Execução Fiscal 0758645-42.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2012

Valor da Causa

R$ 3.759,81

Órgão julgador

4ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JUSSARA MARIA FERNANDES SOARES LEONE em 28/08/2024 23:59.

19/04/2026, 12:03

Decorrido prazo de JUSSARA MARIA FERNANDES SOARES LEONE em 28/08/2024 23:59.

19/04/2026, 08:53

Publicado Despacho em 07/08/2024.

19/04/2026, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 08:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 04:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 04:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 04:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

29/09/2025, 01:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/09/2025, 20:10

Arquivado Provisoriamente

16/09/2025, 11:48

Ato ordinatório praticado

18/08/2025, 19:37

Processo Desarquivado

18/08/2025, 13:40

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 17:40

Arquivado Provisoriamente

27/03/2025, 11:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/12/2024 23:59.

06/12/2024, 19:20

Todas as movimentações(77)

Decorrido prazo de JUSSARA MARIA FERNANDES SOARES LEONE em 28/08/2024 23:59.

19/04/2026, 12:03

Decorrido prazo de JUSSARA MARIA FERNANDES SOARES LEONE em 28/08/2024 23:59.

19/04/2026, 08:53

Publicado Despacho em 07/08/2024.

19/04/2026, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 08:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 04:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 04:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 04:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

29/09/2025, 01:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/09/2025, 20:10

Arquivado Provisoriamente

16/09/2025, 11:48

Ato ordinatório praticado

18/08/2025, 19:37

Processo Desarquivado

18/08/2025, 13:40

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 17:40

Arquivado Provisoriamente

27/03/2025, 11:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/12/2024 23:59.

06/12/2024, 19:20

Decorrido prazo de JUSSARA MARIA FERNANDES SOARES LEONE em 13/11/2024 23:59.

19/11/2024, 02:02

Publicado Decisão em 22/10/2024.

31/10/2024, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

31/10/2024, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Jussara Maria Fernandes Soares Leone Advogado: Rivalino Wagner Cardoso Junior (OAB:BA30865) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116)0758645-42.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: JUSSARA MARIA FERNANDES SOARES LEONE Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: RIVALINO WAGNER CARDOSO JUNIOR DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0758645-42.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Ante a tácita concordância do Exequente do cumprimento de sentença (JUSSARA MARIA FERNANES SOARES LEONE) com os cálculos apresentados pelo ora Exequente, HOMOLOGO os referidos cálculos, uma vez que satisfeitas as exigências legais próprias. Assim, expeça-se Requisição de Pequeno Valor (na forma do art. 535, § 3º, II, do CPC) para pagamento da importância indicada pelo muncípio. Sem honorários, vez que não houve resistência. P. R. I. C. Salvador, Bahia, 26 de setembro de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO

23/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

18/10/2024, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Jussara Maria Fernandes Soares Leone Advogado: Rivalino Wagner Cardoso Junior (OAB:BA30865) Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0758645-42.2012.8.05.0001 Órgão Julgado PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0758645-42.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/09/2024, 00:00

Expedição de despacho.

26/09/2024, 09:21

Determinada expedição de Precatório/RPV

26/09/2024, 09:21

Conclusos para decisão

25/09/2024, 09:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/08/2024 23:59.

09/09/2024, 21:05

Expedição de despacho.

05/08/2024, 11:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Jussara Maria Fernandes Soares Leone Advogado: Rivalino Wagner Cardoso Junior (OAB:BA30865) Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0758645-42.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0758645-42.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

21/06/2024, 00:00

Expedição de despacho.

19/06/2024, 21:11

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 21:11

Conclusos para decisão

30/04/2024, 13:19

Decorrido prazo de JUSSARA MARIA FERNANDES SOARES LEONE em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 02:24

Publicado Despacho em 04/12/2023.

30/12/2023, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

30/12/2023, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2023, 16:15

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 16:15

Expedição de despacho.

01/12/2023, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/12/2023, 11:05

Expedição de sentença.

01/11/2023, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/11/2023, 18:01

Conclusos para decisão

27/10/2023, 08:07

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 08:07

Processo Desarquivado

27/10/2023, 08:06

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 13:50

Arquivado Definitivamente

30/08/2023, 10:41

Baixa Definitiva

30/08/2023, 10:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/07/2023 23:59.

06/08/2023, 23:41

Decorrido prazo de JUSSARA MARIA FERNANDES SOARES LEONE em 17/07/2023 23:59.

06/08/2023, 23:41

Decorrido prazo de JUSSARA MARIA FERNANDES SOARES LEONE em 17/07/2023 23:59.

06/08/2023, 21:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/07/2023 23:59.

06/08/2023, 21:25

Decorrido prazo de JUSSARA MARIA FERNANDES SOARES LEONE em 17/07/2023 23:59.

06/08/2023, 20:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/07/2023 23:59.

06/08/2023, 20:44

Decorrido prazo de JUSSARA MARIA FERNANDES SOARES LEONE em 17/07/2023 23:59.

06/08/2023, 20:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/07/2023 23:59.

06/08/2023, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

26/06/2023, 13:38

Publicado Sentença em 21/06/2023.

26/06/2023, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/06/2023, 08:39

Expedição de sentença.

20/06/2023, 08:39

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

13/05/2023, 07:57

Conclusos para decisão

28/04/2023, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2023, 10:00

Juntada de Petição de petição

28/04/2023, 10:00

Juntada de Petição de petição

19/01/2023, 16:52

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 06:31

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 06:30

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Carta

20/10/2022, 00:00

Petição

24/05/2022, 00:00

Publicação

31/03/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/03/2022, 00:00

Expedição de Certidão

25/03/2022, 00:00

Por decisão judicial

22/03/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

21/03/2022, 00:00

Expedição de Carta

24/10/2018, 00:00

Mero expediente

30/07/2012, 00:00

Concluso para Despacho

27/07/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

18/07/2012, 00:00

Documentos

Decisão

•18/10/2024, 08:44

Decisão

•26/09/2024, 09:21

Despacho

•05/08/2024, 11:29

Despacho

•19/06/2024, 21:11

Despacho

•01/12/2023, 11:05

Despacho

•01/11/2023, 18:01

Sentença

•20/06/2023, 08:39

Sentença

•13/05/2023, 07:57

Decisão

•22/03/2022, 15:45

Despacho

•30/07/2012, 15:11