Monitória 8003423-29.2019.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

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MonitóriaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2019

Valor da Causa

R$ 119.779,28

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais, Consumidor e Registros Públicos de Porto Seguro

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290·CPF·Representa: Autor

LAERTES ANDRADE MUNHOZ

OAB/BA 31627·CPF·Representa: Autor

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/BA 38316·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(34)

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL CENTRO - BARREIRAS - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA IGAPORA-BA 4190-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA DE LAPAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA MUCURI

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA GABRIELA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BOM JESUS DA LAPA - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE TUCANO/BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0143-0 CANAVIEIRAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SECO PIRAJA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA SALVADOR

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A - AGENCIA DE SENHOR DO BONFIM-BA

Terceiro

AGENCIA POJUCA/BA

Terceiro

AGENCIA DE CASA NOVA

Terceiro

AGENCIA ILHEUS

Terceiro

AGENCIA ILHEUS/BAHIA

Terceiro

AGENCIA 1762 - CATU - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

AGENCIA GUANAMBI-BA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING DA BAHIA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING IGUATEMI

Terceiro

AGENCIA MARES SALVADOR BAHIA

Terceiro

ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA DE JUAZEIRO

Terceiro

SUPERMERCADO ARGOLO EIRELI

CNPJ

Reu

ANTONIO CESAR ARGOLO SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 10:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2026.

11/03/2026, 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 21:33

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 17:08

Expedição de intimação.

09/03/2026, 17:08

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR ARGOLO SANTOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:19

Decorrido prazo de SUPERMERCADO ARGOLO EIRELI em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:40

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 09:14

Publicado Despacho em 21/01/2026.

24/01/2026, 01:22

Disponibilizado no DJEN em 19/12/2025

20/12/2025, 05:07

Todas as movimentações(92)

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 10:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2026.

11/03/2026, 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 17:08

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 17:08

11/03/2026, 21:33

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 17:08

Expedição de intimação.

09/03/2026, 17:08

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR ARGOLO SANTOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:19

Decorrido prazo de SUPERMERCADO ARGOLO EIRELI em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:40

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 09:14

Publicado Despacho em 21/01/2026.

24/01/2026, 01:22

Disponibilizado no DJEN em 19/12/2025

20/12/2025, 05:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 17:32

Expedição de intimação.

18/12/2025, 17:32

Expedição de mandado.

18/12/2025, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 15:55

Conclusos para despacho

04/11/2025, 15:25

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 11:29

Mandado devolvido Negativamente

21/08/2025, 01:14

Mandado devolvido Negativamente

05/08/2025, 01:19

Expedição de mandado.

17/07/2025, 16:37

Expedição de mandado.

17/07/2025, 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 16:34

Ato ordinatório praticado

17/07/2025, 16:34

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 11:02

Ato ordinatório praticado

28/04/2025, 16:47

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 09:17

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 17:13

Juntada de outros documentos

22/01/2025, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8003423-29.2019.8.05.0201. Autor: Banco Do Brasil S/a Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Advogado: Laertes Andrade Munhoz (OAB:BA31627) Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB:BA38316-A) Reu: Supermercado Argolo Eireli Reu: Antonio Cesar Argolo Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, CONSUMIDOR e REGISTROS PÚBLICOS Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – BR 367, Km 27, S/N, n° 5500, Cambolo - CEP 45810-993- Fone: (73) 3162-5500- Porto Seguro-BA - CEP 45810-000 DESPACHO PROCESSO: 8003423-29.2019.8.05.0201 AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A RÉU: SUPERMERCADO ARGOLO EIRELI e outros PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 8003423-29.2019.8.05.0201 Monitória Jurisdição: Porto Seguro Vistos, etc. Pesquisa de endereço via Sisbajud, protocolo nº 20240004626418. Publique-se. Porto Seguro (BA), 25 de março de 2024. Fernando Machado Paropat Souza Juiz de Direito

01/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2024, 19:28

Conclusos para despacho

11/07/2024, 11:28

Publicado Despacho em 29/04/2024.

