Agravo Interno Cível 8007252-97.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2024

Valor da Causa

R$ 1,00

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

Partes do Processo

BETEL TRANSPORTES,COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

BETEL TRANSPORTES,COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/08/2024, 14:24

Baixa Definitiva

09/08/2024, 14:24

Juntada de certidão

09/08/2024, 12:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

25/07/2024, 12:19

Juntada de certidão

25/07/2024, 12:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:33

Decorrido prazo de BETEL TRANSPORTES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 02:28

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 04:03

Publicado Intimação em 03/06/2024.

30/05/2024, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 03:36

Juntada de certidão

29/05/2024, 07:43

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 08:10

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 08:09

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 08:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência Órgão Especial

21/05/2024, 14:42

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

09/08/2024, 14:24

Baixa Definitiva

09/08/2024, 14:24

Juntada de certidão

09/08/2024, 12:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

25/07/2024, 12:19

Juntada de certidão

25/07/2024, 12:19

Documentos

CERTIDÃO

•29/05/2024, 07:43

Acórdão

•15/05/2024, 21:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:33

Decorrido prazo de BETEL TRANSPORTES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 02:28

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 04:03

Publicado Intimação em 03/06/2024.

30/05/2024, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 03:36

Juntada de certidão

29/05/2024, 07:43

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 08:10

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 08:09

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 08:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência Órgão Especial

21/05/2024, 14:42

Conhecido o recurso de BETEL TRANSPORTES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ: 65.876.013/0001-74 (ESPÓLIO) e não-provido

17/05/2024, 15:34

Conhecido o recurso de BETEL TRANSPORTES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ: 65.876.013/0001-74 (ESPÓLIO) e não-provido

15/05/2024, 21:34

Juntada de Petição de certidão

15/05/2024, 11:59

Deliberado em sessão - julgado

14/05/2024, 10:42

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 01:57

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 14:40

Incluído em pauta para 06/05/2024 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.

19/04/2024, 14:11

Solicitado dia de julgamento

15/04/2024, 20:25

Decorrido prazo de BETEL TRANSPORTES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 00:30

Conclusos #Não preenchido#

28/02/2024, 17:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

28/02/2024, 17:22

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 11:04

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 11:57

Publicado Despacho em 01/02/2024.

01/02/2024, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

01/02/2024, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2024, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 11:07

Conclusos #Não preenchido#

29/01/2024, 14:50

Distribuído por dependência

29/01/2024, 14:50

Despacho

•30/01/2024, 12:39

Despacho

•30/01/2024, 11:07