Procedimento Comum Cível 0003996-92.2014.8.05.0230 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2014

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santo Estevão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JOSÉ JOAQUIM SOUSA FERREIRA em 25/03/2025 23:59.

24/02/2026, 18:02

Decorrido prazo de JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA em 25/03/2025 23:59.

24/02/2026, 18:02

Decorrido prazo de AGATA AGUIAR DE SOUZA em 25/03/2025 23:59.

24/02/2026, 18:02

Decorrido prazo de CLARO S/A em 25/03/2025 23:59.

24/02/2026, 18:02

Decorrido prazo de ANA LUIZA DE OLIVEIRA LÉDO em 25/03/2025 23:59.

24/02/2026, 18:02

Decorrido prazo de GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARÃO em 25/03/2025 23:59.

24/02/2026, 18:02

Decorrido prazo de ANA PAULA CONCEICAO DE BRITO em 25/03/2025 23:59.

24/02/2026, 18:02

Decorrido prazo de JOSE MANUEL TRIGO DURAN em 25/03/2025 23:59.

24/02/2026, 18:02

Publicado Intimação em 25/02/2025.

23/02/2026, 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

23/02/2026, 22:57

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 10:20

Conclusos para julgamento

15/08/2025, 17:59

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 14:46

Todas as movimentações(89)

Decorrido prazo de JOSÉ JOAQUIM SOUSA FERREIRA em 25/03/2025 23:59.

24/02/2026, 18:02

Decorrido prazo de JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA em 25/03/2025 23:59.

24/02/2026, 18:02

Decorrido prazo de AGATA AGUIAR DE SOUZA em 25/03/2025 23:59.

24/02/2026, 18:02

Decorrido prazo de CLARO S/A em 25/03/2025 23:59.

24/02/2026, 18:02

Decorrido prazo de ANA LUIZA DE OLIVEIRA LÉDO em 25/03/2025 23:59.

24/02/2026, 18:02

Decorrido prazo de GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARÃO em 25/03/2025 23:59.

24/02/2026, 18:02

Decorrido prazo de ANA PAULA CONCEICAO DE BRITO em 25/03/2025 23:59.

24/02/2026, 18:02

Decorrido prazo de JOSE MANUEL TRIGO DURAN em 25/03/2025 23:59.

24/02/2026, 18:02

Publicado Intimação em 25/02/2025.

23/02/2026, 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

23/02/2026, 22:57

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 10:20

Conclusos para julgamento

15/08/2025, 17:59

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 14:46

Juntada de Petição de substabelecimento

10/07/2025, 16:19

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 14:58

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 08:34

Ato ordinatório praticado

21/02/2025, 16:36

Juntada de certidão

21/02/2025, 16:35

Decorrido prazo de ANA PAULA CONCEICAO DE BRITO em 19/12/2024 23:59.

25/12/2024, 17:52

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2024.

22/12/2024, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

22/12/2024, 18:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Ana Paula Conceicao De Brito Advogado: José Joaquim Sousa Ferreira (OAB:BA23596) Reu: Claro S/a Advogado: Gleidson Rodrigo Da Rocha Charão (OAB:BA27072) Advogado: Ana Luiza De Oliveira Lédo (OAB:BA23338) Advogado: Agata Aguiar De Souza (OAB:BA51461) Advogado: Joao Carlos Santos Oliveira (OAB:BA28679) Advogado: Jose Manuel Trigo Duran (OAB:BA14071) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO ESTÊVÃO/BA. 1ª VARA DOS FEITOS CÍVEIS E COMERCIAIS. Processo nº: 0003996-92.2014.8.05.0230 AUTOR: ANA PAULA CONCEICAO DE BRITO REU: CLARO S/A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento Conjunto da CGJ/CCI n. 06/2016 e visando a celeridade processual, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO ATO ORDINATÓRIO 0003996-92.2014.8.05.0230 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Estevão intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresente réplica. Santo Estêvão/BA, 26 de novembro de 2024 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006)

