Procedimento Comum Cível 0000395-04.2013.8.05.0072 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/04/2013

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Cruz das Almas

Partes do Processo

VALDELICE RIBEIRO SILVA

CPF

Autor

ERICO ANTONIO DE ALMEIDA FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIENE RIBEIRO DOS SANTOS

OAB/BA 49971·CPF·Representa: Autor

RODOLFO FERREIRA SLUJALKOVSKY

OAB/BA 26468·CPF·Representa: Autor

ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES

OAB/BA 37893·CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO

OAB/BA 36592·CPF·Representa: Réu

SIDNEY SOUZA MOTA

OAB/BA 7979·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LUCIENE RIBEIRO DOS SANTOS

OAB/BA 49971·CPF·Representa: Autor

RODOLFO FERREIRA SLUJALKOVSKY

OAB/BA 26468·CPF·Representa: Autor

ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES

OAB/BA 37893·CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO

OAB/BA 36592·CPF·Representa: Réu

SIDNEY SOUZA MOTA

OAB/BA 7979·CPF·Representa: Réu

EDUARDO PIMENTEL DE SANTANA SANTIAGO

OAB/BA 82531·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 20:37

Publicado Ato Ordinatório em 11/05/2026.

11/05/2026, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 12:37

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 10:14

Decorrido prazo de VALDELICE RIBEIRO SILVA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 04:23

Decorrido prazo de ERICO ANTONIO DE ALMEIDA FILHO em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 04:23

Decorrido prazo de ERICO ANTONIO DE ALMEIDA FILHO em 22/07/2025 23:59.

22/03/2026, 03:35

Decorrido prazo de VALDELICE RIBEIRO SILVA em 22/07/2025 23:59.

22/03/2026, 03:35

Publicado Decisão em 30/06/2025.

22/03/2026, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 02:58

Juntada de Petição de renúncia de mandato

19/03/2026, 12:25

Publicado Sentença em 10/03/2026.

10/03/2026, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 15:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/03/2026, 12:00

Todas as movimentações(188)

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 20:37

Publicado Ato Ordinatório em 11/05/2026.

11/05/2026, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 12:37

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato Ordinatório

•07/05/2026, 10:14

Sentença

•06/03/2026, 13:04

07/05/2026, 10:14

Decorrido prazo de VALDELICE RIBEIRO SILVA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 04:23

Decorrido prazo de ERICO ANTONIO DE ALMEIDA FILHO em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 04:23

Decorrido prazo de ERICO ANTONIO DE ALMEIDA FILHO em 22/07/2025 23:59.

22/03/2026, 03:35

Decorrido prazo de VALDELICE RIBEIRO SILVA em 22/07/2025 23:59.

22/03/2026, 03:35

Publicado Decisão em 30/06/2025.

22/03/2026, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 02:58

Juntada de Petição de renúncia de mandato

19/03/2026, 12:25

Publicado Sentença em 10/03/2026.

10/03/2026, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 15:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/03/2026, 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 13:04

Julgado improcedentes o pedido e o pedido contraposto

03/03/2026, 14:29

Decorrido prazo de ERICO ANTONIO DE ALMEIDA FILHO em 26/02/2025 23:59.

26/02/2026, 02:15

Decorrido prazo de ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES em 26/02/2025 23:59.

26/02/2026, 02:15

Decorrido prazo de RODOLFO FERREIRA SLUJALKOVSKY em 26/02/2025 23:59.

26/02/2026, 02:15

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 26/02/2025 23:59.

26/02/2026, 02:15

Publicado Intimação em 05/02/2025.

25/02/2026, 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

25/02/2026, 21:35

Conclusos para julgamento

20/02/2026, 20:36

Juntada de certidão

20/02/2026, 10:25

Juntada de certidão

20/02/2026, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 15:47

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 10/02/2026 09:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS, #Não preenchido#.

