Embargos de Declaração Cível 8002976-86.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Josevando Souza Andrade

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Des. Josevando Souza Andrade

Partes do Processo

FERNANDA CAVALCANTE TANNUS FREITAS

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS DE ANDRADE STALLONE

OAB/BA 26900·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

FERNANDA CAVALCANTE TANNUS FREITAS

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de FERNANDA CAVALCANTE TANNUS FREITAS em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:34

Decorrido prazo de FERNANDA CAVALCANTE TANNUS FREITAS em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:34

Arquivado Definitivamente

23/08/2024, 16:45

Baixa Definitiva

23/08/2024, 16:45

Juntada de certidão

23/08/2024, 16:43

Decorrido prazo de FERNANDA CAVALCANTE TANNUS FREITAS em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:28

Decorrido prazo de FERNANDA CAVALCANTE TANNUS FREITAS em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:04

Publicado Decisão em 14/08/2024.

14/08/2024, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

14/08/2024, 08:32

Juntada de certidão

13/08/2024, 10:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/08/2024, 23:44

Decorrido prazo de FERNANDA CAVALCANTE TANNUS FREITAS em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:03

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de FERNANDA CAVALCANTE TANNUS FREITAS em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:34

Decorrido prazo de FERNANDA CAVALCANTE TANNUS FREITAS em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:34

Arquivado Definitivamente

23/08/2024, 16:45

Baixa Definitiva

Documentos

Decisão

•10/08/2024, 22:32

Decisão

•09/08/2024, 23:44

23/08/2024, 16:45

Juntada de certidão

23/08/2024, 16:43

Decorrido prazo de FERNANDA CAVALCANTE TANNUS FREITAS em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:28

Decorrido prazo de FERNANDA CAVALCANTE TANNUS FREITAS em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:04

Publicado Decisão em 14/08/2024.

14/08/2024, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

14/08/2024, 08:32

Juntada de certidão

13/08/2024, 10:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/08/2024, 23:44

Decorrido prazo de FERNANDA CAVALCANTE TANNUS FREITAS em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:03

Decorrido prazo de FERNANDA CAVALCANTE TANNUS FREITAS em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:01

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 01:42

Conclusos #Não preenchido#

11/07/2024, 19:28

Juntada de certidão

11/07/2024, 17:36

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 17:15

Publicado Despacho em 09/07/2024.

09/07/2024, 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

09/07/2024, 06:55

Juntada de certidão

08/07/2024, 08:52

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 01:38

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 17:37

Conclusos #Não preenchido#

04/07/2024, 14:19

Juntada de certidão

04/07/2024, 14:19

Juntada de Petição de contra-razões

04/07/2024, 11:18

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 01:38

Publicado Despacho em 03/07/2024.

29/06/2024, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 08:30

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 09:19

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 09:19

Juntada de certidão

28/06/2024, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 18:12

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 10:03

Publicado Despacho em 25/06/2024.

22/06/2024, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 11:25

Conclusos #Não preenchido#

20/06/2024, 10:59

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

20/06/2024, 10:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

20/06/2024, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 17:53

Conclusos #Não preenchido#

19/06/2024, 14:18

Distribuído por sorteio

19/06/2024, 14:18

Despacho

•05/07/2024, 09:00

Despacho

•04/07/2024, 17:37

Despacho

•27/06/2024, 08:42

Despacho

•26/06/2024, 18:12

Despacho

•19/06/2024, 18:04

Despacho

•19/06/2024, 17:53