Agravo em Recurso Especial 0000379-19.2015.8.05.0189 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0000379-19.2015.8.05.0189 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 19/04/2023

19/04/2023, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 240253/2023

24/03/2023, 21:31

Protocolizada Petição 240253/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2023

24/03/2023, 21:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2023 Petição Nº 178970/2023 - EDcl no AgRg no

24/03/2023, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/03/2023, 19:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0178970 - EDcl no AgRg no AREsp 2255942 - Publicação prevista para 24/03/2023

23/03/2023, 13:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

22/03/2023, 11:49

Embargos de Declaração de ALEXANDRE MAGNO RODRIGUES DE OLIVEIRA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº178970/2023 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2255942

21/03/2023, 14:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 195433/2023

16/03/2023, 10:51

Protocolizada Petição 195433/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 16/03/2023

16/03/2023, 10:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 182264/2023

13/03/2023, 19:11

Protocolizada Petição 182264/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2023

13/03/2023, 18:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

13/03/2023, 12:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 178970/2023

13/03/2023, 11:31

Protocolizada Petição 178970/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/03/2023

13/03/2023, 11:27

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•24/03/2023, 06:17

EMENTA / ACORDÃO

•23/03/2023, 13:10

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