Execução Fiscal 0752965-76.2012.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0752965-76.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

07/08/2025, 08:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 19:46

Expedição de decisão.

26/05/2025, 21:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/05/2025, 21:51

Conclusos para decisão

14/02/2025, 13:12

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 13:11

Decorrido prazo de L C S REINA SOBRINHO - ME em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 02:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/11/2024 23:59.

23/11/2024, 22:02

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2024.

15/11/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

15/11/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelado: L C S Reina Sobrinho - Me Apelante: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0752965-76.2012.8.05.0001 APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR APELADO: L C S REINA SOBRINHO - ME ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as Partes para que tomem ciência do retorno dos autos da Instância Superior, requerendo, no prazo comum de 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito. Salvador-BA, 29 de outubro de 2024. CLEIA MARA MIRANDA BASTOS Técnico(a) Judiciário(a) / Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0752965-76.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

01/11/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

29/10/2024, 09:47

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2024, 08:54

Juntada de certidão

25/10/2024, 08:54

Documentos

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 08:58

Decisão

•26/05/2025, 21:51

—

Partes do Processo(23)

Arquivado Provisoriamente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/07/2025 23:59.

Expedição de decisão.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para decisão

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de L C S REINA SOBRINHO - ME em 25/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/11/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de certidão

Todas as movimentações(39)