11/02/2026, 15:47

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 15:51

Decorrido prazo de VALDELICE RIBEIRO SILVA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 04:23

Decorrido prazo de VALDELICE RIBEIRO SILVA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 04:23

Decorrido prazo de ERICO ANTONIO DE ALMEIDA FILHO em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 02:14

Decorrido prazo de VALDELICE RIBEIRO SILVA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 02:14

Decorrido prazo de VALDELICE RIBEIRO SILVA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 02:13

Decorrido prazo de ERICO ANTONIO DE ALMEIDA FILHO em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 02:13

Publicado Despacho em 28/11/2025.

28/11/2025, 03:54

Disponibilizado no DJEN em 27/11/2025

28/11/2025, 03:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2025, 16:54

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 10/02/2026 09:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS, #Não preenchido#.

26/11/2025, 16:53

Proferidas outras decisões não especificadas

25/11/2025, 17:41

Conclusos para despacho

25/11/2025, 16:57

Decorrido prazo de VALDELICE RIBEIRO SILVA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 05:40

Decorrido prazo de ERICO ANTONIO DE ALMEIDA FILHO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 05:40

Decorrido prazo de VALDELICE RIBEIRO SILVA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 05:40

Decorrido prazo de VALDELICE RIBEIRO SILVA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 05:36

Decorrido prazo de ERICO ANTONIO DE ALMEIDA FILHO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 05:36

Decorrido prazo de VALDELICE RIBEIRO SILVA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 05:36

Decorrido prazo de VALDELICE RIBEIRO SILVA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 05:36

Decorrido prazo de ERICO ANTONIO DE ALMEIDA FILHO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 05:36

Decorrido prazo de VALDELICE RIBEIRO SILVA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 05:36

Juntada de Petição de substabelecimento

11/11/2025, 12:39

Publicado Ato Ordinatório em 10/11/2025.

10/11/2025, 05:19

Disponibilizado no DJEN em 07/11/2025

08/11/2025, 04:43

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 16:36

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 16:02

Ato ordinatório praticado

06/11/2025, 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/11/2025, 11:35

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 04/12/2025 09:40 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS, #Não preenchido#.

06/11/2025, 11:32

Publicado Despacho em 24/10/2025.

24/10/2025, 15:19

Disponibilizado no DJEN em 23/10/2025

24/10/2025, 15:19

Publicado Despacho em 24/10/2025.

24/10/2025, 12:34

Disponibilizado no DJEN em 23/10/2025

24/10/2025, 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/10/2025, 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/10/2025, 08:57

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 13/11/2025 09:40 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS, #Não preenchido#.

22/10/2025, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 17:38

Conclusos para despacho

16/10/2025, 10:30

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 17:20

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 17:33

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 19:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 19:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 15:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/04/2025, 12:57

Decorrido prazo de LUCIENE RIBEIRO DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.

01/03/2025, 21:15

Decorrido prazo de ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES em 11/02/2025 23:59.

01/03/2025, 21:15

Decorrido prazo de RODOLFO FERREIRA SLUJALKOVSKY em 11/02/2025 23:59.

01/03/2025, 21:15

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 11/02/2025 23:59.

01/03/2025, 21:15

Publicado Intimação em 04/02/2025.

01/03/2025, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

01/03/2025, 05:31

Publicado Intimação em 04/02/2025.

01/03/2025, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

01/03/2025, 05:30

Publicado Intimação em 04/02/2025.

01/03/2025, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

01/03/2025, 05:29

Publicado Intimação em 04/02/2025.

01/03/2025, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

01/03/2025, 05:28

Conclusos para despacho

19/02/2025, 14:30

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada conduzida por 14/02/2025 14:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS, #Não preenchido#.

19/02/2025, 01:31

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 14:59

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada conduzida por 14/02/2025 14:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS, #Não preenchido#.

03/02/2025, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 16:28

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 25/11/2024 23:59.

28/11/2024, 02:37

Decorrido prazo de LUCIENE RIBEIRO DOS SANTOS em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 02:21

Decorrido prazo de ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 02:21

Decorrido prazo de RODOLFO FERREIRA SLUJALKOVSKY em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 02:21

Publicado Intimação em 31/10/2024.

17/11/2024, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

17/11/2024, 09:20

Publicado Intimação em 31/10/2024.

17/11/2024, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

17/11/2024, 09:19

Publicado Intimação em 31/10/2024.

17/11/2024, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

17/11/2024, 09:18

Publicado Intimação em 31/10/2024.

17/11/2024, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

17/11/2024, 09:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Valdelice Ribeiro Silva Advogado: Luciene Ribeiro Dos Santos (OAB:BA49971) Advogado: Rodolfo Ferreira Slujalkovsky (OAB:BA26468) Reu: Erico Antonio De Almeida Filho Advogado: Arthur Sampaio Sa Magalhaes (OAB:BA37893) Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000395-04.2013.8.05.0072 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS AUTOR: VALDELICE RIBEIRO SILVA Advogado(s): LUCIENE RIBEIRO DOS SANTOS (OAB:BA49971), RODOLFO FERREIRA SLUJALKOVSKY registrado(a) civilmente como RODOLFO FERREIRA SLUJALKOVSKY (OAB:BA26468) REU: ERICO ANTONIO DE ALMEIDA FILHO Advogado(s): ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES (OAB:BA37893), LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO (OAB:BA36592) DESPACHO Determino o cumprimento integral da decisão de id 83067603, de modo que, realizada a intimação determinada no processo n. 0001886-46.2013.8.05.0072 e decorrido o prazo, inclua-se o feito em pauta de audiência de saneamento dos processos. Cumpra-se. CRUZ DAS ALMAS/BA, datado e assinado eletronicamente. VANESSA GOUVEIA BELTRÃO Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS INTIMAÇÃO 0000395-04.2013.8.05.0072 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Cruz Das Almas

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Valdelice Ribeiro Silva Advogado: Luciene Ribeiro Dos Santos (OAB:BA49971) Advogado: Rodolfo Ferreira Slujalkovsky (OAB:BA26468) Reu: Erico Antonio De Almeida Filho Advogado: Arthur Sampaio Sa Magalhaes (OAB:BA37893) Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000395-04.2013.8.05.0072 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS AUTOR: VALDELICE RIBEIRO SILVA Advogado(s): LUCIENE RIBEIRO DOS SANTOS (OAB:BA49971), RODOLFO FERREIRA SLUJALKOVSKY registrado(a) civilmente como RODOLFO FERREIRA SLUJALKOVSKY (OAB:BA26468) REU: ERICO ANTONIO DE ALMEIDA FILHO Advogado(s): ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES (OAB:BA37893), LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO (OAB:BA36592) DESPACHO Determino o cumprimento integral da decisão de id 83067603, de modo que, realizada a intimação determinada no processo n. 0001886-46.2013.8.05.0072 e decorrido o prazo, inclua-se o feito em pauta de audiência de saneamento dos processos. Cumpra-se. CRUZ DAS ALMAS/BA, datado e assinado eletronicamente. VANESSA GOUVEIA BELTRÃO Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS INTIMAÇÃO 0000395-04.2013.8.05.0072 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Cruz Das Almas

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Valdelice Ribeiro Silva Advogado: Luciene Ribeiro Dos Santos (OAB:BA49971) Advogado: Rodolfo Ferreira Slujalkovsky (OAB:BA26468) Reu: Erico Antonio De Almeida Filho Advogado: Arthur Sampaio Sa Magalhaes (OAB:BA37893) Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000395-04.2013.8.05.0072 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS AUTOR: VALDELICE RIBEIRO SILVA Advogado(s): LUCIENE RIBEIRO DOS SANTOS (OAB:BA49971), RODOLFO FERREIRA SLUJALKOVSKY registrado(a) civilmente como RODOLFO FERREIRA SLUJALKOVSKY (OAB:BA26468) REU: ERICO ANTONIO DE ALMEIDA FILHO Advogado(s): ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES (OAB:BA37893), LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO (OAB:BA36592) DESPACHO Determino o cumprimento integral da decisão de id 83067603, de modo que, realizada a intimação determinada no processo n. 0001886-46.2013.8.05.0072 e decorrido o prazo, inclua-se o feito em pauta de audiência de saneamento dos processos. Cumpra-se. CRUZ DAS ALMAS/BA, datado e assinado eletronicamente. VANESSA GOUVEIA BELTRÃO Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS INTIMAÇÃO 0000395-04.2013.8.05.0072 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Cruz Das Almas

