Execução Fiscal 8003173-26.2021.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 8003173-26.2021.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 14:54

Publicado Despacho em 06/04/2026.

06/04/2026, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 12:42

Conclusos para julgamento

11/02/2025, 16:36

Juntada de Petição de Petições diversas

08/01/2025, 15:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 15:31

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2024.

03/11/2024, 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

03/11/2024, 20:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Claro S/a Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB:SP163471) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 1ª Vara da Fazenda Pública Centro Administrativo de Camaçari, Fórum de Camaçari - CEP 42800-000, Fone: (71) 3621-8700, Camaçari-BA 8003173-26.2021.8.05.0039 [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAMACARI EXECUTADO: CLARO S/A ATO ORDINATÓRIO Intimem-se os Procuradores da parte Exequente nos autos para, querendo, apresentar impugnação ou manifestação à Exceção de Pré-executividade c/c documentos anexos, conforme oposta e apresentados pela parte Executada nos autos (documentos de IDs nºs. 450894992 e anexos), no prazo máximo de 30 (trinta) dias. Camaçari (BA), 29 de outubro de 2024 MARLENE DE SÁ REIS Escrevente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 8003173-26.2021.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

01/11/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

29/10/2024, 13:50

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 13:49

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 11:14

Expedição de despacho de citação por ar digital.

17/08/2021, 13:10

Documentos

Despacho

•01/04/2026, 12:42

Despacho

•01/04/2026, 12:42

—

Partes do Processo(19)

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 06/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Proferido despacho de mero expediente

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de Petições diversas

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 16/12/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

Expedição de despacho de citação por ar digital.

Todas as movimentações(18)