Procedimento Comum Cível 8000261-39.2023.8.05.0119 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/03/2023

Valor da Causa

R$ 13.000,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Itajuípe

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de RAPHAEL ALVES SOUZA DE SANTANA em 27/08/2024 23:59.

17/04/2026, 16:38

Decorrido prazo de RAPHAEL ALVES SOUZA DE SANTANA em 27/08/2024 23:59.

17/04/2026, 15:06

Publicado Intimação em 20/08/2024.

17/04/2026, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 10:25

Decorrido prazo de MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 21:55

Decorrido prazo de RAPHAEL ALVES SOUZA DE SANTANA em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 21:55

Decorrido prazo de MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 21:40

Decorrido prazo de RAPHAEL ALVES SOUZA DE SANTANA em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 21:40

Publicado Intimação em 24/09/2024.

12/04/2026, 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 21:09

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Renata Araujo Santos Advogado: Raphael Alves Souza De Santana (OAB:BA63108) Apelado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Intimação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Bancários] 8000261-39.2023.8.05.0119 APELANTE: RENATA ARAUJO SANTOS APELADO: BANCO DO BRASIL S/A S E N T EN Ç A Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE INTIMAÇÃO 8000261-39.2023.8.05.0119 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itajuípe Trata-se de cumprimento de sentença em ação indenizatória entre as partes acima epigrafadas, no decorrer do qual, em suma, o devedor realizou o pagamento do valor atualizado da condenação, inexistindo manifestação em contrário da parte credora. Ante o exposto, declaro satisfeita a obrigação, julgando extinta a presente execução, com fulcro no art. 924, inciso II e 925 do CPC/2015. Tendo em vista a existência de valor depositado, expeça-se alvará para liberação da quantia e, após, arquive-se com as cautelas de praxe. Custas ex lege P. R. I. C. Frederico Augusto de Oliveira Juiz de Direito

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Renata Araujo Santos Advogado: Raphael Alves Souza De Santana (OAB:BA63108) Apelado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Intimação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Bancários] 8000261-39.2023.8.05.0119 APELANTE: RENATA ARAUJO SANTOS APELADO: BANCO DO BRASIL S/A S E N T EN Ç A Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE INTIMAÇÃO 8000261-39.2023.8.05.0119 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itajuípe Trata-se de cumprimento de sentença em ação indenizatória entre as partes acima epigrafadas, no decorrer do qual, em suma, o devedor realizou o pagamento do valor atualizado da condenação, inexistindo manifestação em contrário da parte credora. Ante o exposto, declaro satisfeita a obrigação, julgando extinta a presente execução, com fulcro no art. 924, inciso II e 925 do CPC/2015. Tendo em vista a existência de valor depositado, expeça-se alvará para liberação da quantia e, após, arquive-se com as cautelas de praxe. Custas ex lege P. R. I. C. Frederico Augusto de Oliveira Juiz de Direito

26/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/11/2024, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Renata Araujo Santos Advogado: Raphael Alves Souza De Santana (OAB:BA63108) Apelado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Intimação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Bancários] 8000261-39.2023.8.05.0119 APELANTE: RENATA ARAUJO SANTOS APELADO: BANCO DO BRAS Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE INTIMAÇÃO 8000261-39.2023.8.05.0119 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itajuípe

25/09/2024, 00:00

Todas as movimentações(82)

Decorrido prazo de RAPHAEL ALVES SOUZA DE SANTANA em 27/08/2024 23:59.

17/04/2026, 16:38

Decorrido prazo de RAPHAEL ALVES SOUZA DE SANTANA em 27/08/2024 23:59.

17/04/2026, 15:06

Publicado Intimação em 20/08/2024.

17/04/2026, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 10:25

Decorrido prazo de MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 21:55

Decorrido prazo de RAPHAEL ALVES SOUZA DE SANTANA em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 21:55

Decorrido prazo de MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 21:40

Decorrido prazo de RAPHAEL ALVES SOUZA DE SANTANA em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 21:40

Publicado Intimação em 24/09/2024.

