Embargos de Declaração Cível 8051957-20.2022.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Anulação
Concurso Público / Edital
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Embargos de Declaração Cível
TJBA
2° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
18/08/2023
Valor da Causa
R$ 100,00
Órgão julgador
Titularidade em Provimento 25
Processos relacionados
2° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vice Presidência
2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Titularidade em Provimento 25
2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Titularidade em Provimento 25
Partes do Processo
ESTADO DA BAHIA
CNPJ
13.***.***.0001-60
Mostrar
Autor
SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA
Autor
DELEGADO CHEFE DA POLICIA CIVIL DO ESTADO BAHIA
Autor
AMALI DE ANGELIS MUSSI
Terceiro
ROWENNA DOS SANTOS BRITO
Terceiro
Advogados / Representantes
ANTONIO JOSE SOUZA BASTOS
OAB/BA 28226
·
CPF
010.***.***-06
Mostrar
·
Representa: Réu
YURI PEREIRA ALVES
OAB/BA 33391
·
CPF
018.***.***-97
Mostrar
·
Representa: Réu
MARILIA REIS SANTOS DE OLIVEIRA
OAB/BA 65424
·
CPF
050.***.***-29
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (44)
Partes do Processo
(44)
ESTADO DA BAHIA
CNPJ
13.***.***.0001-60
Mostrar
Autor
SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA
Autor
DELEGADO CHEFE DA POLICIA CIVIL DO ESTADO BAHIA
Autor
Movimentações
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/11/2025 23:59.
13/11/2025, 05:13
Arquivado Definitivamente
10/10/2025, 20:04
AMALI DE ANGELIS MUSSI
Terceiro
ROWENNA DOS SANTOS BRITO
Terceiro
SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
SECRETARIO DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Terceiro
JERONIMO RODRIGUES
Terceiro
O ESTADO
Terceiro
PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
ESTADO DA BAHIA
CNPJ
13.***.***.0001-60
Mostrar
Terceiro
ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
ANA CAROLINA CAMPOS TAVARES GOMES FREITAS
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ
04.***.***.0001-66
Mostrar
Terceiro
MP
Terceiro
DARIO JOSE KIST
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTIA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO
Terceiro
ITABERABA - 3 PJ
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DE MURITIBA
Terceiro
PROMOTOR DE JUSTIA
Terceiro
MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA
Terceiro
MINISTERO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE
Terceiro
PEDRO PAULO DE PAULA VILELA
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA
Terceiro
PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS
Terceiro
MARCEL BITENCOURT
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA
Terceiro
ROMEU
Terceiro
ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO
Terceiro
IGOR CLOVIS SILVA MIRANDA
Terceiro
RAFAEL MACEDO COELHO LUZ ROCHA
Terceiro
LUCIANO MEDEIROS ALVES DA SILVA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA EM FAVOR DA MENOR YASMIN PIRES RIBEIRO BONFIM
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DE BOM JESUS DA LAPA
Terceiro
DELFIN PAIXAO DOS SANTOS
Terceiro
MILENE DA ROSA SCHMITZ
CPF
736.***.***-00
Mostrar
Reu
MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ
04.***.***.0001-66
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
Baixa Definitiva
10/10/2025, 20:04
Juntada de Petição de renúncia de mandato
25/09/2025, 19:05
Juntada de Petição de petição
23/09/2025, 12:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/09/2025, 11:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/09/2025, 09:33
Juntada de Petição de certidão
12/09/2025, 12:11
Deliberado em sessão - julgado
12/09/2025, 11:19
Expedição de Outros documentos.
22/08/2025, 17:10
Expedição de Outros documentos.
22/08/2025, 16:40
Incluído em pauta para 04/09/2025 12:00:00 Sessão Cível Direto Público - Plenário.
22/08/2025, 16:15
Solicitado dia de julgamento
21/08/2025, 12:25
Conclusos #Não preenchido#
29/04/2025, 13:02
Juntada de Petição de petição
26/02/2025, 18:10
Ver todas as movimentações (31)
Todas as movimentações
(31)
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/11/2025 23:59.
13/11/2025, 05:13
Arquivado Definitivamente
10/10/2025, 20:04
Baixa Definitiva
10/10/2025, 20:04
Juntada de Petição de renúncia de mandato
25/09/2025, 19:05
Juntada de Petição de petição
23/09/2025, 12:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/09/2025, 11:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/09/2025, 09:33
Juntada de Petição de certidão
12/09/2025, 12:11
Deliberado em sessão - julgado
12/09/2025, 11:19
Expedição de Outros documentos.
22/08/2025, 17:10
Expedição de Outros documentos.
22/08/2025, 16:40
Incluído em pauta para 04/09/2025 12:00:00 Sessão Cível Direto Público - Plenário.
22/08/2025, 16:15
Solicitado dia de julgamento
21/08/2025, 12:25
Conclusos #Não preenchido#
29/04/2025, 13:02
Juntada de Petição de petição
26/02/2025, 18:10
Expedição de Outros documentos.
21/02/2025, 09:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
21/02/2025, 09:20
Expedição de Certidão.
04/11/2024, 01:06
Publicado Despacho em 31/10/2024.
31/10/2024, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
31/10/2024, 02:15
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
27/10/2024, 10:23
Conclusos #Não preenchido#
21/05/2024, 11:31
Juntada de Petição de contra-razões
28/02/2024, 22:02
Decorrido prazo de MILENE DA ROSA SCHMITZ em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024, 00:01
Expedição de Certidão.
01/02/2024, 04:12
Publicado Despacho em 26/01/2024.
27/01/2024, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024
27/01/2024, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/01/2024, 08:48
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
24/01/2024, 19:12
Conclusos #Não preenchido#
18/08/2023, 08:59
Distribuído por dependência
18/08/2023, 08:59
Documentos
Petição
•
23/09/2025, 12:45
Acórdão
•
18/09/2025, 09:33
Despacho
•
28/10/2024, 20:27
Despacho
•
27/10/2024, 10:23
Despacho
•
25/01/2024, 08:48
Despacho
•
24/01/2024, 19:12