Monitória 8005874-29.2021.8.05.0113 - TJBA

Monitória 8005874-29.2021.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 10/02/2023 23:59.

11/05/2026, 04:32

Publicado Despacho em 03/02/2023.

11/05/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2026, 00:50

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 27/04/2023 23:59.

07/05/2026, 23:29

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 27/04/2023 23:59.

07/05/2026, 20:13

Publicado Decisão em 03/04/2023.

07/05/2026, 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 19:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Dacasa Financeira S/a - Sociedade De Credito Financiame Advogado: Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB:BA41911) Reu: Raimundo Jovita Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: [Contratos Bancários] 8005874-29.2021.8.05.0113 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Requerente: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME Advogado(s) do reclamante: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA Requerido: RAIMUNDO JOVITA S E N T E N Ç A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA SENTENÇA 8005874-29.2021.8.05.0113 Monitória Jurisdição: Itabuna Cuida-se de ação envolvendo as partes acima nominadas em conformidade com os fatos e fundamentos jurídicos delineados na petição inicial. No curso do processo as partes resolveram solucionar consensualmente a demanda, celebrando o acordo retro. É o relatório do essencial. Decido. O acordo celebrado atende aos requisitos de existência, validade e eficácia, inerentes a todo negócio jurídico, não havendo óbice à sua homologação por este Juízo. Ante o exposto, e considerando tudo o mais que dos autos consta, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes na forma como contido e expresso está nos autos (Id 376300581) para a produção de seus jurídicos e legais efeitos. Considerando que a transação ocorreu antes da sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver (art. 90, §3º, do CPC/15). Honorários advocatícios conforme acordo. SUSPENDO o presente processo durante o prazo concedido pelo exequente para que o executado cumpra voluntariamente a obrigação (art. 922 CPC/15). Os autos deverão permanecer em arquivo, sem prejuízo do seu desarquivamento caso haja descumprimento do acordo. Itabuna (Ba), 5 de dezembro de 2023. ANDRÉ LUIZ SANTOS BRITTO Juiz de Direito

01/11/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

29/10/2024, 11:24

Baixa Definitiva

29/10/2024, 11:24

Juntada de certidão

29/10/2024, 11:23

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 10/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:00

Decorrido prazo de RAIMUNDO JOVITA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 04:42

Publicado Sentença em 09/05/2024.

10/05/2024, 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

10/05/2024, 21:56

Documentos

Sentença

•07/05/2024, 13:41

Sentença

•05/12/2023, 17:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Dacasa Financeira S/a - Sociedade De Credito Financiame Advogado: Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB:BA41911) Reu: Raimundo Jovita Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: [Contratos Bancários] 8005874-29.2021.8.05.0113 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Requerente: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME Advogado(s) do reclamante: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA Requerido: RAIMUNDO JOVITA S E N T E N Ç A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA SENTENÇA 8005874-29.2021.8.05.0113 Monitória Jurisdição: Itabuna Cuida-se de ação envolvendo as partes acima nominadas em conformidade com os fatos e fundamentos jurídicos delineados na petição inicial. No curso do processo as partes resolveram solucionar consensualmente a demanda, celebrando o acordo retro. É o relatório do essencial. Decido. O acordo celebrado atende aos requisitos de existência, validade e eficácia, inerentes a todo negócio jurídico, não havendo óbice à sua homologação por este Juízo. Ante o exposto, e considerando tudo o mais que dos autos consta, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes na forma como contido e expresso está nos autos (Id 376300581) para a produção de seus jurídicos e legais efeitos. Considerando que a transação ocorreu antes da sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver (art. 90, §3º, do CPC/15). Honorários advocatícios conforme acordo. SUSPENDO o presente processo durante o prazo concedido pelo exequente para que o executado cumpra voluntariamente a obrigação (art. 922 CPC/15). Os autos deverão permanecer em arquivo, sem prejuízo do seu desarquivamento caso haja descumprimento do acordo. Itabuna (Ba), 5 de dezembro de 2023. ANDRÉ LUIZ SANTOS BRITTO Juiz de Direito

01/11/2024, 00:00

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Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 10/02/2023 23:59.

Publicado Despacho em 03/02/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 27/04/2023 23:59.

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 27/04/2023 23:59.

Publicado Decisão em 03/04/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 10/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de RAIMUNDO JOVITA em 10/06/2024 23:59.

Publicado Sentença em 09/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

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