Execução Fiscal 0787407-34.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2013

Valor da Causa

R$ 43.346,14

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA SEGURA

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO BARUCH MIRANDA DE SOUZA

OAB/BA 23772·CPF·Representa: Réu

STEPHANE MATHEUS LINS

OAB/BA 57484·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA SEGURA

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CONSTRUTORA SEGURA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SEGURA LTDA em 25/11/2024 23:59.

04/04/2026, 12:41

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SEGURA LTDA em 25/11/2024 23:59.

04/04/2026, 12:33

Publicado Despacho em 31/10/2024.

04/04/2026, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 11:25

Conclusos para decisão

27/03/2026, 12:59

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 12:59

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SEGURA LTDA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 12:58

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SEGURA LTDA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 12:11

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SEGURA LTDA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:41

Publicado Despacho em 17/11/2025.

17/11/2025, 15:25

Disponibilizado no DJEN em 14/11/2025

15/11/2025, 06:15

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 21:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 21:24

Expedição de despacho.

13/11/2025, 21:24

Todas as movimentações(75)

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SEGURA LTDA em 25/11/2024 23:59.

04/04/2026, 12:41

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SEGURA LTDA em 25/11/2024 23:59.

04/04/2026, 12:33

Publicado Despacho em 31/10/2024.

04/04/2026, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 11:25

Conclusos para decisão

Documentos

Despacho

•13/11/2025, 21:24

Despacho

•13/11/2025, 21:24

27/03/2026, 12:59

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 12:59

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SEGURA LTDA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 12:58

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SEGURA LTDA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 12:11

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SEGURA LTDA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:41

Publicado Despacho em 17/11/2025.

17/11/2025, 15:25

Disponibilizado no DJEN em 14/11/2025

15/11/2025, 06:15

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 21:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 21:24

Expedição de despacho.

13/11/2025, 21:24

Conclusos para decisão

12/11/2025, 15:58

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SEGURA LTDA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 04:52

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SEGURA LTDA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 21:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 05:00

Publicado Despacho em 21/08/2025.

24/08/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

24/08/2025, 00:33

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 12:27

Expedição de despacho.

19/08/2025, 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 17:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 10:35

Conclusos para decisão

22/11/2024, 17:37

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Construtora Segura Ltda Advogado: Leonardo Baruch Miranda De Souza (OAB:BA23772) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0787407-34.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: CONSTRUTORA SEGURA LTDA Advogado(s): LEONARDO BARUCH MIRANDA DE SOUZA (OAB:BA23772) DESPACHO Consultando no sistema, observa-se que a Ação Ordinária de nº 0093756-65.2011.8.05.0001 foi julgada procedente. Manifestem-se as partes em 15 (quinze) dias. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 24 de outubro de 2024. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0787407-34.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

01/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

29/10/2024, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 17:21

Conclusos para decisão

12/07/2024, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

03/02/2023, 00:56

Comunicação eletrônica

27/10/2022, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

27/10/2022, 08:13

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 22:54

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 22:54

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

24/03/2018, 00:00

Publicação

23/03/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/03/2018, 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

19/03/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

23/02/2018, 00:00

Petição

22/02/2018, 00:00

Expedição de Certidão

03/02/2018, 00:00

Publicação

27/01/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

24/01/2018, 00:00

Expedição de Certidão

23/01/2018, 00:00

Mero expediente

14/12/2017, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

07/11/2017, 00:00

Petição

06/11/2017, 00:00

Publicação

27/10/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

24/10/2017, 00:00

Mero expediente

02/02/2017, 00:00

Concluso para Despacho

01/02/2017, 00:00

Petição

31/01/2017, 00:00

Petição

31/01/2017, 00:00

Publicação

25/01/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/01/2017, 00:00

Expedição de Ofício

23/01/2017, 00:00

Expedição de Certidão

23/01/2017, 00:00

Concluso para Despacho

20/10/2016, 00:00

Mero expediente

20/10/2016, 00:00

Petição

19/10/2016, 00:00

Expedição de Carta

28/09/2016, 00:00

Mero expediente

14/07/2016, 00:00

Petição

07/07/2016, 00:00

Concluso para Despacho

07/07/2016, 00:00

Expedição de Certidão

08/09/2015, 00:00

Por decisão judicial

24/03/2015, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

20/03/2015, 00:00

Expedição de Carta

20/08/2014, 00:00

Concluso para Despacho

17/09/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

17/09/2013, 00:00

Mero expediente

17/09/2013, 00:00

Despacho

•19/08/2025, 17:04

Despacho

•19/08/2025, 17:04

Documento de Comprovação

•21/11/2024, 16:04

Despacho

•29/10/2024, 17:21

Despacho

•29/10/2024, 17:21

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 08:13

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 08:13

Sentença

•19/03/2018, 11:28

Despacho

•14/12/2017, 11:11

Despacho

•02/02/2017, 14:36

Despacho

•20/10/2016, 10:56

Despacho

•14/07/2016, 12:44

Decisão

•24/03/2015, 10:34

Todos os documentos(16)

Despacho

•13/11/2025, 21:24

Despacho

•13/11/2025, 21:24

Despacho

•19/08/2025, 17:04

Despacho

•19/08/2025, 17:04

Documento de Comprovação

•21/11/2024, 16:04

Despacho

•29/10/2024, 17:21

Despacho

•29/10/2024, 17:21

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 08:13

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 08:13

Sentença

•19/03/2018, 11:28

Despacho

•14/12/2017, 11:11

Despacho

•02/02/2017, 14:36

Despacho

•20/10/2016, 10:56

Despacho

•14/07/2016, 12:44

Decisão

•24/03/2015, 10:34

Despacho

•17/09/2013, 16:00