Execução Fiscal 8000791-47.2021.8.05.0205 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/06/2024

Valor da Causa

R$ 762,75

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Presidente Jânio Quadros

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MAETINGA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGA

Terceiro

AIDES GONCALVES SILVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO FERREIRA PIMENTEL

OAB/BA 65194·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de DIEGO FERREIRA PIMENTEL em 05/07/2024 23:59.

21/04/2026, 04:08

Publicado Intimação em 26/06/2024.

21/04/2026, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 03:36

Arquivado Definitivamente

09/10/2024, 14:20

Baixa Definitiva

09/10/2024, 14:20

Juntada de certidão de trânsito em julgado

09/10/2024, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Maetinga Advogado: Diego Ferreira Pimentel (OAB:BA65194) Executado: Aides Goncalves Silveira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS Processo: EXECUÇÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS INTIMAÇÃO 8000791-47.2021.8.05.0205 Execução Fiscal Jurisdição: Presidente Jânio Quadros

21/06/2024, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/06/2024, 19:08

Conclusos para decisão

18/06/2024, 10:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/06/2024, 10:07

Conclusos para decisão

18/06/2024, 09:12

Conclusos para decisão

19/01/2024, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2023, 14:50

Juntada de Petição de petição

31/03/2022, 08:30

Todas as movimentações(17)

Decorrido prazo de DIEGO FERREIRA PIMENTEL em 05/07/2024 23:59.

21/04/2026, 04:08

Publicado Intimação em 26/06/2024.

21/04/2026, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 03:36

Arquivado Definitivamente

09/10/2024, 14:20

Baixa Definitiva

Documentos

Despacho

•08/10/2024, 15:09

Sentença

•19/06/2024, 19:08

09/10/2024, 14:20

Juntada de certidão de trânsito em julgado

09/10/2024, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Maetinga Advogado: Diego Ferreira Pimentel (OAB:BA65194) Executado: Aides Goncalves Silveira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS Processo: EXECUÇÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS INTIMAÇÃO 8000791-47.2021.8.05.0205 Execução Fiscal Jurisdição: Presidente Jânio Quadros

21/06/2024, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/06/2024, 19:08

Conclusos para decisão

18/06/2024, 10:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/06/2024, 10:07

Conclusos para decisão

18/06/2024, 09:12

Conclusos para decisão

19/01/2024, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2023, 14:50

Juntada de Petição de petição

31/03/2022, 08:30

Conclusos para decisão

31/12/2021, 10:14

Distribuído por sorteio

31/12/2021, 10:14

Despacho

•20/12/2023, 14:50