Execução Fiscal 8141219-12.2021.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 8141219-12.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/05/2026, 00:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2026, 16:09

Decorrido prazo de PEDREIRAS CARANGI LTDA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 01:16

Expedição de despacho.

18/03/2026, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 16:10

Conclusos para decisão

06/12/2024, 15:08

Decorrido prazo de PEDREIRAS CARANGI LTDA em 07/11/2024 23:59.

24/11/2024, 14:18

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2024.

23/11/2024, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

23/11/2024, 14:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8141219-12.2021.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Pedreiras Carangi Ltda Advogado: Rafael Marback De Menezes (OAB:BA39312) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA ATO ORDINATÓRIO Processo: 8141219-12.2021.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: PEDREIRAS CARANGI LTDA De conformidade com o art.93, inciso XIV da Constituição Federal de 1988 (EC 45/2004), c/c art. 162, parágrafo 4.º do CPC e incisos do art. 1º do provimento n.º CGJ-10/2008-GSEC: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8141219-12.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a Fazenda Pública Exequente para manifestar-se sobre a exceção de pré-executividade, no prazo de 15 (quinze) dias. Salvador (BA), 29 de outubro de 2024 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 NEUZA MARIZA SOBRAL Diretora de Secretaria/Analista/Técnico Judiciário

01/11/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

29/10/2024, 16:29

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 16:29

Decorrido prazo de PEDREIRAS CARANGI LTDA em 25/09/2024 23:59.

29/10/2024, 02:42

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 11:14

Documentos

Despacho

•14/05/2026, 16:09