Execução Fiscal 0139588-68.2004.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0139588-68.2004.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de OTICA ERNESTO LTDA em 25/11/2024 23:59.

08/04/2026, 02:39

Decorrido prazo de OTICA ERNESTO LTDA em 25/11/2024 23:59.

07/04/2026, 21:27

Publicado Despacho em 31/10/2024.

07/04/2026, 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 21:11

Juntada de Petição de renúncia de mandato

25/05/2025, 09:49

Expedição de despacho.

15/05/2025, 05:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/05/2025, 05:04

Conclusos para decisão

14/05/2025, 15:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 03:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Otica Ernesto Ltda Advogado: Antonio Carlos Nogueira Reis (OAB:BA2043) Advogado: Sergio Neeser Nogueira Reis (OAB:BA8043) Advogado: Marcelo Neeser Nogueira Reis (OAB:BA9398) Advogado: Joao Alberto Pereira Lopes Junior (OAB:BA11972) Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0139588-68.2004.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: OTICA ERNESTO LTDA Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: ANTONIO CARLOS NOGUEIRA REIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO CARLOS NOGUEIRA REIS, SERGIO NEESER NOGUEIRA REIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SERGIO NEESER NOGUEIRA REIS, MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS, JOAO ALBERTO PEREIRA LOPES JUNIOR DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0139588-68.2004.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Vislumbrando a possibilidade de reconhecimento da prescrição intercorrente, manifeste-se o Exequente no prazo de 10 dias, sobre a eventual causa interruptiva ou suspensiva. Após o decurso do prazo assinalado, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para deliberação. Entendendo não ser o caso de prescrição intercorrente, apresente planilha de débito atualizada. Adotem as providências de praxe. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 26 de agosto de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO

01/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

29/10/2024, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 15:51

Conclusos para decisão

26/08/2024, 14:04

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 22:14

Documentos

Outros documentos

•05/11/2025, 16:27

Despacho

•15/05/2025, 05:04

—

Partes do Processo(76)

Decorrido prazo de OTICA ERNESTO LTDA em 25/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de OTICA ERNESTO LTDA em 25/11/2024 23:59.

Publicado Despacho em 31/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Juntada de Petição de renúncia de mandato

Expedição de despacho.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/11/2024 23:59.

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Expedição de Outros documentos.

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