Procedimento Comum Cível 0000398-91.2006.8.05.0269 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0000398-91.2006.8.05.0269 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de NIVEAL PEREIRA DA SILVA em 25/11/2024 23:59.

23/09/2025, 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/11/2024 23:59.

23/09/2025, 01:11

Decorrido prazo de NIVEAL PEREIRA DA SILVA em 25/11/2024 23:59.

23/09/2025, 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/11/2024 23:59.

23/09/2025, 00:28

Decorrido prazo de NIVEAL PEREIRA DA SILVA em 25/11/2024 23:59.

23/09/2025, 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/11/2024 23:59.

23/09/2025, 00:12

Publicado Intimação em 31/10/2024.

16/11/2024, 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

16/11/2024, 19:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Reu: Aminadab Farias Da Silva Advogado: Natanael Pereira Da Silva (OAB:BA7084) Advogado: Niveal Pereira Da Silva (OAB:BA56795) Autor: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000398-91.2006.8.05.0269 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA AUTOR: A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): REU: AMINADAB FARIAS DA SILVA Advogado(s): NATANAEL PEREIRA DA SILVA (OAB:BA7084), NIVEAL PEREIRA DA SILVA (OAB:BA56795) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA INTIMAÇÃO 0000398-91.2006.8.05.0269 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Uruçuca Vistos etc. Nos termos do art. 40 da LEF: Art. 40 - O Juiz suspenderá o curso da execução, enquanto não for localizado o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, e, nesses casos, não correrá o prazo de prescrição. § 1º - Suspenso o curso da execução, será aberta vista dos autos ao representante judicial da Fazenda Pública. § 2º - Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano, sem que seja localizado o devedor ou encontrados bens penhoráveis, o Juiz ordenará o arquivamento dos autos. No caso dos autos não foram encontrados ativos em nome da executada. Intimada para se manifestar sobre o ofício juntado em ID439460251 a Fazenda não se manifestou. Ante o exposto determino a suspensão do feito na forma do dispositivo legal citado. Após o prazo de um ano o feito deves ser arquivado, termo inicial da prescrição intercorrente. Intimem-se as partes. Movimente-se o feito como SUSPENSO. Uruçuca, 28 de outubro de 2024. Daniel Álvaro Ramos Juiz de Direito

01/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

29/10/2024, 11:09

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/10/2024, 15:35

Expedição de intimação.

28/10/2024, 15:35

Conclusos para despacho

22/07/2024, 09:53

Expedição de intimação.

22/07/2024, 09:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/04/2024 23:59.

17/07/2024, 09:11

Documentos

Decisão

•28/10/2024, 15:35

Ato Ordinatório

•11/04/2024, 11:07

—

Partes do Processo(76)

Decorrido prazo de NIVEAL PEREIRA DA SILVA em 25/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de NIVEAL PEREIRA DA SILVA em 25/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de NIVEAL PEREIRA DA SILVA em 25/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 31/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

Expedição de intimação.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Expedição de intimação.

Conclusos para despacho

Expedição de intimação.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/04/2024 23:59.

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