Execução Fiscal 0781698-13.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2016

Valor da Causa

R$ 9.605.219,06

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDERSON SOUZA BARROSO

OAB/BA 14178·CPF·Representa: Autor

PAULO CAMARGO TEDESCO

OAB/SP 234916·CPF·Representa: Réu

GABRIELA SILVA DE LEMOS

OAB/SP 208452·Representa: Réu

Partes do Processo(33)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

BRADESCO SAUDE

Terceiro

BRADESCO SAUDE S/A

Terceiro

BRADESCO SEGURO SAUDE

Terceiro

BRADESCO SAUDE TOP

Terceiro

BRADESCO SAUDE SA

Terceiro

MEDISERVICE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA

Terceiro

BRADESCO SAUDE TOP NACIONAL

Terceiro

BRADESCO SAUDE S.A

Terceiro

AMIL PLANO DE SAUDE

Terceiro

BRADESCO TOP NACIONAL

Terceiro

BRADESCO SAUDE S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 11/10/2023 23:59.

26/04/2026, 20:23

Publicado Despacho em 20/09/2023.

26/04/2026, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 18:25

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 19/07/2024 23:59.

21/04/2026, 12:11

Publicado Decisão em 26/06/2024.

21/04/2026, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 02:42

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 19:22

Arquivado Provisoriamente

16/05/2025, 10:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Bradesco Saude S/a Advogado: Paulo Camargo Tedesco (OAB:SP234916) Advogado: Gabriela Silva De Lemos (OAB:SP208452) Exequente: Municipio De Salvador Advogado: Anderson Souza Barroso (OAB:BA14178) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Process PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0781698-13.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

21/06/2024, 00:00

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0345942-37.2018.8.05.0001

19/06/2024, 18:27

Expedição de decisão.

19/06/2024, 18:27

Conclusos para decisão

19/06/2024, 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2023, 15:31

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 15:31

Todas as movimentações(52)

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 11/10/2023 23:59.

26/04/2026, 20:23

Publicado Despacho em 20/09/2023.

26/04/2026, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 18:25

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 19/07/2024 23:59.

21/04/2026, 12:11

Publicado Decisão em 26/06/2024.

Documentos

Decisão

•19/06/2024, 18:27

Despacho

•18/09/2023, 21:55

21/04/2026, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 02:42

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 19:22

Arquivado Provisoriamente

16/05/2025, 10:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Bradesco Saude S/a Advogado: Paulo Camargo Tedesco (OAB:SP234916) Advogado: Gabriela Silva De Lemos (OAB:SP208452) Exequente: Municipio De Salvador Advogado: Anderson Souza Barroso (OAB:BA14178) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Process PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0781698-13.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

21/06/2024, 00:00

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0345942-37.2018.8.05.0001

19/06/2024, 18:27

Expedição de decisão.

19/06/2024, 18:27

Conclusos para decisão

19/06/2024, 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2023, 15:31

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 15:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/09/2023, 21:55

Expedição de despacho.

18/09/2023, 21:55

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 21:55

Conclusos para decisão

18/09/2023, 21:52

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 22/08/2023 23:59.

24/08/2023, 17:56

Publicado Despacho em 28/07/2023.

29/07/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023

29/07/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/07/2023, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023, 14:56

Conclusos para decisão

26/07/2023, 10:41

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 13:41

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 13:41

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Petição

13/07/2021, 00:00

Reforma de decisão anterior

12/02/2019, 00:00

Concluso para Despacho

11/02/2019, 00:00

Concluso para Despacho

23/01/2019, 00:00

Petição

22/01/2019, 00:00

Expedição de Certidão

07/01/2019, 00:00

Petição

30/11/2018, 00:00

Petição

23/11/2018, 00:00

Publicação

08/11/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/11/2018, 00:00

Mero expediente

03/11/2018, 00:00

Petição

01/11/2018, 00:00

Concluso para Despacho

01/11/2018, 00:00

Concluso para Despacho

01/11/2018, 00:00

Petição

18/10/2018, 00:00

Expedição de Carta

03/07/2018, 00:00

Mero expediente

30/01/2018, 00:00

Petição

25/01/2018, 00:00

Concluso para Despacho

25/01/2018, 00:00

Expedição de Certidão

12/01/2018, 00:00

Mero expediente

01/06/2016, 00:00

Concluso para Despacho

05/05/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

05/05/2016, 00:00

Despacho

•27/07/2023, 14:56

Decisão

•12/02/2019, 14:36

Despacho

•03/11/2018, 11:28

Despacho

•30/01/2018, 13:41

Despacho

•01/06/2016, 10:04