Agravo em Recurso Especial 0000169-58.2006.8.05.0261 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0000169-58.2006.8.05.0261 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

28/10/2024, 15:43

Transitado em Julgado em 25/10/2024

28/10/2024, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 881495/2024

07/10/2024, 12:11

Protocolizada Petição 881495/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/10/2024

07/10/2024, 11:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/10/2024 Petição Nº 1076983/2023 - AgInt

03/10/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/10/2024, 18:16

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1076983 - AgInt no AREsp 2456647 - Publicação prevista para 03/10/2024

02/10/2024, 17:10

Conhecido o recurso de ARILTON DANTAS DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01076983/2023 - AgInt no AREsp 2456647/BA

30/09/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000617-2024-AJC-1T)

20/09/2024, 19:30

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000617-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/09/2024, 10:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/09/2024

13/09/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/09/2024, 18:09

Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01076983/2023 - AgInt no AREsp 2456647/BA

12/09/2024, 15:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

10/09/2024, 12:55

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

04/09/2024, 11:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•02/10/2024, 17:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2024, 21:51

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