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MonitóriaAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2019

Valor da Causa

R$ 1.050.852,14

Órgão julgador

7ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

NOVO SABOR COZINHA INDUSTRIAL LTDA - EPP

CNPJ

Autor

INSTITUTO HYGIA SAUDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

CNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

SERGIO DUTRA RIBAS

OAB/BA 13903·CPF·Representa: Autor

LUCIANO ALBERTO THOME FERNANDES

OAB/BA 40207·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de NOVO SABOR COZINHA INDUSTRIAL LTDA - EPP em 28/04/2025 23:59.

16/02/2026, 16:36

Decorrido prazo de INSTITUTO HYGIA SAUDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL em 28/04/2025 23:59.

16/02/2026, 16:36

Decorrido prazo de INSTITUTO HYGIA SAUDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL em 28/04/2025 23:59.

16/02/2026, 14:02

Decorrido prazo de NOVO SABOR COZINHA INDUSTRIAL LTDA - EPP em 28/04/2025 23:59.

16/02/2026, 14:02

Publicado Despacho em 16/04/2025.

16/02/2026, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/02/2026, 13:05

Conclusos para despacho

10/02/2026, 10:10

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 10:03

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 06:43

Disponibilizado no DJEN em 31/10/2025

01/11/2025, 08:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2025, 10:16

Ato ordinatório praticado

30/10/2025, 10:16

Juntada de carta precatória

30/10/2025, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 06:42

Juntada de certidão

21/03/2025, 09:44

Todas as movimentações(64)

Decorrido prazo de NOVO SABOR COZINHA INDUSTRIAL LTDA - EPP em 28/04/2025 23:59.

16/02/2026, 16:36

Decorrido prazo de INSTITUTO HYGIA SAUDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL em 28/04/2025 23:59.

16/02/2026, 16:36

Decorrido prazo de INSTITUTO HYGIA SAUDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL em 28/04/2025 23:59.

16/02/2026, 14:02

Decorrido prazo de NOVO SABOR COZINHA INDUSTRIAL LTDA - EPP em 28/04/2025 23:59.

16/02/2026, 14:02

Documentos

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 10:16

Despacho

•14/04/2025, 09:55

Publicado Despacho em 16/04/2025.

16/02/2026, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/02/2026, 13:05

Conclusos para despacho

10/02/2026, 10:10

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 10:03

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 06:43

Disponibilizado no DJEN em 31/10/2025

01/11/2025, 08:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2025, 10:16

Ato ordinatório praticado

30/10/2025, 10:16

Juntada de carta precatória

30/10/2025, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 06:42

Juntada de certidão

21/03/2025, 09:44

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2024.

17/11/2024, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

17/11/2024, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Novo Sabor Cozinha Industrial Ltda - Epp Advogado: Sergio Dutra Ribas (OAB:BA13903) Advogado: Luciano Alberto Thome Fernandes (OAB:BA40207) Reu: Instituto Hygia Saude E Desenvolvimento Social Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Juízo da 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR - 2º Cartório Integrado Cível da Comarca de Salvador/BA Fórum Ruy Barbosa, Praça D. Pedro II, s/n, 2º andar, Sala 209, Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador/BA, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 8059290-25.2019.8.05.0001 CLASSE - ASSUNTO MONITÓRIA (40) - [Adimplemento e Extinção] POLO ATIVO NOVO SABOR COZINHA INDUSTRIAL LTDA - EPP POLO PASSIVO REU: INSTITUTO HYGIA SAUDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: A teor do art. 261, §1°, CPC, fica intimada a parte interessada para tomar ciência acerca da distribuição da Carta Precatória no Juízo Deprecado, conforme protocolo anexo, devendo acompanhar o trâmite processual da mencionada Carta (§§2º e 3º do art. 261,CPC), com a adoção das providências que se fizerem necessárias para contribuir com êxito da diligência deprecada. Salvador/BA, 29 de outubro de 2024. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 BRUNO RODRIGUES LIMA DE SOUZA SILVA 2º Cartório Integrado Cível de Salvador/BA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8059290-25.2019.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Novo Sabor Cozinha Industrial Ltda - Epp Advogado: Sergio Dutra Ribas (OAB:BA13903) Advogado: Luciano Alberto Thome Fernandes (OAB:BA40207) Reu: Instituto Hygia Saude E Desenvolvimento Social Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Juízo da 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR - 2º Cartório Integrado Cível da Comarca de Salvador/BA Fórum Ruy Barbosa, Praça D. Pedro II, s/n, 2º andar, Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador/BA, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 8059290-25.2019.8.05.0001 CLASSE - ASSUNTO MONITÓRIA (40) - [Adimplemento e Extinção] POLO ATIVO NOVO SABOR COZINHA INDUSTRIAL LTDA - EPP POLO PASSIVO REU: INSTITUTO HYGIA SAUDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: A teor do art. 261, §1°, CPC, fica intimada a parte interessada para tomar ciência acerca da distribuição da Carta Precatória no Juízo Deprecado, conforme documento anexo, devendo acompanhar o trâmite processual da mencionada Carta (§§2º e 3º do art. 261,CPC), com a adoção das providências que se fizerem necessárias para contribuir com êxito da diligência deprecada. Salvador/BA, 19 de julho de 2024. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 BRUNO RODRIGUES LIMA DE SOUZA SILVA 2º Cartório Integrado Cível de Salvador/BA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8059290-25.2019.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

