Procedimento Comum Cível 0000107-59.2006.8.05.0215 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2006

Valor da Causa

R$ 3.600,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Caculé

Partes do Processo

TEREZINHA MARIA DA SILVA FARIAS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

ADELBARDO SILVEIRA

OAB/BA 7711·CPF·Representa: Autor

GERALDO RUMAO DE OLIVEIRA

OAB/SP 78163·CPF·Representa: Autor

JOAO BATISTA GUIMARAES

OAB/SP 95207·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS DA ROCHA

OAB/SP 96030·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

TEREZINHA MARIA DA SILVA FARIAS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 06/04/2026.

07/04/2026, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 06:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 14:08

Expedição de intimação.

31/03/2026, 14:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/03/2026, 14:25

Decorrido prazo de TEREZINHA MARIA DA SILVA FARIAS em 24/03/2025 23:59.

23/02/2026, 19:41

Decorrido prazo de TEREZINHA MARIA DA SILVA FARIAS em 24/03/2025 23:59.

23/02/2026, 19:20

Decorrido prazo de TEREZINHA MARIA DA SILVA FARIAS em 24/03/2025 23:59.

23/02/2026, 19:15

Publicado Intimação em 24/02/2025.

23/02/2026, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

23/02/2026, 18:34

Conclusos para julgamento

01/12/2025, 15:57

Juntada de certidão

01/12/2025, 15:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/09/2023 23:59.

16/10/2025, 04:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/09/2025 23:59.

03/10/2025, 15:26

Expedição de intimação.

01/09/2025, 16:31

Todas as movimentações(73)

Publicado Intimação em 06/04/2026.

07/04/2026, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 06:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 14:08

Expedição de intimação.

31/03/2026, 14:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Documentos

Decisão

•30/03/2026, 14:25

Sentença

•29/10/2024, 10:59

30/03/2026, 14:25

Decorrido prazo de TEREZINHA MARIA DA SILVA FARIAS em 24/03/2025 23:59.

23/02/2026, 19:41

Decorrido prazo de TEREZINHA MARIA DA SILVA FARIAS em 24/03/2025 23:59.

23/02/2026, 19:20

Decorrido prazo de TEREZINHA MARIA DA SILVA FARIAS em 24/03/2025 23:59.

23/02/2026, 19:15

Publicado Intimação em 24/02/2025.

23/02/2026, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

23/02/2026, 18:34

Conclusos para julgamento

01/12/2025, 15:57

Juntada de certidão

01/12/2025, 15:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/09/2023 23:59.

16/10/2025, 04:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/09/2025 23:59.

03/10/2025, 15:26

Expedição de intimação.

01/09/2025, 16:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 22:54

Expedição de intimação.

28/05/2025, 12:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/04/2025 23:59.

12/04/2025, 03:31

Expedição de intimação.

20/02/2025, 11:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/11/2024, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Terezinha Maria Da Silva Farias Advogado: Adelbardo Silveira (OAB:BA7711) Advogado: Geraldo Rumao De Oliveira (OAB:SP78163) Advogado: Joao Batista Guimaraes (OAB:SP95207) Advogado: Jose Carlos Da Rocha (OAB:SP96030) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: Juízo de Direito da Vara Única desta Comarca de Caculé, Estado da Bahia. Fórum Naomar Alcântara. Praça Miguel Fernandes, s/nº, Centro, Caculé – BA, CEP: 46.300-000. Fone-Fax: 0XX(77) 3455-1410 / 1411, E-mail: [email protected]. Certifico e dou fé que nesta data, na forma do Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 do TJBA, de 16.05.2016 e da Portaria nº 05/2021 desta Comarca, de 15.04.2021; pratiquei o ato ordinatório abaixo. ATO ORDINATÓRIO. Processo nº 0000107-59.2006.8.05.0215 Havendo o Perito juntado certidão de não comparecimento ID 428191966, intimo as Partes, através de seu(sua) Advogado(a) e/ou Procurador(a), para no prazo de 15 (quinze) e 30 (trinta) dias respectivamente, manifestarem-se acerca da certidão acima mencionada. Caculé – BA, 23 de janeiro de 2024. Jeone Correia de Souza. Escrevente de Cartório. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ INTIMAÇÃO 0000107-59.2006.8.05.0215 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caculé

01/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

29/10/2024, 10:59

Julgado improcedente o pedido

29/10/2024, 10:59

Conclusos para despacho

13/08/2024, 15:02

Expedição de intimação.

13/08/2024, 15:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/03/2024 23:59.

18/03/2024, 03:14

Decorrido prazo de TEREZINHA MARIA DA SILVA FARIAS em 15/02/2024 23:59.

25/02/2024, 08:46

Publicado Intimação em 25/01/2024.

20/02/2024, 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

20/02/2024, 22:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/01/2024, 10:15

Expedição de intimação.

23/01/2024, 10:15

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 10:13

Juntada de certidão

23/01/2024, 10:12

Juntada de Outros documentos

17/10/2023, 13:12

Juntada de certidão

09/10/2023, 15:08

Publicado Decisão em 04/09/2023.

26/09/2023, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

26/09/2023, 03:40

Publicado Decisão em 04/09/2023.

26/09/2023, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

26/09/2023, 03:39

Juntada de Outros documentos

19/09/2023, 10:57

Juntada de Petição de petição

17/09/2023, 11:05

Juntada de Petição de Petição

05/09/2023, 10:26

Juntada de outros documentos

01/09/2023, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/09/2023, 17:23

Expedição de decisão.

01/09/2023, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/09/2023, 17:23

Expedição de decisão.

01/09/2023, 17:23

Nomeado perito

31/08/2023, 17:49

Conclusos para despacho

01/11/2022, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/11/2022, 17:09

Expedição de intimação.

01/11/2022, 17:09

Juntada de Petição de petição

18/10/2022, 20:57

Decorrido prazo de TEREZINHA MARIA DA SILVA FARIAS em 11/10/2022 23:59.

17/10/2022, 13:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/10/2022 23:59.

14/10/2022, 14:40

Publicado Intimação em 03/10/2022.

13/10/2022, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022

13/10/2022, 08:31

Juntada de Petição de petição

09/10/2022, 21:46

Expedição de intimação.

30/09/2022, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/09/2022, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022, 12:11

Conclusos para despacho

14/06/2021, 09:19

Juntada de Petição de petição

27/05/2021, 16:34

Juntada de Petição de Petição

26/05/2021, 18:02

Publicado Intimação em 20/05/2021.

25/05/2021, 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

25/05/2021, 20:27

Expedição de intimação.

19/05/2021, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/05/2021, 16:28

Devolvidos os autos

04/07/2019, 19:16

ATO ORDINATÓRIO

17/12/2018, 14:11

ATO ORDINATÓRIO

15/08/2017, 10:29

ATO ORDINATÓRIO

24/05/2017, 09:11

CONCLUSÃO

08/04/2010, 00:00

DISTRIBUIÇÃO

28/04/2006, 10:23

Ato Ordinatório

•23/01/2024, 10:13

Outros documentos

•01/09/2023, 17:28

Outros documentos

•01/09/2023, 17:28

Decisão

•01/09/2023, 17:23

Decisão

•01/09/2023, 17:23

Decisão

•31/08/2023, 17:49

Despacho

•30/09/2022, 12:11