12/04/2026, 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 21:09

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Renata Araujo Santos Advogado: Raphael Alves Souza De Santana (OAB:BA63108) Apelado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Intimação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Bancários] 8000261-39.2023.8.05.0119 APELANTE: RENATA ARAUJO SANTOS APELADO: BANCO DO BRASIL S/A S E N T EN Ç A Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE INTIMAÇÃO 8000261-39.2023.8.05.0119 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itajuípe Trata-se de cumprimento de sentença em ação indenizatória entre as partes acima epigrafadas, no decorrer do qual, em suma, o devedor realizou o pagamento do valor atualizado da condenação, inexistindo manifestação em contrário da parte credora. Ante o exposto, declaro satisfeita a obrigação, julgando extinta a presente execução, com fulcro no art. 924, inciso II e 925 do CPC/2015. Tendo em vista a existência de valor depositado, expeça-se alvará para liberação da quantia e, após, arquive-se com as cautelas de praxe. Custas ex lege P. R. I. C. Frederico Augusto de Oliveira Juiz de Direito

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Renata Araujo Santos Advogado: Raphael Alves Souza De Santana (OAB:BA63108) Apelado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Intimação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Bancários] 8000261-39.2023.8.05.0119 APELANTE: RENATA ARAUJO SANTOS APELADO: BANCO DO BRASIL S/A S E N T EN Ç A Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE INTIMAÇÃO 8000261-39.2023.8.05.0119 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itajuípe Trata-se de cumprimento de sentença em ação indenizatória entre as partes acima epigrafadas, no decorrer do qual, em suma, o devedor realizou o pagamento do valor atualizado da condenação, inexistindo manifestação em contrário da parte credora. Ante o exposto, declaro satisfeita a obrigação, julgando extinta a presente execução, com fulcro no art. 924, inciso II e 925 do CPC/2015. Tendo em vista a existência de valor depositado, expeça-se alvará para liberação da quantia e, após, arquive-se com as cautelas de praxe. Custas ex lege P. R. I. C. Frederico Augusto de Oliveira Juiz de Direito

26/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/11/2024, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Renata Araujo Santos Advogado: Raphael Alves Souza De Santana (OAB:BA63108) Apelado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Intimação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Bancários] 8000261-39.2023.8.05.0119 APELANTE: RENATA ARAUJO SANTOS APELADO: BANCO DO BRAS Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE INTIMAÇÃO 8000261-39.2023.8.05.0119 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itajuípe

25/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Renata Araujo Santos Advogado: Raphael Alves Souza De Santana (OAB:BA63108) Apelado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Intimação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Bancários] 8000261-39.2023.8.05.0119 APELANTE: RENATA ARAUJO SANTOS APELADO: BANCO DO BRAS Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE INTIMAÇÃO 8000261-39.2023.8.05.0119 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itajuípe

25/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Renata Araujo Santos Advogado: Raphael Alves Souza De Santana (OAB:BA63108) Apelado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Intimação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Bancários] 8000261-39.2023.8.05.0119 APELANTE: RENATA ARAUJO SANTOS APELADO: BANCO DO BRAS Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE INTIMAÇÃO 8000261-39.2023.8.05.0119 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itajuípe

23/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Renata Araujo Santos Advogado: Raphael Alves Souza De Santana (OAB:BA63108) Apelado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Intimação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Bancários] 8000261-39.2023.8.05.0119 APELANTE: RENATA ARAUJO SANTOS APELADO: BANCO DO BRAS Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE INTIMAÇÃO 8000261-39.2023.8.05.0119 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itajuípe

23/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Renata Araujo Santos Advogado: Raphael Alves Souza De Santana (OAB:BA63108) Apelado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Intimação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Bancários] 8000261-39.2023.8.05.0119 APELANTE: RENATA ARAUJO SANTOS APELADO: BANCO DO BRAS Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE INTIMAÇÃO 8000261-39.2023.8.05.0119 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itajuípe

16/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Renata Araujo Santos Advogado: Raphael Alves Souza De Santana (OAB:BA63108) Apelado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Intimação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Bancários] 8000261-39.2023.8.05.0119 APELANTE: RENATA ARAUJO SANTOS APELADO: BANCO DO BRAS Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE INTIMAÇÃO 8000261-39.2023.8.05.0119 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itajuípe

16/09/2024, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/09/2024, 16:17

Conclusos para julgamento

13/09/2024, 08:32

Decorrido prazo de MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO em 06/08/2024 23:59.

21/08/2024, 23:59

Decorrido prazo de MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO em 26/07/2024 23:59.

21/08/2024, 20:23

Decorrido prazo de MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO em 26/07/2024 23:59.

