Inventário 0500101-17.2016.8.05.0256 - TJBA

Inventário 0500101-17.2016.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

Decorrido prazo de ROSA CELIA DOS SANTOS em 25/11/2024 23:59.

05/04/2026, 23:13

Publicado Sentença em 31/10/2024.

05/04/2026, 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 22:42

Baixa Definitiva

06/12/2024, 11:16

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 11:16

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0500101-17.2016.8.05.0256 Inventário Jurisdição: Teixeira De Freitas Inventariante: Rosa Celia Dos Santos Advogado: Cristiano Goncalves Ayres (OAB:BA39799) Sentença: Autos do proc. n. 0500101-17.2016.8.05.0256 Ação: INVENTÁRIO (39) Autor(a)(es): INVENTARIANTE: ROSA CELIA DOS SANTOS Réu(é)(s): Vistos. Vistos e examinados estes autos em que a parte autora acima identificada, já qualificada nos autos, propõe demanda em face dos requeridos epigrafados supra, conforme termos da petição inicial que se ofertou em juízo, requerendo processamento pela forma regular e o atendimento de seu pedido. Em razão de falta de estrutura da unidade, o feito permaneceu paralisado por tempo relevante, de molde a se vislumbrar, como não raramente ocorre, a possibilidade real e factível de haver ocorrido a composição extrajudicial entre as partes, o que tornaria o feito despiciendo. DECIDO. “Após instauração do processo por iniciativa da parte, compete ao Juiz dar-lhe impulso necessário para que alcance seu final” (art. 2º do NCPC). Contudo, a longa paralisação e a natureza da relação jurídica subjacente nos permite concluir pela inexistência do necessário interesse de agir do autor, o principal interessado em dar andamento ao processo, não podendo negligenciar em sua condução. Na espécie não consta qualquer pedido recente de andamento processual. O abandono pode ser exclusivamente do autor da ação, desde que este deixe de promover os atos e diligências que lhe competem (art. 485, III, do NCPC) no prazo de 30 (trinta) dias ou se verificar o magistrado o falecimento do interesse por fatores supervenientes. Assim sendo, JULGO POR SENTENÇA, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, ex vi do disposto no art. 485, III e VI, “in fine”, do Cód. de Proc. Civil. Sem custas. PRIC. Após o transito em julgado da presente, promova-se o arquivamento dos autos com a devida baixa e cautelas necessárias. Teixeira de Freitas, 24 de outubro de 2024 Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO VCA

01/11/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/10/2024, 12:38

Conclusos para julgamento

24/10/2024, 13:59

Expedição de Carta.

25/01/2024, 10:41

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 00:38

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 00:38

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Publicação

19/01/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0500101-17.2016.8.05.0256 Inventário Jurisdição: Teixeira De Freitas Inventariante: Rosa Celia Dos Santos Advogado: Cristiano Goncalves Ayres (OAB:BA39799) Sentença: Autos do proc. n. 0500101-17.2016.8.05.0256 Ação: INVENTÁRIO (39) Autor(a)(es): INVENTARIANTE: ROSA CELIA DOS SANTOS Réu(é)(s): Vistos. Vistos e examinados estes autos em que a parte autora acima identificada, já qualificada nos autos, propõe demanda em face dos requeridos epigrafados supra, conforme termos da petição inicial que se ofertou em juízo, requerendo processamento pela forma regular e o atendimento de seu pedido. Em razão de falta de estrutura da unidade, o feito permaneceu paralisado por tempo relevante, de molde a se vislumbrar, como não raramente ocorre, a possibilidade real e factível de haver ocorrido a composição extrajudicial entre as partes, o que tornaria o feito despiciendo. DECIDO. “Após instauração do processo por iniciativa da parte, compete ao Juiz dar-lhe impulso necessário para que alcance seu final” (art. 2º do NCPC). Contudo, a longa paralisação e a natureza da relação jurídica subjacente nos permite concluir pela inexistência do necessário interesse de agir do autor, o principal interessado em dar andamento ao processo, não podendo negligenciar em sua condução. Na espécie não consta qualquer pedido recente de andamento processual. O abandono pode ser exclusivamente do autor da ação, desde que este deixe de promover os atos e diligências que lhe competem (art. 485, III, do NCPC) no prazo de 30 (trinta) dias ou se verificar o magistrado o falecimento do interesse por fatores supervenientes. Assim sendo, JULGO POR SENTENÇA, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, ex vi do disposto no art. 485, III e VI, “in fine”, do Cód. de Proc. Civil. Sem custas. PRIC. Após o transito em julgado da presente, promova-se o arquivamento dos autos com a devida baixa e cautelas necessárias. Teixeira de Freitas, 24 de outubro de 2024 Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO VCA

01/11/2024, 00:00

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Decorrido prazo de ROSA CELIA DOS SANTOS em 25/11/2024 23:59.

Publicado Sentença em 31/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para julgamento

Expedição de Carta.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Publicação

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

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