Curatela 8064034-92.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/06/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador

Partes do Processo

DANIELA DIAS DOS SANTOS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA PAULA DOS PASSOS SEIXAS

OAB/BA 37968·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(40)

DANIELA DIAS DOS SANTOS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

ANDERSON DIAS DOS SANTOS

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de DANIELA DIAS DOS SANTOS em 17/04/2023 23:59.

08/05/2026, 13:37

Publicado Decisão em 23/03/2023.

08/05/2026, 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 07:43

Decorrido prazo de ANDERSON DIAS DOS SANTOS em 19/07/2024 23:59.

25/04/2026, 12:05

Decorrido prazo de DANIELA DIAS DOS SANTOS em 19/07/2024 23:59.

25/04/2026, 12:05

Publicado Despacho em 26/06/2024.

25/04/2026, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 09:53

Arquivado Definitivamente

05/03/2026, 09:18

Baixa Definitiva

05/03/2026, 09:18

Decorrido prazo de ANDERSON DIAS DOS SANTOS em 28/03/2025 23:59.

22/02/2026, 03:25

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 28/03/2025 23:59.

22/02/2026, 03:25

Decorrido prazo de DANIELA DIAS DOS SANTOS em 28/03/2025 23:59.

22/02/2026, 03:25

Publicado Sentença em 07/03/2025.

22/02/2026, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

22/02/2026, 01:59

Decorrido prazo de DANIELA DIAS DOS SANTOS em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:07

Todas as movimentações(139)

Decorrido prazo de DANIELA DIAS DOS SANTOS em 17/04/2023 23:59.

08/05/2026, 13:37

Publicado Decisão em 23/03/2023.

08/05/2026, 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 07:43

Decorrido prazo de ANDERSON DIAS DOS SANTOS em 19/07/2024 23:59.

25/04/2026, 12:05

Decorrido prazo de DANIELA DIAS DOS SANTOS em 19/07/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 14:52

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 14:52

25/04/2026, 12:05

Publicado Despacho em 26/06/2024.

25/04/2026, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 09:53

Arquivado Definitivamente

05/03/2026, 09:18

Baixa Definitiva

05/03/2026, 09:18

Decorrido prazo de ANDERSON DIAS DOS SANTOS em 28/03/2025 23:59.

22/02/2026, 03:25

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 28/03/2025 23:59.

22/02/2026, 03:25

Decorrido prazo de DANIELA DIAS DOS SANTOS em 28/03/2025 23:59.

22/02/2026, 03:25

Publicado Sentença em 07/03/2025.

22/02/2026, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

22/02/2026, 01:59

Decorrido prazo de DANIELA DIAS DOS SANTOS em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:07

Decorrido prazo de DANIELA DIAS DOS SANTOS em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:26

Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2025.

04/11/2025, 11:03

Disponibilizado no DJEN em 03/11/2025

04/11/2025, 11:03

Expedição de ato ordinatório.

31/10/2025, 14:52

Ato ordinatório praticado

31/10/2025, 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 14:52

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 16:20

Baixa Definitiva

13/10/2025, 16:20

Juntada de certidão

08/10/2025, 11:04

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 10:06

Expedição de Outros documentos.

05/10/2025, 10:16

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 16:20

Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado

19/09/2025, 14:10

Decorrido prazo de DANIELA DIAS DOS SANTOS em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 17:52

Publicado Ato Ordinatório em 26/08/2025.

29/08/2025, 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

29/08/2025, 21:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2025, 09:48

Juntada de Petição de ato ordinatório

22/08/2025, 09:47

Decorrido prazo de DANIELA DIAS DOS SANTOS em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 14:31

Publicado Edital em 08/08/2025.

12/08/2025, 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

12/08/2025, 19:17

Juntada de certidão

12/08/2025, 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 15:27

Juntada de outros documentos

05/08/2025, 16:46

Publicado Edital em 23/07/2025.

04/08/2025, 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

04/08/2025, 19:34

Decorrido prazo de DANIELA DIAS DOS SANTOS em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 23:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 16:12

Publicado Edital em 30/06/2025.

19/07/2025, 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

19/07/2025, 07:24

Juntada de informação

07/07/2025, 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 12:06

Decorrido prazo de ANDERSON DIAS DOS SANTOS em 27/05/2025 23:59.

03/06/2025, 05:57

Expedição de Edital.

05/05/2025, 11:25

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 12:25

Juntada de certidão

15/04/2025, 17:01

Expedição de sentença.

15/04/2025, 17:00

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 11:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

26/02/2025, 22:29

Expedição de sentença.

26/02/2025, 13:40

Julgado procedente o pedido

24/02/2025, 22:53

Conclusos para julgamento

28/01/2025, 14:32

Juntada de Petição de 8064034_92.2021.8.05.0001. Interdição. Procedência

27/01/2025, 16:42

Expedição de petição.

22/01/2025, 17:25

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 11:53

Juntada de laudo pericial

11/10/2024, 15:16

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 09:30

Juntada de informação

08/08/2024, 18:14

Juntada de informação

17/07/2024, 17:14

Juntada de informação

17/07/2024, 17:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Daniela Dias Dos Santos Advogado: Ana Paula Dos Passos Seixas (OAB:BA37968) Requerido: Anderson Dias Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CURATELA n. 8064034-92.202 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8064034-92.2021.8.05.0001 Curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

21/06/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 21:50

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 14:48

Juntada de Petição de alegações finais

18/05/2024, 16:38

Publicado Decisão em 10/05/2024.

