Agravo em Recurso Especial 8003954-48.2019.8.05.0191 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8003954-48.2019.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

26/02/2026, 20:33

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 25/02/2026, para JOSE ZACARIAS DUARTE apresentar resposta à petição n. 41702/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 393.

26/02/2026, 20:15

Erro ou recusa na comunicação da intimação de VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/01/2026, 14:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/01/2026 Petição Nº 41702/2026 -

26/01/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/01/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 41702/2026. Publicação prevista para 26/01/2026)

22/01/2026, 12:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 41702/2026

22/01/2026, 10:41

Protocolizada Petição 41702/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/01/2026

22/01/2026, 10:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/01/2026

14/01/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/01/2026, 01:01

Não conhecido o recurso de ALOISIO GOMES DE LACERDA e JOSE ZACARIAS DUARTE

09/01/2026, 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/01/2026

09/01/2026, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.

24/11/2025, 09:51

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

24/11/2025, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/11/2025, 17:06

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/01/2026, 21:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/11/2025, 18:10

—

Advogados / Representantes(6)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 25/02/2026, para JOSE ZACARIAS DUARTE apresentar resposta à petição n. 41702/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 393.

Erro ou recusa na comunicação da intimação de VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/01/2026 Petição Nº 41702/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 41702/2026. Publicação prevista para 26/01/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 41702/2026

Protocolizada Petição 41702/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/01/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/01/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de ALOISIO GOMES DE LACERDA e JOSE ZACARIAS DUARTE

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/01/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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