Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0013278-70.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2011

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

6ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

BERTA MODESTO FERNANDES

CPF

Autor

JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

NADISON SANTOS DA INVENCAO

Terceiro

MICHELI EVILI AVELINO SANTOS

Terceiro

LUIS HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA EMILIA TORRES HOMEM GIARETTA

OAB/BA 20108·CPF·Representa: Autor

ANTONIO OTTO CORREIA PIPOLO

OAB/BA 6973·CPF·Representa: Autor

AUGUSTO SOUZA DE ARAS

OAB/BA 32057·CPF·Representa: Autor

ROQUE ARAS

OAB/BA 2045·CPF·Representa: Autor

VIVIANE ARAS RIBAS

OAB/BA 23933·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(94)

BERTA MODESTO FERNANDES

CPF

Autor

JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

NADISON SANTOS DA INVENCAO

Terceiro

MICHELI EVILI AVELINO SANTOS

Terceiro

LUIS HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS

Terceiro

CRISTIANO HENRIQUE DE SOUZA REIS

Terceiro

JEAN NASCIMENTO COSTA

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

ANA EMILIA TORRES HOMEM GIARETTA

OAB/BA 20108·CPF·Representa: Autor

ANTONIO OTTO CORREIA PIPOLO

OAB/BA 6973·CPF·Representa: Autor

AUGUSTO SOUZA DE ARAS

OAB/BA 32057·CPF·Representa: Autor

ROQUE ARAS

OAB/BA 2045·CPF·Representa: Autor

VIVIANE ARAS RIBAS

OAB/BA 23933·CPF·Representa: Autor

PERPETUA LEAL IVO VALADAO

OAB/BA 10872·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Fundacao Universidade De Brasilia Exequente: Berta Modesto Fernandes Advogado: Viviane Aras Ribas (OAB:BA23933) Advogado: Roque Aras (OAB:BA2045) Advogado: Augusto Souza De Aras (OAB:BA32057) Advogado: Antonio Otto Correia Pipolo (OAB:BA6973) Advogado: Ana Emili PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0013278-70.2011.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

21/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2021, 04:31

Expedição de Outros documentos.

19/12/2021, 04:31

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

18/12/2021, 14:12

Definitivo

30/12/2015, 00:00

Recebimento

07/01/2013, 00:00

Publicação

21/12/2012, 00:00

Sem efeito suspensivo

19/12/2012, 00:00

Recebimento

19/12/2012, 00:00

Com efeito suspensivo

17/12/2012, 00:00

Remessa

17/12/2012, 00:00

Petição

08/11/2012, 00:00

Recebimento

22/10/2012, 00:00

Recebimento

03/10/2012, 00:00

Recebimento

03/10/2012, 00:00

Todas as movimentações(54)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Fundacao Universidade De Brasilia Exequente: Berta Modesto Fernandes Advogado: Viviane Aras Ribas (OAB:BA23933) Advogado: Roque Aras (OAB:BA2045) Advogado: Augusto Souza De Aras (OAB:BA32057) Advogado: Antonio Otto Correia Pipolo (OAB:BA6973) Advogado: Ana Emili PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0013278-70.2011.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

21/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2021, 04:31

Expedição de Outros documentos.

19/12/2021, 04:31

Documentos

Sentença

•20/06/2024, 11:01

Sentença

•19/06/2024, 21:03

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

18/12/2021, 14:12

Definitivo

30/12/2015, 00:00

Recebimento

07/01/2013, 00:00

Publicação

21/12/2012, 00:00

Sem efeito suspensivo

19/12/2012, 00:00

Recebimento

19/12/2012, 00:00

Com efeito suspensivo

17/12/2012, 00:00

Remessa

17/12/2012, 00:00

Petição

08/11/2012, 00:00

Recebimento

22/10/2012, 00:00

Recebimento

03/10/2012, 00:00

Recebimento

03/10/2012, 00:00

Recebimento

21/06/2012, 00:00

Petição

21/06/2012, 00:00

Recebimento

13/02/2012, 00:00

Recebimento

07/02/2012, 00:00

Mandado

31/01/2012, 00:00

Mandado

30/01/2012, 00:00

Publicação

26/01/2012, 00:00

Procedência

23/01/2012, 00:00

Conclusão

10/11/2011, 09:43

Petição

10/11/2011, 09:40

Protocolo de Petição

09/11/2011, 16:45

Conclusão

26/08/2011, 08:46

Conclusão

13/07/2011, 10:30

Petição

21/06/2011, 11:22

Recebimento

20/06/2011, 11:55

Expedição de documento

12/05/2011, 09:34

Petição

12/05/2011, 08:54

Protocolo de Petição

12/05/2011, 08:48

Expedição de documento

06/05/2011, 11:57

Expedição de documento

05/05/2011, 10:39

Protocolo de Petição

05/05/2011, 10:11

Expedição de documento

02/05/2011, 13:59

Petição

15/04/2011, 10:27

Expedição de documento

05/04/2011, 17:40

Expedição de documento

05/04/2011, 16:14

Expedição de documento

28/03/2011, 18:55

Protocolo de Petição

18/03/2011, 14:03

Conclusão

02/03/2011, 16:42

Conclusão

02/03/2011, 15:50

Petição

02/03/2011, 15:49

Protocolo de Petição

21/02/2011, 16:10

Mandado

18/02/2011, 17:30

Mandado

16/02/2011, 10:48

Liminar

15/02/2011, 15:06

Entrega em carga/vista

14/02/2011, 18:22

Conclusão

14/02/2011, 16:24

Recebimento

14/02/2011, 15:16

Remessa

14/02/2011, 14:55

Distribuição

14/02/2011, 14:50

Ato Ordinatório

•04/07/2023, 15:59

Despacho

•18/03/2022, 12:32

Decisão

•18/03/2022, 12:32

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•18/03/2022, 12:32

Acórdão

•18/03/2022, 12:32

Despacho

•18/03/2022, 12:32

Acórdão

•18/03/2022, 12:32

Despacho

•18/03/2022, 12:32

Despacho

•18/03/2022, 12:32

Despacho

•18/03/2022, 12:31

Decisão

•18/03/2022, 12:31

Sentença

•18/03/2022, 12:31

Decisão

•18/03/2022, 12:30