Apelação Cível 0031355-30.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/02/2025

Valor da Causa

R$ 2.595,94

Órgão julgador

Desa. Marielza Brandão Franco

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 3ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

PEDRO ALEXANDRE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PEDRO GOMES FILHO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE JEQUIE

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

PREFEITO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

REIZA DO NORDESTE INDUSTRIA QUIMICA LTDA

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

27/05/2025, 11:22

Transitado em Julgado em 27/05/2025

27/05/2025, 11:22

Baixa Definitiva

27/05/2025, 11:22

Transitado em Julgado em 16/05/2025

27/05/2025, 11:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 01:40

Decorrido prazo de Reiza do Nordeste Industria Quimica Ltda em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:17

Publicado Ementa em 28/03/2025.

28/03/2025, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 03:48

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.927.801/0001-49 (APELANTE) e não-provido

26/03/2025, 08:06

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.927.801/0001-49 (APELANTE)

25/03/2025, 23:22

Juntada de Petição de certidão

24/03/2025, 17:58

Deliberado em sessão - julgado

24/03/2025, 15:51

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 18:11

Incluído em pauta para 17/03/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

19/02/2025, 17:53

Solicitado dia de julgamento

18/02/2025, 21:10

Todas as movimentações(20)

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

27/05/2025, 11:22

Transitado em Julgado em 27/05/2025

27/05/2025, 11:22

Baixa Definitiva

27/05/2025, 11:22

Transitado em Julgado em 16/05/2025

27/05/2025, 11:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/05/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•25/03/2025, 23:22

Sentença

•29/10/2024, 09:10

16/05/2025, 01:40

Decorrido prazo de Reiza do Nordeste Industria Quimica Ltda em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:17

Publicado Ementa em 28/03/2025.

28/03/2025, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 03:48

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.927.801/0001-49 (APELANTE) e não-provido

26/03/2025, 08:06

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.927.801/0001-49 (APELANTE)

25/03/2025, 23:22

Juntada de Petição de certidão

24/03/2025, 17:58

Deliberado em sessão - julgado

24/03/2025, 15:51

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 18:11

Incluído em pauta para 17/03/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

19/02/2025, 17:53

Solicitado dia de julgamento

18/02/2025, 21:10

Conclusos #Não preenchido#

17/02/2025, 13:06

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 13:06

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 13:03

Recebidos os autos

17/02/2025, 12:43

Distribuído por sorteio

17/02/2025, 12:43

Sentença

•28/09/2024, 23:00

Despacho

•04/03/2024, 13:34

Despacho

•11/02/2024, 00:16

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 14:14

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 14:14

Decisão

•21/06/2022, 11:33

Decisão

•13/11/2018, 08:06

Despacho

•29/10/2012, 16:17