Execução Fiscal 0503240-74.2016.8.05.0256 - TJBA

Execução Fiscal 0503240-74.2016.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ALIECIO DOS SANTOS OLIVEIRA em 22/11/2024 23:59.

05/04/2026, 22:28

Decorrido prazo de ALIECIO DOS SANTOS OLIVEIRA em 22/11/2024 23:59.

05/04/2026, 21:26

Publicado Sentença em 30/10/2024.

05/04/2026, 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 20:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 18/12/2024 23:59.

23/12/2024, 23:37

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 10:58

Baixa Definitiva

19/12/2024, 10:58

Transitado em Julgado em 19/12/2024

19/12/2024, 10:58

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Executado: Aliecio Dos Santos Oliveira Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000. Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Freitas/BA. Tel - (73) 3291-5373 SENTENÇA Processo nº: 0503240-74.2016.8.05.0256 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Autor: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS Réu: EXECUTADO: ALIECIO DOS SANTOS OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0503240-74.2016.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos... Trata-se de Execução Fiscal movida pelo Município de Teixeira de Freitas, em que, requer o Exequente a extinção do feito, em razão de ter procedido o cancelamento da inscrição em Dívida Ativa do crédito em questão. Em razão do exposto, DECLARO EXTINTO O FEITO, sem resolução de mérito, nos termos do art. 924, III e IV do CPC. Por fim, havendo penhora, bloqueio ou demais constrições judiciais, expeça-se ofício da baixa respectiva ou, em caso de sistema eletrônico, proceda na forma compatível. P.R.I.C. Arquive-se com as formalidades de praxe, sem custas. Teixeira de Freitas, BA. 22 de outubro de 2024. RONEY JORGE CUNHA MOREIRA Juiz de Direito

01/11/2024, 00:00

Expedição de sentença.

25/10/2024, 18:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/10/2024, 09:56

Juntada de Petição de pedido de extinção por cancelamento da dívida

21/10/2024, 09:23

Conclusos para decisão

16/10/2024, 13:10

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 13:50

Documentos

Sentença

•25/10/2024, 18:42

Sentença

•23/10/2024, 09:56

—

Decorrido prazo de ALIECIO DOS SANTOS OLIVEIRA em 22/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ALIECIO DOS SANTOS OLIVEIRA em 22/11/2024 23:59.

Publicado Sentença em 30/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 18/12/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 19/12/2024

Arquivado Definitivamente

Expedição de sentença.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Juntada de Petição de pedido de extinção por cancelamento da dívida

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(45)