Agravo Interno Criminal 8003197-83.2021.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo Interno Criminal

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PEDRO GUIPSON FERREIRA DE LIMA JUNIOR

CPF

Autor

RODOLFO VIEIRA SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(52)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PEDRO GUIPSON FERREIRA DE LIMA JUNIOR

CPF

Autor

RODOLFO VIEIRA SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE MURITIBA

Terceiro

PROMOTOR DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MINISTERO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

ROMEU

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

IGOR CLOVIS SILVA MIRANDA

Terceiro

RAFAEL MACEDO COELHO LUZ ROCHA

Terceiro

LUCIANO MEDEIROS ALVES DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA EM FAVOR DA MENOR YASMIN PIRES RIBEIRO BONFIM

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BOM JESUS DA LAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

ALBANICE FERREIRA DO CARMO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

WAGNEI ANDRE DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

CARINE PAIVA LEMOS SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

RIVANIA FERREIRA DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE ADENOALDO SANTANA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ERIVALDO SOARES

OUTROS_PARTICIPANTES

ERICO VINICIUS SA OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

ERISSA MANOELA MARTINS DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FLAVIO RICARDO BELFORT MELO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

VALDECK LAUREANO DOS ANJOS FILHO

OUTROS_PARTICIPANTES

ISABEL

OUTROS_PARTICIPANTES

LEILY BATISTA BIONDI

OUTROS_PARTICIPANTES

ANTONIO

OUTROS_PARTICIPANTES

THIAGO COSTA ALENCAR

OUTROS_PARTICIPANTES

GILVAN DOS SANTOS LIMA

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCIO BARRETO GOMES AZEVEDO

OUTROS_PARTICIPANTES

GEORGE CAVALCANTE DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

CHARLES ANTONIO BEZERRA DE SA

OUTROS_PARTICIPANTES

JOAO PAULO ALENCAR DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ASSIRIA ALVES DE SIQUEIRA LUCENA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ERICSON SILVA SOARES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

KLIFERSON SILVA COSTA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 15:48

Baixa Definitiva

22/10/2024, 15:48

Juntada de certidão

22/10/2024, 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

26/09/2024, 10:27

Juntada de certidão

26/09/2024, 10:27

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:47

Decorrido prazo de RODOLFO VIEIRA SANTOS em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:04

Juntada de certidão

21/08/2024, 15:42

Publicado Ementa em 15/08/2024.

15/08/2024, 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 06:30

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência Órgão Especial

14/08/2024, 11:39

Juntada de Petição de certidão

13/08/2024, 11:41

Conhecido o recurso de RODOLFO VIEIRA SANTOS - CPF: 025.723.855-70 (AGRAVANTE) e não-provido

13/08/2024, 10:13

Conhecido o recurso de RODOLFO VIEIRA SANTOS - CPF: 025.723.855-70 (AGRAVANTE) e não-provido

12/08/2024, 18:13

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 15:48

Baixa Definitiva

22/10/2024, 15:48

Juntada de certidão

22/10/2024, 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

26/09/2024, 10:27

Juntada de certidão

26/09/2024, 10:27

Documentos

Acórdão

•12/08/2024, 18:13

Despacho

•23/06/2024, 07:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:47

Decorrido prazo de RODOLFO VIEIRA SANTOS em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:04

Juntada de certidão

21/08/2024, 15:42

Publicado Ementa em 15/08/2024.

15/08/2024, 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 06:30

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência Órgão Especial

14/08/2024, 11:39

Juntada de Petição de certidão

13/08/2024, 11:41

Conhecido o recurso de RODOLFO VIEIRA SANTOS - CPF: 025.723.855-70 (AGRAVANTE) e não-provido

13/08/2024, 10:13

Conhecido o recurso de RODOLFO VIEIRA SANTOS - CPF: 025.723.855-70 (AGRAVANTE) e não-provido

12/08/2024, 18:13

Deliberado em sessão - julgado

12/08/2024, 17:56

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 12:38

Incluído em pauta para 05/08/2024 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.

19/07/2024, 12:24

Decorrido prazo de RODOLFO VIEIRA SANTOS em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:05

Solicitado dia de julgamento

09/07/2024, 19:31

Conclusos #Não preenchido#

05/07/2024, 10:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

05/07/2024, 10:58

Publicado Despacho em 27/06/2024.

27/06/2024, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 03:14

Juntada de Petição de contra-razões

26/06/2024, 21:18

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 21:13

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2024, 11:37

Conclusos #Não preenchido#

21/06/2024, 17:59

Distribuído por dependência

21/06/2024, 17:59

Despacho

•22/06/2024, 11:37