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Valdelice Ribeiro Silva Advogado: Luciene Ribeiro Dos Santos (OAB:BA49971) Advogado: Rodolfo Ferreira Slujalkovsky (OAB:BA26468) Reu: Erico Antonio De Almeida Filho Advogado: Arthur Sampaio Sa Magalhaes (OAB:BA37893) Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000395-04.2013.8.05.0072 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS AUTOR: VALDELICE RIBEIRO SILVA Advogado(s): LUCIENE RIBEIRO DOS SANTOS (OAB:BA49971), RODOLFO FERREIRA SLUJALKOVSKY registrado(a) civilmente como RODOLFO FERREIRA SLUJALKOVSKY (OAB:BA26468) REU: ERICO ANTONIO DE ALMEIDA FILHO Advogado(s): ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES (OAB:BA37893), LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO (OAB:BA36592) DESPACHO Determino o cumprimento integral da decisão de id 83067603, de modo que, realizada a intimação determinada no processo n. 0001886-46.2013.8.05.0072 e decorrido o prazo, inclua-se o feito em pauta de audiência de saneamento dos processos. Cumpra-se. CRUZ DAS ALMAS/BA, datado e assinado eletronicamente. VANESSA GOUVEIA BELTRÃO Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS INTIMAÇÃO 0000395-04.2013.8.05.0072 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Cruz Das Almas

01/11/2024, 00:00

Conclusos para decisão

29/10/2024, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 15:53

Conclusos para decisão

07/08/2023, 11:32

Juntada de certidão

07/08/2023, 11:32

Juntada de Petição de petição

30/07/2023, 10:42

Decorrido prazo de VALDELICE RIBEIRO SILVA em 17/07/2023 23:59.

29/07/2023, 03:26

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 12:42

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 19:37

Conclusos para decisão

16/05/2023, 16:03

Juntada de certidão

16/05/2023, 16:02

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 16/04/2020 23:59:59.

19/01/2021, 12:31

Publicado Intimação em 08/04/2020.

18/01/2021, 18:17

Decisão de Saneamento e organização

15/01/2021, 11:17

Conclusos para decisão

13/05/2020, 11:57

Juntada de outros documentos

13/05/2020, 11:55

Juntada de Petição de petição

12/05/2020, 23:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/04/2020, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2020, 15:28

Juntada de Petição de petição

27/03/2020, 12:30

Decorrido prazo de RODOLFO FERREIRA SLUJALKOVSKY em 21/10/2019 23:59:59.

22/10/2019, 02:33

Juntada de Petição de petição

18/10/2019, 10:32

Publicado Intimação em 04/10/2019.

07/10/2019, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/10/2019, 07:04

Conclusos para despacho

03/10/2019, 18:04

Expedição de intimação.