29/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 15:19

Juntada de Petição de contestação

21/11/2024, 22:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Ana Paula Conceicao De Brito Advogado: José Joaquim Sousa Ferreira (OAB:BA23596) Reu: Claro S/a Advogado: Gleidson Rodrigo Da Rocha Charão (OAB:BA27072) Advogado: Ana Luiza De Oliveira Lédo (OAB:BA23338) Advogado: Agata Aguiar De Souza (OAB:BA51461) Advogado: Joao Carlos Santos Oliveira (OAB:BA28679) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO ESTEVÃO/BA. 1ª VARA DOS FEITOS CÍVEIS E COMERCIAIS. Processo nº: 0003996-92.2014.8.05.0230 AUTOR: ANA PAULA CONCEICAO DE BRITO REU: CLARO S/A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao despacho de ID 217558245 e no disposto no Provimento Conjunto da CGJ/CCI n. 06/2016 e visando a celeridade processual, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO ATO ORDINATÓRIO 0003996-92.2014.8.05.0230 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Estevão intime-se o réu para que proceda à juntada de cópia da peça defensiva, no prazo de cinco dias Santo Estevão-Ba, 28 de fevereiro de 2024 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006)

01/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 14:08

Conclusos para despacho

19/07/2024, 10:30

Decorrido prazo de CLARO S/A em 08/03/2024 23:59.

10/03/2024, 16:21

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 14:10

Publicado Ato Ordinatório em 01/03/2024.

02/03/2024, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

02/03/2024, 01:24

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 15:07

Decorrido prazo de ANA PAULA CONCEICAO DE BRITO em 28/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:33

Decorrido prazo de ANA PAULA CONCEICAO DE BRITO em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 05:44

Publicado Despacho em 24/08/2023.

26/08/2023, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023

26/08/2023, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/08/2023, 15:41

Expedição de despacho.

23/08/2023, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 15:41

Conclusos para despacho

02/08/2023, 11:15

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 10:29

Decorrido prazo de ANA LUIZA DE OLIVEIRA LÉDO em 15/08/2022 23:59.

05/09/2022, 05:46

Decorrido prazo de AGATA AGUIAR DE SOUZA em 15/08/2022 23:59.

03/09/2022, 06:46

Decorrido prazo de GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARÃO em 15/08/2022 23:59.

03/09/2022, 06:15

Publicado Intimação em 03/08/2022.

01/09/2022, 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

01/09/2022, 20:50

Publicado Intimação em 03/08/2022.

01/09/2022, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

01/09/2022, 13:25

Publicado Intimação em 03/08/2022.

01/09/2022, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

01/09/2022, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2022, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2022, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2022, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022, 17:34

Conclusos para julgamento

21/07/2022, 14:57

Juntada de certidão

21/07/2022, 14:57

Juntada de Petição de substabelecimento

04/05/2021, 10:43

Decorrido prazo de GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARÃO em 03/08/2020 23:59:59.

06/01/2021, 00:36

Decorrido prazo de ANA LUIZA DE OLIVEIRA LÉDO em 03/08/2020 23:59:59.

06/01/2021, 00:36

Decorrido prazo de JOSÉ JOAQUIM SOUSA FERREIRA em 03/08/2020 23:59:59.

06/01/2021, 00:36

Juntada de Petição de petição

29/07/2020, 13:10

Publicado Intimação em 10/07/2020.

29/07/2020, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/07/2020, 12:58

Decisão de Saneamento e Organização

02/07/2020, 13:37

Conclusos para despacho

06/12/2019, 09:49

Devolvidos os autos

21/08/2019, 19:18

CONCLUSÃO

13/07/2017, 17:40

PETIÇÃO

13/07/2017, 17:36

CONCLUSÃO

06/07/2017, 10:46

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

23/03/2017, 11:19

ATO ORDINATÓRIO

23/03/2017, 07:00

AUDIÊNCIA

22/03/2017, 14:01

CONCLUSÃO

24/11/2014, 14:04

MERO EXPEDIENTE

19/11/2014, 09:35

CONCLUSÃO

18/11/2014, 17:10

PETIÇÃO

18/11/2014, 17:08

CONCLUSÃO

04/11/2014, 13:37

DECURSO DE PRAZO

04/11/2014, 13:15

MERO EXPEDIENTE

17/10/2014, 16:11

CONCLUSÃO

09/10/2014, 11:16

DISTRIBUIÇÃO

09/10/2014, 10:50

Documentos

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 16:36

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 15:19

Despacho

•29/10/2024, 14:08

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 15:07

Despacho

•23/08/2023, 15:41

Despacho

•25/07/2022, 17:34

Decisão

•02/07/2020, 13:37

SENTENÇA

•21/08/2019, 19:18

Ato Ordinatório

•21/08/2019, 19:18

Despacho

•21/08/2019, 19:18

Despacho

•21/08/2019, 19:17

Despacho

•21/08/2019, 19:17