28/04/2024, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

28/04/2024, 04:36

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 16:56

Conclusos para despacho

28/11/2023, 12:50

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 12:24

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/09/2023, 13:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 12/07/2023 23:59.

04/08/2023, 09:40

Publicado Ato Ordinatório em 04/07/2023.

10/07/2023, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

10/07/2023, 17:03

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/07/2023, 17:05

Expedição de mandado.

31/05/2023, 16:45

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 16:45

Mandado devolvido Negativamente

18/05/2023, 01:43

Expedição de mandado.

09/03/2023, 16:41

Juntada de Petição de petição

16/02/2023, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/02/2023, 14:01

Ato ordinatório praticado

07/02/2023, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/11/2022, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2022, 13:59

Conclusos para despacho

16/08/2022, 09:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 11/03/2022 23:59.

15/03/2022, 05:44

Publicado Ato Ordinatório em 03/03/2022.

09/03/2022, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

09/03/2022, 07:11

Juntada de Petição de petição

04/03/2022, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/02/2022, 15:50

Expedição de mandado.

22/02/2022, 12:13

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 12:13

Mandado devolvido Negativamente

18/01/2022, 19:53

Mandado devolvido Negativamente

18/01/2022, 19:34

Expedição de mandado.

12/01/2022, 17:12

Expedição de mandado.

12/01/2022, 17:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 24/08/2021 23:59.

31/10/2021, 13:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 24/08/2021 23:59.

28/10/2021, 22:37

Juntada de Petição de petição

23/08/2021, 18:17

Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2021.

20/08/2021, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

20/08/2021, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

20/08/2021, 05:00

Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2021.

20/08/2021, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

20/08/2021, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

20/08/2021, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/08/2021, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/08/2021, 16:38

Ato ordinatório praticado

13/08/2021, 16:38

Juntada de Petição de petição

30/07/2021, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/07/2021, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2021, 21:04

Mandado devolvido Negativamente

30/01/2021, 19:03

Expedição de mandado via Central de Mandados.

11/12/2020, 11:42

Expedição de Mandado via Central de Mandados.

11/12/2020, 11:42

Expedição de Mandado via Central de Mandados.

11/12/2020, 11:42

Expedição de mandado via Central de Mandados.

11/12/2020, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2020, 11:22

Conclusos para despacho

13/12/2019, 14:43

Juntada de Petição de petição

01/11/2019, 18:47

Distribuído por sorteio

29/10/2019, 10:23

Despacho

•18/12/2025, 17:32

Despacho

•18/12/2025, 15:54

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 16:34

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 16:47

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 17:13

Despacho

•27/10/2024, 19:28

Despacho

•25/04/2024, 16:53

Despacho

•25/03/2024, 16:56

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 13:43

Ato Ordinatório

•03/07/2023, 17:05

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 16:45

Ato Ordinatório

•07/02/2023, 14:00

Despacho

•01/11/2022, 13:59

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 17:08

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 17:08

Despacho

•18/12/2025, 17:32

Despacho

•18/12/2025, 15:54

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 16:34

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 16:47

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 17:13

Despacho

•27/10/2024, 19:28

Despacho

•25/04/2024, 16:53

Despacho

•25/03/2024, 16:56

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 13:43

Ato Ordinatório

•03/07/2023, 17:05

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 16:45

Ato Ordinatório

•07/02/2023, 14:00

Despacho

•01/11/2022, 13:59

Ato Ordinatório

•25/02/2022, 15:50

Ato Ordinatório

•22/02/2022, 12:13

Ato Ordinatório

•13/08/2021, 16:41

Ato Ordinatório

•13/08/2021, 16:38

Ato Ordinatório

•28/07/2021, 16:13

Despacho

•04/04/2020, 11:22