Cumprimento de sentença 8000136-69.2016.8.05.0102 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2016

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. Iguai

Partes do Processo

COMERCIO DE COMBUSTIVEIS IGUAI LTDA

CNPJ

Autor

ANDERSON ALVES DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

ELIENETE OLIMPIA GOMES

OAB/BA 39020·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de ELIENETE OLIMPIA GOMES em 22/05/2023 23:59.

05/05/2026, 02:24

Publicado Intimação em 20/04/2023.

04/05/2026, 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/05/2026, 20:30

Mandado devolvido Positivamente

09/04/2026, 01:26

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 17:03

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2026, 12:34

Expedição de intimação.

25/03/2026, 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 16:07

Conclusos para despacho

15/09/2025, 09:13

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

30/07/2025, 21:49

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 16:46

Decorrido prazo de ANDERSON ALVES DE SOUZA em 05/12/2024 23:59.

02/04/2025, 11:40

Conclusos para despacho

02/04/2025, 10:55

Todas as movimentações(44)

Decorrido prazo de ELIENETE OLIMPIA GOMES em 22/05/2023 23:59.

05/05/2026, 02:24

Publicado Intimação em 20/04/2023.

04/05/2026, 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/05/2026, 20:30

Mandado devolvido Positivamente

09/04/2026, 01:26

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•24/03/2026, 16:07

Despacho

•23/07/2025, 13:48

30/03/2026, 17:03

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2026, 12:34

Expedição de intimação.

25/03/2026, 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 16:07

Conclusos para despacho

15/09/2025, 09:13

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

30/07/2025, 21:49

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 16:46

Decorrido prazo de ANDERSON ALVES DE SOUZA em 05/12/2024 23:59.

02/04/2025, 11:40

Conclusos para despacho

02/04/2025, 10:55

Expedição de intimação.

02/04/2025, 10:54

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

12/11/2024, 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/11/2024, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Comercio De Combustiveis Iguai Ltda Advogado: Elienete Olimpia Gomes (OAB:BA39020) Executado: Anderson Alves De Souza Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI Processo: MONITÓRIA n. 8000136-69.2016.8.05.0102 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI AUTOR: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS IGUAI LTDA Advogado(s): ELIENETE OLIMPIA GOMES (OAB:BA39020) REU: ANDERSON ALVES DE SOUZA Advogado(s): DECISÃO Dispõe o art. 701, em seu § 2º que: “(...) § 2º Constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade, se não realizado o pagamento e não apresentados os embargos previstos no art. 702, observando-se, no que couber, o Título II do Livro I da Parte Especial” Consoante a disposição legal acima transcrita, uma vez não promovido o pagamento no procedimento monitório, o título apresentado constituir-se-á em título executivo judicial, aplicando-se, a partir de então, o regramento previsto para o cumprimento de sentença que impõe obrigação de pagar. Desta forma, considerando que o promovido quedou-se inerte ao mandado de pagamento, converto o procedimento monitório para cumprimento de sentença determinando que a Escrivania da Vara promova as correções na autuação. Em seguida, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI INTIMAÇÃO 8000136-69.2016.8.05.0102 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Iguai INTIME-SE o promovente a atualizar o débito no prazo de 15 (quinze) dias e a requerer as medidas de constrição patrimonial que entender necessárias ao adimplemento da obrigação. Iguaí, Bahia, 17 de agosto de 2022. Fernando Marcos Pereira Juiz de Direito

01/11/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/10/2024, 11:45

Expedição de intimação.

29/10/2024, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 08:48

Conclusos para despacho

11/10/2023, 09:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/04/2023, 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/04/2023, 12:58

Outras Decisões

17/08/2022, 10:52

Conclusos para decisão

14/05/2019, 12:26

Expedição de Certidão.

14/05/2019, 12:26

Decorrido prazo de ANDERSON ALVES DE SOUZA em 25/09/2018 23:59:59.

05/03/2019, 11:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

02/11/2018, 11:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/09/2018, 22:15

Juntada de Petição de certidão

23/09/2018, 22:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/08/2018, 09:01

Expedição de citação.

20/08/2018, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2018, 03:49

Conclusos para despacho

21/06/2017, 12:51

Juntada de certidão

21/06/2017, 12:50

Juntada de Petição de certidão

21/06/2017, 12:50

Juntada de Petição de petição

19/05/2017, 16:36

Juntada de Petição de petição

19/05/2017, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2017, 09:20

Juntada de Petição de petição

26/04/2016, 15:44

Conclusos para decisão

24/04/2016, 21:02

Distribuído por sorteio

24/04/2016, 21:02

Despacho

•20/05/2025, 16:46

Decisão

•29/10/2024, 08:48

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/04/2023, 23:04

Decisão

•17/08/2022, 10:52

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/11/2018, 11:26

Despacho

•09/08/2018, 03:49

Despacho

•16/05/2017, 09:20