Agravo em Recurso Especial 0003036-09.2019.8.05.0248 - TJBA | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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1° Grau · TJBA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Criminal de Serrinha 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · Des. Baltazar Miranda Saraiva- 1ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

LEONARDO FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

27/02/2024, 17:53

Transitado em Julgado em 27/02/2024

27/02/2024, 17:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 69673/2024

06/02/2024, 19:56

Protocolizada Petição 69673/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2024

06/02/2024, 19:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024

05/02/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2024, 19:28

Não conhecido o recurso de LEONARDO FERREIRA DOS SANTOS

01/02/2024, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2024

01/02/2024, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/12/2023, 19:04

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/12/2023, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

17/11/2023, 09:46

Documentos

•17/11/2023, 09:44

•17/11/2023, 09:43

•17/11/2023, 09:42