Execução Fiscal 0033440-53.1992.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0033440-53.1992.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

08/05/2026, 02:16

Ato ordinatório praticado

21/01/2026, 08:23

Expedição de despacho.

12/05/2025, 16:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/05/2025, 16:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 12:09

Decorrido prazo de Mutirão Comercial SA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 08:42

Conclusos para decisão

25/11/2024, 08:03

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 08:03

Publicado Despacho em 31/10/2024.

21/11/2024, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

21/11/2024, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Mutirão Comercial Sa Advogado: Rodrigo Souza Dias Do Nascimento (OAB:BA24650) Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail: [email protected] [Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0033440-53.1992.8.05.0001 EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: MUTIRÃO COMERCIAL SA Intimem-se ambas as partes para que, no prazo de 30 (trinta) dias, sob risco de preclusão, com possibilidade de extinção ou suspensão do processo, conforme o caso específico: a) pronunciem-se acerca da digitalização dos autos, apontando possíveis erros; b) declarem se têm interesse substancial no andamento do Processo, conforme o caso específico. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0033440-53.1992.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se também a Fazenda Pública, dentro do mesmo prazo de 30 (trinta) dias, para: a) atualizar o status do processo e proceder com o caso, requerendo o necessário; b) esclarecer se ocorreu alguma interrupção ou suspensão do prazo prescricional durante o período, declarando expressamente sobre a possibilidade de reconhecimento da prescrição do crédito tributário em discussão; c) informar se houve algum pagamento ou se o crédito permanece ativo. d) se o crédito estiver ativo e não houver pagamento ou prescrição, fornecer o endereço atual do devedor (para possível citação ou intimação) e o valor atualizado do débito em aberto, indicando bens do executado passíveis de penhora, sob risco de preclusão. Após o prazo, com ou sem manifestação das partes, devolvam-se os autos conclusos. Este documento serve como Mandado e/ou Ofício, para todos os efeitos legais. SALVADOR, data registrada no sistema PJE Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito

01/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2024, 13:39

Expedição de despacho.

27/10/2024, 13:39

Conclusos para decisão

04/09/2024, 16:36

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 16:36

Documentos

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 08:23

Decisão

•12/05/2025, 16:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Mutirão Comercial Sa Advogado: Rodrigo Souza Dias Do Nascimento (OAB:BA24650) Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail: [email protected] [Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0033440-53.1992.8.05.0001 EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: MUTIRÃO COMERCIAL SA Intimem-se ambas as partes para que, no prazo de 30 (trinta) dias, sob risco de preclusão, com possibilidade de extinção ou suspensão do processo, conforme o caso específico: a) pronunciem-se acerca da digitalização dos autos, apontando possíveis erros; b) declarem se têm interesse substancial no andamento do Processo, conforme o caso específico. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0033440-53.1992.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se também a Fazenda Pública, dentro do mesmo prazo de 30 (trinta) dias, para: a) atualizar o status do processo e proceder com o caso, requerendo o necessário; b) esclarecer se ocorreu alguma interrupção ou suspensão do prazo prescricional durante o período, declarando expressamente sobre a possibilidade de reconhecimento da prescrição do crédito tributário em discussão; c) informar se houve algum pagamento ou se o crédito permanece ativo. d) se o crédito estiver ativo e não houver pagamento ou prescrição, fornecer o endereço atual do devedor (para possível citação ou intimação) e o valor atualizado do débito em aberto, indicando bens do executado passíveis de penhora, sob risco de preclusão. Após o prazo, com ou sem manifestação das partes, devolvam-se os autos conclusos. Este documento serve como Mandado e/ou Ofício, para todos os efeitos legais. SALVADOR, data registrada no sistema PJE Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito

01/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(79)

Conclusos para decisão

Ato ordinatório praticado

Expedição de despacho.

Determinado o bloqueio/penhora on line

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de Mutirão Comercial SA em 16/12/2024 23:59.

Conclusos para decisão

Ato ordinatório praticado

Publicado Despacho em 31/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de despacho.

Conclusos para decisão

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(77)

Todos os documentos(21)