Execução Fiscal 0000517-34.2004.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0000517-34.2004.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 06:30

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 06:00

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 05:49

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 05:49

Expedição de despacho.

09/12/2025, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 12:49

Conclusos para decisão

28/11/2025, 11:27

Ato ordinatório praticado

05/06/2025, 09:00

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 25/11/2024 23:59.

28/11/2024, 08:50

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2024.

24/11/2024, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

24/11/2024, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Conselho Regional De Farmacia Do Estado Da Bahia Advogado: Antonio Marcelo Ferreira De Santana (OAB:BA6273) Executado: Fabiano Dos Santos Mascarenhas - Me Ato Ordinatório: COMARCA DE CAMAÇARI 2ª Vara da Fazenda Pública de Camaçari. Centro Administrativo de Camaçari, 5ª andar do Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000 Fone: (71) 3621-8715 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0000517-34.2004.8.05.0039 AUTOR: EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA RÉU: EXECUTADO: FABIANO DOS SANTOS MASCARENHAS - ME ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Dívida Ativa] Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes acerca do despacho retro - ID 40980953. Camaçari/BA, 26 de agosto de 2022. CAROL CRISTINE VILLAR NUNES SUBESCRIVÃ - DIRETORA DE SECRETARIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0000517-34.2004.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

01/11/2024, 00:00

Expedição de carta via ar digital.

31/01/2024, 16:23

Ato ordinatório praticado

26/08/2022, 10:09

Devolvidos os autos

27/11/2019, 19:50

Documentos

Despacho

•09/12/2025, 12:49

Despacho

•09/12/2025, 12:49

—

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 10/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 10/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 10/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 10/02/2026 23:59.

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 25/11/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

Expedição de carta via ar digital.

Ato ordinatório praticado

Devolvidos os autos

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