Embargos de Declaração Cível 0300328-69.2012.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2022

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio

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Partes do Processo

FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF

CNPJ

Autor

FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF

Terceiro

FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF

Terceiro

FACHESF

Terceiro

JANIO DINIZ DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA

OAB/PE 18400·Representa: Autor

ZUILLA DA SILVA BEZERRA

OAB/PE 30830·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF

CNPJ

Autor

FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF

Terceiro

FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF

Terceiro

FACHESF

Terceiro

JANIO DINIZ DE SOUSA

CPF

Reu

EMIDIO COSTA SILVA

CPF

Reu

FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 20/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:13

Decorrido prazo de EMIDIO COSTA SILVA em 20/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:59

Decorrido prazo de JANIO DINIZ DE SOUSA em 20/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:55

Arquivado Definitivamente

29/06/2023, 08:41

Baixa Definitiva

29/06/2023, 08:41

Juntada de certidão

29/06/2023, 08:41

Publicado Ementa em 28/06/2023.

29/06/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

29/06/2023, 01:15

Juntada de certidão

28/06/2023, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/06/2023, 15:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/06/2023, 15:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/06/2023, 09:07

Juntada de Petição de certidão

26/06/2023, 17:42

Deliberado em sessão - julgado

26/06/2023, 17:24

Incluído em pauta para 20/06/2023 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

06/06/2023, 16:21

Todas as movimentações(24)

Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 20/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:13

Decorrido prazo de EMIDIO COSTA SILVA em 20/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:59

Decorrido prazo de JANIO DINIZ DE SOUSA em 20/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:55

Arquivado Definitivamente

29/06/2023, 08:41

Baixa Definitiva

Documentos

Acórdão

•27/06/2023, 09:07

Despacho

•19/12/2022, 16:35

Reportar Problema

legal

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29/06/2023, 08:41

Juntada de certidão

29/06/2023, 08:41

Publicado Ementa em 28/06/2023.

29/06/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

29/06/2023, 01:15

Juntada de certidão

28/06/2023, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/06/2023, 15:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/06/2023, 15:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/06/2023, 09:07

Juntada de Petição de certidão

26/06/2023, 17:42

Deliberado em sessão - julgado

26/06/2023, 17:24

Incluído em pauta para 20/06/2023 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

06/06/2023, 16:21

Solicitado dia de julgamento

05/06/2023, 19:47

Conclusos #Não preenchido#

18/02/2023, 17:15

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 17:20

Publicado Despacho em 20/12/2022.

23/12/2022, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2022

23/12/2022, 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/12/2022, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2022, 15:57

Conclusos #Não preenchido#

24/11/2022, 12:16

Distribuído por dependência

24/11/2022, 12:16

Despacho

•18/12/2022, 15:57

Petição

•24/11/2022, 12:16