Execução Fiscal 8000695-28.2020.8.05.0056 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2020

Valor da Causa

R$ 3.387,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Chorrochó

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CHORROCHO

CNPJ

Autor

CHORROCHO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

JORGE AIRTON FREIRE DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CICERO DIAS BARBOSA

OAB/BA 17374·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de JORGE AIRTON FREIRE DO NASCIMENTO em 07/11/2024 23:59.

04/04/2026, 13:29

Decorrido prazo de CICERO DIAS BARBOSA em 07/11/2024 23:59.

04/04/2026, 13:29

Decorrido prazo de JORGE AIRTON FREIRE DO NASCIMENTO em 07/11/2024 23:59.

04/04/2026, 09:42

Decorrido prazo de CICERO DIAS BARBOSA em 07/11/2024 23:59.

04/04/2026, 09:42

Publicado Intimação em 31/10/2024.

04/04/2026, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 09:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CHORROCHO em 22/04/2025 23:59.

26/04/2025, 08:49

Decorrido prazo de CICERO DIAS BARBOSA em 24/03/2025 23:59.

28/03/2025, 05:22

Decorrido prazo de JORGE AIRTON FREIRE DO NASCIMENTO em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 01:44

Publicado Intimação em 24/02/2025.

23/02/2025, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

23/02/2025, 04:31

Expedição de intimação.

20/02/2025, 15:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

27/11/2024, 10:18

Conclusos para despacho

25/11/2024, 13:05

Juntada de certidão

25/11/2024, 13:04

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo de JORGE AIRTON FREIRE DO NASCIMENTO em 07/11/2024 23:59.

04/04/2026, 13:29

Decorrido prazo de CICERO DIAS BARBOSA em 07/11/2024 23:59.

04/04/2026, 13:29

Decorrido prazo de JORGE AIRTON FREIRE DO NASCIMENTO em 07/11/2024 23:59.

04/04/2026, 09:42

Decorrido prazo de CICERO DIAS BARBOSA em 07/11/2024 23:59.

04/04/2026, 09:42

Publicado Intimação em 31/10/2024.

Documentos

Decisão

•27/11/2024, 10:18

Despacho

•15/08/2024, 15:27

04/04/2026, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 09:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CHORROCHO em 22/04/2025 23:59.

26/04/2025, 08:49

Decorrido prazo de CICERO DIAS BARBOSA em 24/03/2025 23:59.

28/03/2025, 05:22

Decorrido prazo de JORGE AIRTON FREIRE DO NASCIMENTO em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 01:44

Publicado Intimação em 24/02/2025.

23/02/2025, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

23/02/2025, 04:31

Expedição de intimação.

20/02/2025, 15:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

27/11/2024, 10:18

Conclusos para despacho

25/11/2024, 13:05

Juntada de certidão

25/11/2024, 13:04

Juntada de Petição de pedido de suspensão

12/11/2024, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Municipio De Chorrocho Advogado: Cicero Dias Barbosa (OAB:BA17374) Executado: Jorge Airton Freire Do Nascimento Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000695-28.2020.8.05.0056 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CHORROCHO Advogado(s): CICERO DIAS BARBOSA (OAB:BA17374) EXECUTADO: JORGE AIRTON FREIRE DO NASCIMENTO Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ INTIMAÇÃO 8000695-28.2020.8.05.0056 Execução Fiscal Jurisdição: Chorrochó Vistos. Determino a realização de penhora eletrônica, através do Sistema SISBAJUD, nas contas do Réu. Sendo positivo, intime-se para embargar em 30 dias. Sendo negativo, venham-me conclusos para DECISÃO. Chorrochó - Bahia, data da assinatura eletrônica. DILERMANDO DE LIMA COSTA FERREIRA Juiz de Direito

01/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

29/10/2024, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 15:27

Conclusos para despacho

24/05/2024, 09:15

Juntada de certidão

24/05/2024, 09:14

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

22/05/2024, 16:02

Publicado Intimação em 10/05/2024.

10/05/2024, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 05:30

Expedição de intimação.

08/05/2024, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 16:39

Conclusos para julgamento

24/04/2024, 16:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

27/10/2022, 13:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/05/2021, 12:31

Juntada de Petição de certidão

19/05/2021, 12:31

Conclusos para decisão

13/05/2021, 07:03

Juntada de certidão

13/05/2021, 07:03

Juntada de Petição de petição

12/05/2021, 15:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/02/2021, 11:32

Expedição de mandado via Central de Mandados.

12/02/2021, 13:25

Juntada de certidão

12/02/2021, 13:21

Decorrido prazo de JORGE AIRTON FREIRE DO NASCIMENTO em 03/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 08:28

Decorrido prazo de CICERO DIAS BARBOSA em 29/01/2021 23:59:59.

30/01/2021, 00:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/01/2021, 13:06

Juntada de Petição de certidão

27/01/2021, 13:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/01/2021, 13:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/12/2020, 11:24

Expedição de mandado via Central de Mandados.

17/12/2020, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/12/2020, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2020, 15:18

Conclusos para decisão

15/12/2020, 17:50

Distribuído por sorteio

15/12/2020, 17:50

Despacho

•03/05/2024, 16:39

Decisão

•27/10/2022, 13:49

Despacho

•16/12/2020, 15:18