Divórcio Consensual 0503043-15.2017.8.05.0150 - TJBA

Divórcio Consensual 0503043-15.2017.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de PAULO CARDOSO CONCEICAO em 25/11/2024 23:59.

23/09/2025, 01:10

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA GOMES em 25/11/2024 23:59.

23/09/2025, 01:10

Decorrido prazo de PAULO CARDOSO CONCEICAO em 25/11/2024 23:59.

23/09/2025, 00:27

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA GOMES em 25/11/2024 23:59.

23/09/2025, 00:27

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA GOMES em 25/11/2024 23:59.

23/09/2025, 00:11

Decorrido prazo de PAULO CARDOSO CONCEICAO em 25/11/2024 23:59.

23/09/2025, 00:11

Publicado Decisão em 31/10/2024.

12/11/2024, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

12/11/2024, 01:47

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Maria Aparecida Da Silva Gomes Advogado: Sandra Maria Sousa Teles (OAB:BA23258) Requerente: Paulo Cardoso Conceicao Advogado: Sandra Maria Sousa Teles (OAB:BA23258) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS PROCESSO Nº 0503043-15.2017.8.05.0150 AÇÃO: DIVÓRCIO CONSENSUAL (98) ASSUNTO: [Dissolução] REQUERENTE: MARIA APARECIDA DA SILVA GOMES, PAULO CARDOSO CONCEICAO DECISÃO O presente feito versa sobre matéria de competência especializada da Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos, criada por através da Resolução N.14 de 20 de setembro de 2022, bem como o disposto na Instrução Normativa N.CGJ-02/2022-GSEC do E. TJBA. Assim, determino a sua redistribuição para 1ª da Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos desta Comarca de Lauro de Freitas (BA). Providencie a SECRETARIA a remessa dos autos àquela unidade com redistribuição no sistema PJe. P.I.C. Atribuo a esta, força de mandado/carta/ofício, se necessário, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC.. LAURO DE FREITAS/BA, na data da assinatura digital. LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente) Jéssica Laiane de Carvalho Estagiária de Pós-Graduação DESTINATÁRIO: Nome: MARIA APARECIDA DA SILVA GOMES Endereço: desconhecido Nome: PAULO CARDOSO CONCEICAO Endereço: desconhecido PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 0503043-15.2017.8.05.0150 Divórcio Consensual Jurisdição: Lauro De Freitas

01/11/2024, 00:00

Declarada incompetência

29/10/2024, 16:52

Conclusos para decisão

03/09/2024, 15:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 09:48

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 09:48

Remetido ao PJE

20/08/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•29/10/2024, 16:52

Decisão

•29/10/2024, 16:52

—

Decorrido prazo de PAULO CARDOSO CONCEICAO em 25/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA GOMES em 25/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de PAULO CARDOSO CONCEICAO em 25/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA GOMES em 25/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA GOMES em 25/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de PAULO CARDOSO CONCEICAO em 25/11/2024 23:59.

Publicado Decisão em 31/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

Juntada de Petição de petição

Declarada incompetência

Conclusos para decisão

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

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