11/05/2024, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

11/05/2024, 17:11

Conclusos para julgamento

10/05/2024, 16:23

Juntada de Petição de 8064034_92.2021.8.05.0001. Interdição. Diligências

09/05/2024, 15:42

Expedição de intimação.

08/05/2024, 15:29

Decisão Interlocutória de Mérito

22/04/2024, 18:11

Conclusos para despacho

04/03/2024, 14:39

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 15:41

Juntada de certidão

01/02/2024, 16:05

Juntada de informação

31/10/2023, 18:31

Decorrido prazo de DANIELA DIAS DOS SANTOS em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 20:53

Decorrido prazo de DANIELA DIAS DOS SANTOS em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 19:11

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

22/09/2023, 08:42

Publicado Decisão em 20/09/2023.

22/09/2023, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/09/2023, 16:16

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 15:37

Nomeado perito

30/08/2023, 15:19

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 14:03

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 13:49

Conclusos para decisão

28/08/2023, 10:03

Juntada de Petição de contestação

27/08/2023, 17:54

Expedição de despacho.

25/08/2023, 09:52

Decorrido prazo de ANDERSON DIAS DOS SANTOS em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 01:24

Decorrido prazo de DANIELA DIAS DOS SANTOS em 14/06/2023 23:59.

25/06/2023, 10:08

Expedição de certidão.

01/06/2023, 13:01

Publicado Despacho em 12/05/2023.

20/05/2023, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023

20/05/2023, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/05/2023, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 17:36

Conclusos para despacho

05/05/2023, 10:49

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/03/2023, 16:20

Outras Decisões

20/03/2023, 12:40

Juntada de Petição de petição

26/01/2023, 15:31

Conclusos para despacho

12/12/2022, 17:44

Decorrido prazo de DANIELA DIAS DOS SANTOS em 02/09/2022 23:59.

13/09/2022, 13:31

Publicado Despacho em 09/08/2022.

13/09/2022, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

13/09/2022, 13:17

Juntada de Petição de petição

09/09/2022, 16:17

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/08/2022, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2022, 17:32

Conclusos para despacho

01/08/2022, 11:53

Juntada de Petição de petição

14/07/2022, 16:31

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

19/04/2022, 10:34

Expedição de intimação.

07/04/2022, 17:58

Concedida a Antecipação de tutela

07/02/2022, 15:27

Juntada de Petição de petição

04/02/2022, 15:42

Decorrido prazo de DANIELA DIAS DOS SANTOS em 31/01/2022 23:59.

03/02/2022, 03:02

Juntada de Petição de termo de audiência

01/02/2022, 14:30

Juntada de Petição de outros documentos

01/02/2022, 13:34

Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA designada para 01/02/2022 14:15 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR.

31/01/2022, 16:06

Publicado Despacho em 03/12/2021.

04/12/2021, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2021

04/12/2021, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/12/2021, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021, 11:01

Juntada de Petição de petição

16/09/2021, 10:14

Juntada de Petição de petição

13/09/2021, 15:57

Juntada de Petição de petição

29/07/2021, 15:51

Conclusos para despacho

23/07/2021, 10:21

Juntada de Petição de tutela antecipada antecedente

22/07/2021, 14:42

Decorrido prazo de DANIELA DIAS DOS SANTOS em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 09:15

Publicado Despacho em 28/06/2021.

10/07/2021, 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2021

10/07/2021, 21:13

Juntada de Petição de outros documentos

28/06/2021, 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/06/2021, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2021, 12:01

Conclusos para despacho

21/06/2021, 12:04

Distribuído por sorteio

21/06/2021, 12:04

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 09:48

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 09:47

Petição

•22/04/2025, 12:25

Sentença

•15/04/2025, 17:00

Petição

•26/02/2025, 22:29

Sentença

•26/02/2025, 13:40

Sentença

•24/02/2025, 22:53

Despacho

•19/06/2024, 18:03

Despacho

•18/06/2024, 21:50

Decisão

•08/05/2024, 15:19

Decisão

•22/04/2024, 18:11

Decisão

•19/09/2023, 16:16

Decisão

•30/08/2023, 15:19

Todos os documentos(26)

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 14:52

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 14:52

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 09:48

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 09:47

Petição

•22/04/2025, 12:25

Sentença

•15/04/2025, 17:00

Petição

•26/02/2025, 22:29

Sentença

•26/02/2025, 13:40

Sentença

•24/02/2025, 22:53

Despacho

•19/06/2024, 18:03

Despacho

•18/06/2024, 21:50

Decisão

•08/05/2024, 15:19

Decisão

•22/04/2024, 18:11

Decisão

•19/09/2023, 16:16

Decisão

•30/08/2023, 15:19

Despacho

•25/08/2023, 09:52

Despacho

•11/05/2023, 13:55

Despacho

•10/05/2023, 17:36

Decisão

•21/03/2023, 16:20

Decisão

•20/03/2023, 12:40

Despacho

•08/08/2022, 13:43

Despacho

•04/08/2022, 17:32

Despacho

•02/12/2021, 15:05

Despacho

•30/11/2021, 11:01

Despacho

•23/06/2021, 16:30

Despacho

•23/06/2021, 12:01