Embargos de Declaração Cível 0000379-19.2015.8.05.0189 - TJBA | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

ALEXANDRE MAGNO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Autor

LEONARDO FRAGA GUIMARAES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

Advogados / Representantes

MANOEL ANTONIO GONCALVES DE SOUSA

OAB/BA 22516·CPF·Representa: Autor

GISLANE JESUS DE SANTANA GAMA

OAB/BA 41916·CPF·Representa: Autor

TIAGO DOS SANTOS ALMEIDA FRAGA

OAB/SE 11119·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(35)

ALEXANDRE MAGNO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Autor

LEONARDO FRAGA GUIMARAES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE MURITIBA

Terceiro

PROMOTOR DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MINISTERO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

ROMEU

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

IGOR CLOVIS SILVA MIRANDA

Terceiro

RAFAEL MACEDO COELHO LUZ ROCHA

Terceiro

LUCIANO MEDEIROS ALVES DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA EM FAVOR DA MENOR YASMIN PIRES RIBEIRO BONFIM

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BOM JESUS DA LAPA

Terceiro

DELFIN PAIXAO DOS SANTOS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

ASSISTENTE DE ACUSACAO IVANUZIA ANDRADE CONCEICAO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

IVANUZIA ANDRADE CONCEICAO

CPF

Reu

DAVI GALLO BAROUH

OUTROS_PARTICIPANTES

ADRIANI VASCONCELOS PAZELLI

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/05/2022, 09:31

Baixa Definitiva

17/05/2022, 09:31

Juntada de certidão

17/05/2022, 09:15

Decorrido prazo de LEONARDO FRAGA GUIMARAES em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:46

Decorrido prazo de IVANUZIA ANDRADE CONCEICAO em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:46

Decorrido prazo de Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:46

Juntada de Petição de petição

10/02/2022, 10:25

Expedição de Certidão.

10/02/2022, 10:22

Publicado Decisão em 04/02/2022.

04/02/2022, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

04/02/2022, 08:42

Expedição de decisão.

03/02/2022, 17:10

Não conhecido o recurso de Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira (EMBARGANTE)

03/02/2022, 15:47

Conclusos #Não preenchido#

02/12/2021, 08:53

Juntada de certidão

02/12/2021, 08:52

Decorrido prazo de IVANUZIA ANDRADE CONCEICAO em 29/11/2021 23:59.

02/12/2021, 00:45

Todas as movimentações(24)

Arquivado Definitivamente

17/05/2022, 09:31

Baixa Definitiva

17/05/2022, 09:31

Juntada de certidão

17/05/2022, 09:15

Decorrido prazo de LEONARDO FRAGA GUIMARAES em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:46

Decorrido prazo de IVANUZIA ANDRADE CONCEICAO em 22/02/2022 23:59.

Documentos

Decisão

•03/02/2022, 17:10

Decisão

•03/02/2022, 15:47

23/02/2022, 00:46

Decorrido prazo de Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:46

Juntada de Petição de petição

10/02/2022, 10:25

Expedição de Certidão.

10/02/2022, 10:22

Publicado Decisão em 04/02/2022.

04/02/2022, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

04/02/2022, 08:42

Expedição de decisão.

03/02/2022, 17:10

Não conhecido o recurso de Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira (EMBARGANTE)

03/02/2022, 15:47

Conclusos #Não preenchido#

02/12/2021, 08:53

Juntada de certidão

02/12/2021, 08:52

Decorrido prazo de IVANUZIA ANDRADE CONCEICAO em 29/11/2021 23:59.

02/12/2021, 00:45

Decorrido prazo de LEONARDO FRAGA GUIMARAES em 29/11/2021 23:59.

02/12/2021, 00:45

Publicado Intimação em 22/11/2021.

22/11/2021, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021

22/11/2021, 08:54

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 15:22

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

19/11/2021, 15:21

Juntada de certidão

19/11/2021, 15:21

Conclusos #Não preenchido#

18/11/2021, 17:33

Distribuído por dependência

18/11/2021, 17:33