Agravo em Recurso Especial 8003440-82.2023.8.05.0150 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8003440-82.2023.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

13/11/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 13/11/2025

13/11/2025, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1023695/2025

23/10/2025, 14:41

Protocolizada Petição 1023695/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2025

23/10/2025, 14:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2025

20/10/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/10/2025, 01:49

Conheço do agravo de PAULO CESAR DOS SANTOS E SANTOS para negar provimento ao Recurso Especial

16/10/2025, 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/10/2025

16/10/2025, 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

14/10/2025, 14:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 983914/2025

14/10/2025, 13:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/10/2025, 13:35

Protocolizada Petição 983914/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/10/2025

14/10/2025, 13:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

06/10/2025, 09:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/10/2025, 09:59

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

06/10/2025, 08:04

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/10/2025, 14:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/10/2025, 20:50

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