Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
03/08/2023, 13:23
Transitado em Julgado em 03/08/2023
03/08/2023, 13:23
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 573788/2023
14/06/2023, 18:31
Protocolizada Petição 573788/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/06/2023
14/06/2023, 18:17
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2023
13/06/2023, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
12/06/2023, 18:56
Conheço do agravo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL INCORPORADOR DO e TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL para não conhecer do Recurso Especial
12/06/2023, 12:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2023
12/06/2023, 12:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
19/04/2023, 17:13
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
19/04/2023, 16:45
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
10/04/2023, 16:17
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
10/04/2023, 15:39
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
02/03/2023, 13:52
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
02/03/2023, 13:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA