Execução Fiscal 8089101-25.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/06/2022

Valor da Causa

R$ 3.928,04

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

AGOSTINHO MOREIRA CORREIA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

24/03/2024, 21:34

Decorrido prazo de AGOSTINHO MOREIRA CORREIA em 12/05/2023 23:59.

24/01/2024, 05:38

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2024, 10:00

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

15/01/2024, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Agostinho Moreira Correia Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail:salvador2vfa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8089101-25.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/01/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2024, 10:02

Juntada de recibo (sisbajud)

08/01/2024, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/01/2024, 20:36

Expedição de decisão.

07/01/2024, 20:36

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2024, 20:36

Conclusos para decisão

04/12/2023, 19:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 03:31

Decorrido prazo de AGOSTINHO MOREIRA CORREIA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

24/10/2023, 14:52

Todas as movimentações(35)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

24/03/2024, 21:34

Decorrido prazo de AGOSTINHO MOREIRA CORREIA em 12/05/2023 23:59.

24/01/2024, 05:38

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2024, 10:00

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

Documentos

Despacho

•15/01/2024, 14:02

Despacho

•07/01/2024, 20:36

15/01/2024, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Agostinho Moreira Correia Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail:salvador2vfa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8089101-25.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/01/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2024, 10:02

Juntada de recibo (sisbajud)

08/01/2024, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/01/2024, 20:36

Expedição de decisão.

07/01/2024, 20:36

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2024, 20:36

Conclusos para decisão

04/12/2023, 19:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 03:31

Decorrido prazo de AGOSTINHO MOREIRA CORREIA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

24/10/2023, 14:52

Publicado Decisão em 04/10/2023.

24/10/2023, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/10/2023, 19:10

Expedição de decisão.

02/10/2023, 19:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/10/2023, 19:10

Publicado Ato Ordinatório em 26/04/2023.

18/08/2023, 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

18/08/2023, 19:55

Conclusos para decisão

03/07/2023, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2023, 16:18

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

03/07/2023, 16:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/05/2023 23:59.

15/05/2023, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/04/2023, 16:46

Expedição de ato ordinatório.

25/04/2023, 16:46

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 16:46

Expedição de despacho de citação por ar digital.

25/10/2022, 12:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/10/2022, 12:02

Conclusos para decisão

22/09/2022, 15:26

Expedição de despacho de citação por ar digital.

18/07/2022, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022, 11:30

Conclusos para despacho

27/06/2022, 14:24

Distribuído por sorteio

27/06/2022, 14:24

Decisão

•02/10/2023, 19:10

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 16:46

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 16:46

Decisão

•25/10/2022, 12:02

Despacho de citação por AR Digital

•18/07/2022, 11:30