21/08/2024, 19:07

Conclusos para decisão

21/08/2024, 19:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

21/08/2024, 17:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Renata Araujo Santos Advogado: Raphael Alves Souza De Santana (OAB:BA63108) Apelado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Intimação: Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo Cíveis e Comerciais da Comarca de Itajuípe-Bahia Processo nº 8000261-39 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE INTIMAÇÃO 8000261-39.2023.8.05.0119 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itajuípe

19/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Renata Araujo Santos Advogado: Raphael Alves Souza De Santana (OAB:BA63108) Apelado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Intimação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Bancários] 8000261-39.2023.8.05.0119 APELANTE: RENATA ARAUJO SANTOS APELADO: BANCO DO BRAS Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE INTIMAÇÃO 8000261-39.2023.8.05.0119 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itajuípe

19/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 22:38

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 21:41

Publicado Intimação em 16/07/2024.

31/07/2024, 23:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

31/07/2024, 23:51

Decorrido prazo de RAPHAEL ALVES SOUZA DE SANTANA em 26/07/2024 23:59.

30/07/2024, 08:08

Publicado Intimação em 05/07/2024.

19/07/2024, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

19/07/2024, 19:03

Publicado Intimação em 05/07/2024.

19/07/2024, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

19/07/2024, 19:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Renata Araujo Santos Advogado: Raphael Alves Souza De Santana (OAB:BA63108) Apelado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Intimação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Bancários] 8000261-39.2023.8.05.0119 APELANTE: RENATA ARAUJO SANTOS APELADO: BANCO DO BRAS Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE INTIMAÇÃO 8000261-39.2023.8.05.0119 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itajuípe

15/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/07/2024, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Renata Araujo Santos Advogado: Raphael Alves Souza De Santana (OAB:BA63108) Apelado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Intimação: sentença ID 414016629: (...) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE INTIMAÇÃO 8000261-39.2023.8.05.0119 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itajuípe intime-se a parte recorrida para contrarrazões, se for o caso. Após, remetam-se à Instância

24/06/2024, 00:00

Conclusos para decisão

21/06/2024, 19:32

Juntada de certidão

21/06/2024, 12:00

Recebidos os autos

21/06/2024, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2024, 12:00

Publicado Intimação em 14/11/2023.

29/12/2023, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023

29/12/2023, 01:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/11/2023, 19:55

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/11/2023, 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/11/2023, 19:51

Juntada de Petição de contra-razões

23/11/2023, 18:54

Publicado Intimação em 14/11/2023.

23/11/2023, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

23/11/2023, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/11/2023, 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/11/2023, 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/11/2023, 21:58

Juntada de Petição de apelação

02/11/2023, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/10/2023, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/10/2023, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/10/2023, 12:50

Expedição de intimação.

11/10/2023, 12:50

Julgado improcedente o pedido

11/10/2023, 12:50

Conclusos para despacho

18/06/2023, 17:44

Juntada de Petição de petição

18/06/2023, 12:14

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 18:39

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 13:12

Publicado Intimação em 30/05/2023.

04/06/2023, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023

04/06/2023, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/05/2023, 15:27

Expedição de intimação.

29/05/2023, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/05/2023, 15:24

Expedição de citação.

29/05/2023, 15:24

Publicado Intimação em 20/04/2023.

29/04/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2023

29/04/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/04/2023, 14:45

Expedição de citação.

19/04/2023, 14:45

Não Concedida a Antecipação de tutela

19/04/2023, 14:30

Conclusos para despacho

29/03/2023, 12:00

Inclusão no Juízo 100% Digital

29/03/2023, 11:11

Conclusos para decisão

29/03/2023, 11:11

Distribuído por sorteio

29/03/2023, 11:11

Documentos

Sentença

•13/09/2024, 16:17

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/08/2024, 17:23

Petição

•21/08/2024, 17:23

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/08/2024, 17:19

Petição

•21/08/2024, 17:19

Ato Ordinatório

•16/08/2024, 22:38

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/07/2024, 18:55

Petição

•11/07/2024, 18:55

Despacho

•01/07/2024, 12:48

Acórdão

•03/05/2024, 10:42

Decisão

•26/01/2024, 12:11

Decisão

•26/01/2024, 11:03

Documento de Comprovação

•02/11/2023, 20:22

Sentença

•11/10/2023, 12:49

Decisão

•19/04/2023, 14:30