Divórcio Litigioso 8000356-70.2024.8.05.0269 - TJBA | JusConsulta

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DissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILDivórcio Litigioso

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Uruçuca

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Divórcio Litigioso · Vara Jurisdição Plena

Partes do Processo

DIJALMA ALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

VANESSA MOREIRA DE FREITAS

OAB/BA 40842·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(40)

DIJALMA ALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

ANA CLAUDIA SANTOS DE ARAUJO DAMASCENO

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de VANESSA MOREIRA DE FREITAS em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:02

Decorrido prazo de VANESSA MOREIRA DE FREITAS em 26/07/2024 23:59.

22/04/2026, 01:09

Publicado Intimação em 05/07/2024.

22/04/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 00:54

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2026, 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 11:22

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 11:22

Juntada de devolução de carta precatória

25/03/2026, 11:12

Expedição de Carta precatória.

09/02/2026, 15:17

Expedição de Carta precatória.

09/02/2026, 15:17

Decorrido prazo de VANESSA MOREIRA DE FREITAS em 10/09/2025 23:59.

14/01/2026, 06:45

Decorrido prazo de VANESSA MOREIRA DE FREITAS em 10/09/2025 23:59.

13/01/2026, 16:37

Publicado Intimação em 20/08/2025.

13/01/2026, 14:57

Disponibilizado no DJEN em 19/08/2025

13/01/2026, 14:57

Todas as movimentações(56)

Decorrido prazo de VANESSA MOREIRA DE FREITAS em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:02

Decorrido prazo de VANESSA MOREIRA DE FREITAS em 26/07/2024 23:59.

22/04/2026, 01:09

Publicado Intimação em 05/07/2024.

22/04/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 00:54

Publicado Intimação em 27/03/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 11:22

Despacho

•19/12/2025, 00:19

27/03/2026, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2026, 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 11:22

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 11:22

Juntada de devolução de carta precatória

25/03/2026, 11:12

Expedição de Carta precatória.

09/02/2026, 15:17

Expedição de Carta precatória.

09/02/2026, 15:17

Decorrido prazo de VANESSA MOREIRA DE FREITAS em 10/09/2025 23:59.

14/01/2026, 06:45

Decorrido prazo de VANESSA MOREIRA DE FREITAS em 10/09/2025 23:59.

13/01/2026, 16:37

Publicado Intimação em 20/08/2025.

13/01/2026, 14:57

Disponibilizado no DJEN em 19/08/2025

13/01/2026, 14:57

Publicado Intimação em 20/08/2025.

13/01/2026, 03:56

Disponibilizado no DJEN em 19/08/2025

13/01/2026, 03:56

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 00:19

Conclusos para despacho

25/09/2025, 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2025, 21:24

Juntada de informação

18/08/2025, 21:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2025, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 15:32

Conclusos para despacho

13/02/2025, 13:45

Conclusos para despacho

13/02/2025, 13:45

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 11:21

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 09:54

Expedição de intimação.

10/02/2025, 09:54

Juntada de devolução de carta precatória

10/02/2025, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 17:56

Expedição de intimação.

11/12/2024, 17:56

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Dijalma Alves Dos Santos Advogado: Vanessa Moreira De Freitas (OAB:BA40842) Requerido: Ana Claudia Santos De Araujo Damasceno Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: Processo 8000356-70.2024.805.0269 De ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito, na forma do PROVIMENTO Nº CGJ – 10/2008-GSEC, e do art. 162, §4°, do CPC, ficam as partes e os interessados intimados acerca do ATO ORDINATÓRIO que segue: CERTIDÕES 1 ( X ) Fica a parte Autora intimada para tomar conhecimento da devolução da Carta Precatória (CITAR A PARTE REQUERIDA), com certidão negativa. Uruçuca (Ba), 03/07/2024 __________________________ _____________________________ Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA INTIMAÇÃO 8000356-70.2024.8.05.0269 Divórcio Litigioso Jurisdição: Uruçuca

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Dijalma Alves Dos Santos Advogado: Vanessa Moreira De Freitas (OAB:BA40842) Requerido: Ana Claudia Santos De Araujo Damasceno Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: Processo 8000356-70.2024.805.0269 De ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito, na forma do PROVIMENTO Nº CGJ – 10/2008-GSEC, e do art. 162, §4°, do CPC, ficam as partes e os interessados intimados acerca do ATO ORDINATÓRIO que segue: CERTIDÕES 1 ( X ) Fica a parte Autora intimada para tomar conhecimento da devolução da Carta Precatória (CITAR A PARTE REQUERIDA), com certidão negativa. Uruçuca (Ba), 03/07/2024 __________________________ _____________________________ Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA INTIMAÇÃO 8000356-70.2024.8.05.0269 Divórcio Litigioso Jurisdição: Uruçuca

01/11/2024, 00:00

Expedição de Carta precatória.

29/10/2024, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2024, 15:04

Conclusos para despacho

12/09/2024, 09:39

Audiência Conciliação realizada conduzida por 12/09/2024 08:00 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA, #Não preenchido#.

12/09/2024, 08:15

Conclusos para despacho

18/07/2024, 13:13

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 10:04

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 10:05

Expedição de intimação.

03/07/2024, 10:05

Juntada de informação

03/07/2024, 10:02

Publicado Intimação em 17/04/2024.

17/04/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 02:20

Expedição de intimação.

15/04/2024, 13:20

Juntada de Petição de Documento_1

04/04/2024, 10:14

Expedição de intimação.

02/04/2024, 14:28

Expedição de Carta precatória.

02/04/2024, 14:28

Audiência Conciliação designada conduzida por 12/09/2024 08:00 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA, #Não preenchido#.

02/04/2024, 08:13

Expedição de intimação.

02/04/2024, 08:12

Concedida a gratuidade da justiça a DIJALMA ALVES DOS SANTOS - CPF: 284.646.485-53 (REQUERENTE).

01/04/2024, 20:18

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 20:18

Conclusos para despacho

01/04/2024, 07:37

Distribuído por sorteio

28/03/2024, 17:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/03/2024, 17:24

Despacho

•18/08/2025, 15:32

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 09:54

Despacho

•11/12/2024, 17:56

Despacho

•28/10/2024, 15:04

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 10:05

Despacho

•01/04/2024, 20:18