01/11/2024, 00:00

Conclusos para despacho

31/10/2024, 16:59

Juntada de certidão

31/10/2024, 16:57

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 13:45

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 17:35

Expedição de Carta precatória.

17/07/2024, 09:22

Decorrido prazo de INSTITUTO HYGIA SAUDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL em 05/06/2023 23:59.

12/09/2023, 23:19

Decorrido prazo de NOVO SABOR COZINHA INDUSTRIAL LTDA - EPP em 05/06/2023 23:59.

11/09/2023, 13:50

Publicado Despacho em 05/05/2023.

07/09/2023, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

07/09/2023, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/05/2023, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 18:17

Juntada de certidão

28/04/2023, 18:37

Conclusos para despacho

28/04/2023, 18:34

Decorrido prazo de NOVO SABOR COZINHA INDUSTRIAL LTDA - EPP em 14/12/2021 23:59.

17/12/2021, 02:44

Publicado Despacho em 19/11/2021.

21/11/2021, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2021

21/11/2021, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/11/2021, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/10/2021, 20:31

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2021, 20:31

Conclusos para despacho

16/05/2021, 17:22

Juntada de Petição de petição

04/02/2021, 12:32

Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2020.

16/12/2020, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/12/2020, 14:10

Expedição de Outros documentos via Sistema.

10/12/2020, 14:10

Juntada de aviso de recebimento

10/12/2020, 11:28

Decorrido prazo de INSTITUTO HYGIA SAUDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL em 22/05/2020 23:59:59.

16/10/2020, 20:15

Decorrido prazo de NOVO SABOR COZINHA INDUSTRIAL LTDA - EPP em 16/12/2019 23:59:59.

17/12/2019, 04:32

Decorrido prazo de NOVO SABOR COZINHA INDUSTRIAL LTDA - EPP em 09/12/2019 23:59:59.

11/12/2019, 00:03

Decorrido prazo de NOVO SABOR COZINHA INDUSTRIAL LTDA - EPP em 27/11/2019 23:59:59.

28/11/2019, 03:49

Decorrido prazo de INSTITUTO HYGIA SAUDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL em 18/11/2019 23:59:59.

19/11/2019, 00:58

Publicado Despacho em 13/11/2019.

17/11/2019, 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/11/2019, 17:48

Expedição de despacho.

12/11/2019, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2019, 17:48

Conclusos para despacho

30/10/2019, 14:29

Juntada de Petição de petição

30/10/2019, 10:54

Publicado Decisão em 24/10/2019.

27/10/2019, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/10/2019, 16:51

Mandado devolvido Cancelado

23/10/2019, 17:40

Expedição de decisão.

23/10/2019, 16:40

Expedição de decisão.

23/10/2019, 16:40

Expedição de decisão.

23/10/2019, 16:40

Não Concedida a Medida Liminar

23/10/2019, 16:40

Conclusos para decisão

22/10/2019, 17:09

Distribuído por sorteio

22/10/2019, 17:09

Despacho

•26/03/2025, 06:42

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 13:45

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 17:35

Despacho

•04/05/2023, 13:34

Despacho

•03/05/2023, 18:17

Despacho

•18/11/2021, 12:32

Despacho

•27/10/2021, 20:31

Ato Ordinatório

•10/12/2020, 14:10

Despacho

•12/11/2019, 17:48

Decisão

•23/10/2019, 16:40