Agravo em Recurso Especial 8003197-83.2021.8.05.0191 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8003197-83.2021.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 457990/2026

11/05/2026, 13:21

Protocolizada Petição 457990/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/05/2026

11/05/2026, 13:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta em 11/05/2026 Petição Nº 444024/2026 -

11/05/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2026, 01:43

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 444024/2026. Publicação prevista para 11/05/2026)

07/05/2026, 16:45

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 444024/2026

06/05/2026, 21:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 444020/2026

06/05/2026, 21:51

Protocolizada Petição 444024/2026 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 06/05/2026

06/05/2026, 21:40

Protocolizada Petição 444020/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/05/2026

06/05/2026, 21:37

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 421931/2026

30/04/2026, 17:51

Protocolizada Petição 421931/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2026

30/04/2026, 17:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2026 Petição Nº 194988/2026 - RE nos EDcl no AgRg no

30/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0194988 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2794380 - Publicação prevista para 30/04/2026

28/04/2026, 14:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/04/2026, 14:30

EMENTA / ACORDÃO

•18/02/2026, 16:40

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 457990/2026

Protocolizada Petição 457990/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/05/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta em 11/05/2026 Petição Nº 444024/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 444024/2026. Publicação prevista para 11/05/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 444024/2026

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 444020/2026

Protocolizada Petição 444024/2026 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 06/05/2026

Protocolizada Petição 444020/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 421931/2026

Protocolizada Petição 421931/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2026 Petição Nº 194988/2026 - RE nos EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0194988 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2794380 - Publicação prevista para 30/04/2026

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