03/10/2019, 18:03

Juntada de Petição de petição

18/09/2019, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2019, 10:58

Conclusos para despacho

10/07/2019, 14:16

Devolvidos os autos

30/04/2019, 12:45

RECEBIMENTO

19/02/2019, 13:51

ENTREGA EM CARGAVISTA

13/03/2018, 15:32

RECEBIMENTO

13/03/2018, 15:30

CONCLUSÃO

20/07/2017, 11:24

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

19/07/2017, 17:54

RECEBIMENTO

19/07/2017, 17:50

ENTREGA EM CARGAVISTA

10/07/2017, 09:23

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

05/07/2017, 13:53

RECEBIMENTO

29/06/2017, 08:27

CONCLUSÃO

02/06/2016, 12:15

PETIÇÃO

01/06/2016, 14:48

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

11/05/2016, 13:21

CONCLUSÃO

24/11/2015, 12:10

DOCUMENTO

14/10/2015, 15:09

RECEBIMENTO

15/07/2015, 14:48

ATO ORDINATÓRIO

14/07/2015, 13:27

CONCLUSÃO

29/06/2015, 13:12

RECEBIMENTO

26/06/2015, 11:51

ENTREGA EM CARGAVISTA

14/05/2015, 16:26

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

14/05/2015, 16:23

RECEBIMENTO

04/05/2015, 13:29

LIMINAR

30/04/2015, 12:17

MERO EXPEDIENTE

30/04/2015, 12:11

RECEBIMENTO

17/04/2015, 12:09

MERO EXPEDIENTE

17/04/2015, 09:13

CONCLUSÃO

15/04/2015, 14:12

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

15/04/2015, 11:05

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

15/04/2015, 11:04

RECEBIMENTO

15/04/2015, 09:44

ENTREGA EM CARGAVISTA

18/03/2015, 11:05

RECEBIMENTO

18/03/2015, 10:55

ATO ORDINATÓRIO

18/03/2015, 10:17

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

18/03/2015, 10:07

CONCLUSÃO

10/04/2014, 13:51

PETIÇÃO

10/04/2014, 10:55

CONCLUSÃO

16/01/2014, 11:07

PETIÇÃO

16/01/2014, 10:51

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

08/01/2014, 14:45

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

08/01/2014, 14:44

RECEBIMENTO

07/01/2014, 09:36

ENTREGA EM CARGAVISTA

16/12/2013, 17:14

PETIÇÃO

11/12/2013, 17:57

AUDIÊNCIA

26/11/2013, 11:00

MANDADO

18/10/2013, 13:36

MANDADO

14/10/2013, 15:25

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

10/10/2013, 15:23

PETIÇÃO

02/10/2013, 16:50

DOCUMENTO

05/09/2013, 11:39

MANDADO

23/08/2013, 11:57

MANDADO

01/08/2013, 15:39

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

25/07/2013, 14:17

CONCLUSÃO

05/04/2013, 11:36

DISTRIBUIÇÃO

05/04/2013, 11:29

Sentença

•03/03/2026, 14:29

Despacho

•26/11/2025, 16:54

Despacho

•25/11/2025, 17:41

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 11:35

Despacho

•22/10/2025, 08:59

Despacho

•22/10/2025, 08:57

Despacho

•17/10/2025, 17:38

Decisão

•26/06/2025, 15:48

Decisão

•04/04/2025, 12:57

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 14:59

Despacho

•28/01/2025, 16:28

Despacho

•15/04/2024, 15:53

Despacho

•14/06/2023, 12:42

Todos os documentos(22)

Ato Ordinatório

•07/05/2026, 10:14

Sentença

•06/03/2026, 13:04

Sentença

•03/03/2026, 14:29

Despacho

•26/11/2025, 16:54

Despacho

•25/11/2025, 17:41

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 11:35

Despacho

•22/10/2025, 08:59

Despacho

•22/10/2025, 08:57

Despacho

•17/10/2025, 17:38

Decisão

•26/06/2025, 15:48

Decisão

•04/04/2025, 12:57

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 14:59

Despacho

•28/01/2025, 16:28

Despacho

•15/04/2024, 15:53

Despacho

•14/06/2023, 12:42

Decisão

•15/01/2021, 11:17

Despacho

•03/04/2020, 15:28

Despacho

•15/08/2019, 10:58

Despacho

•30/04/2019, 12:45

Despacho

•30/04/2019, 12:45

Despacho

•30/04/2019, 12:45

Despacho

•30/04/2019, 12:44