelo autor no ID 33644680. Saneamento id 87118071. Intimem-se, para que informem se já foi cumprido o item 4 do Despacho: "Intimem-se as partes para apresentarem certidão atualizada do cartório de imóveis atinente a área onde está instalada o poço de exploração. Busca-se a informação do proprietário registral. Inclusive com dados do georrefereciamento se acaso o cartório tiver esses dados no registro;". Despacho id 114365166. KLAUS não faz parte deste processo, não figurando como acionante ou acionado. Promova-se a exclusão dele. Registro que se trata de ônus da parte ré diligenciar a citação daquele cujo chamamento foi autorizado judicialmente. Intime-se, uma vez mais, a acionada, Petrobrás S.A., para tal fim, sob pena de preclusão. Prazo de 15 dias. Intimem-se as partes, para que especifiquem as provas que pretendem produzir, de forma justificada. Não havendo, será promovido o julgamento antecipado. Após, à conclusão. SERRINHA/BA, 22 de abril de 2024.

01/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(9)

Advogados / Representantes(12)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de JOICE BARROS DE OLIVEIRA em 05/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de RENATA CALDAS DE MACEDO em 05/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE GROBA CASAL em 05/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de MARIALVA DE CARVALHO NOGUEIRA em 05/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de HELIO FERREIRA JUNIOR em 05/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de ROMULO DE AMORIM GALVAO em 05/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de JULIA MAGALHAES SANTIAGO em 05/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de LUCIANA SOUSA VISCO COSTA em 05/05/2026 23:59.

Juntada de Petição de contra-razões

Decorrido prazo de ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI em 16/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de RAFAEL MUNIZ FERREIRA NOGUEIRA em 16/04/2026 23:59.

Publicado Intimação em 09/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Todas as movimentações(257)

Todos os documentos(25)