Execução Fiscal 8002096-83.2024.8.05.0230 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2024

Valor da Causa

R$ 7.084,40

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santo Estevão

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO

CNPJ

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA

OAB/PE 22265·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO

CNPJ

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA (GRUPO NEOENERGIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO

Terceiro

SANTO ESTEVAO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

COELBA

ALCUNHA

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

29/04/2026, 14:44

Juntada de certidão

15/01/2026, 15:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 19/08/2025 23:59.

23/08/2025, 13:14

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 18:18

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 28/07/2025 23:59.

02/08/2025, 19:25

Decorrido prazo de LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA em 21/07/2025 23:59.

29/07/2025, 21:11

Publicado Intimação em 27/06/2025.

17/07/2025, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

17/07/2025, 04:11

Expedição de intimação.

16/07/2025, 09:41

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 09:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/07/2025, 17:39

Expedição de intimação.

25/06/2025, 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/06/2025, 16:24

Expedição de intimação.

25/06/2025, 16:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/06/2025, 11:09

Todas as movimentações(30)

Juntada de certidão

29/04/2026, 14:44

Juntada de certidão

15/01/2026, 15:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 19/08/2025 23:59.

23/08/2025, 13:14

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 18:18

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 28/07/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 09:38

Sentença

•13/06/2025, 11:09

02/08/2025, 19:25

Decorrido prazo de LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA em 21/07/2025 23:59.

29/07/2025, 21:11

Publicado Intimação em 27/06/2025.

17/07/2025, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

17/07/2025, 04:11

Expedição de intimação.

16/07/2025, 09:41

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 09:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/07/2025, 17:39

Expedição de intimação.

25/06/2025, 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/06/2025, 16:24

Expedição de intimação.

25/06/2025, 16:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/06/2025, 11:09

Conclusos para julgamento

11/06/2025, 16:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 17/03/2025 23:59.

20/03/2025, 02:32

Expedição de ato ordinatório.

13/02/2025, 11:59

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SANTO ESTEVÃO em 14/11/2024 23:59.

25/11/2024, 04:13

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2024.

04/11/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

04/11/2024, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Município De Santo Estevão Executado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Lucas Leonardo Feitosa Batista (OAB:PE22265) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO ESTEVÃO/BA. 1ª VARA DOS FEITOS CÍVEIS E COMERCIAIS. Processo nº: 8002096-83.2024.8.05.0230 EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SANTO ESTEVÃO EXECUTADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento Conjunto da CGJ/CCI n. 06/2016 e visando a celeridade processual, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO ATO ORDINATÓRIO 8002096-83.2024.8.05.0230 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Estevão intime-se a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da petição/documento juntada(o) aos autos no ID 470710777. Santo Estevão-Ba, 29 de outubro de 2024 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006)

01/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 13:52

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 16:32

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 10/10/2024 23:59.

12/10/2024, 06:47

Expedição de intimação.

23/09/2024, 15:09

Expedição de citação.

23/09/2024, 15:09

Proferidas outras decisões não especificadas

18/09/2024, 14:56

Conclusos para decisão

13/09/2024, 09:20

Distribuído por sorteio

13/09/2024, 09:20

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 11:59

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 13:52

Despacho

•18/09/2024, 14:56