Execução Fiscal 0014854-69.2009.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0014854-69.2009.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

04/05/2026, 21:34

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 21:34

Arquivado Provisoriamente

28/04/2026, 06:12

Arquivado Provisoriamente

28/04/2026, 06:12

Expedição de decisão.

26/04/2026, 13:33

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/04/2026, 13:33

Conclusos para decisão

30/01/2026, 12:12

Ato ordinatório praticado

30/01/2026, 12:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 12:09

Decorrido prazo de VALDIR DE OLIVEIRA BARROS em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 15:48

Decorrido prazo de AUDINA ABADE DOS SANTOS em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 15:48

Decorrido prazo de WWM-CONFECCOES E UTILIDADES DOMESTICAS LTDA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 15:48

Publicado Despacho em 31/10/2024.

21/11/2024, 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

21/11/2024, 21:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Wwm-confeccoes E Utilidades Domesticas Ltda Executado: Audina Abade Dos Santos Executado: Valdir De Oliveira Barros Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail:[email protected] [Competência Tributária] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0014854-69.2009.8.05.0001 EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: WWM-CONFECCOES E UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, AUDINA ABADE DOS SANTOS, VALDIR DE OLIVEIRA BARROS DESPACHO Intimem-se ambas as partes para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestarem-se sobre a digitalização dos autos, devendo ser apontada qualquer incorreção verificada. Deverá ainda a Fazenda Pública atualizar a situação do processo e impulsionar o feito, requerendo o que entender devido. Deverá informar se neste período ocorreu alguma causa interruptiva ou suspensiva da prescrição, manifestando-se expressamente acerca da possibilidade de reconhecimento da prescrição do crédito tributário sub judice. Deverá informar ainda se houve pagamento ou se o crédito continua ativo. Em estando o crédito ativo e não tendo havido pagamento ou prescrição, deverá apontar a corrente localização da parte devedora (para o caso de ser necessária citação) e o valor atualizado da dívida em aberto, indicando bens de propriedade da parte executada passíveis de penhora, TUDO sob pena de preclusão. Após, à conclusão. Promova a Secretaria da Vara os atos de higienização (correção de dados do processo junto ao Sistema PJE e demais registros) pertinentes, se e/ou quando necessário. Confiro ao presente ato força de Carta, Mandado e/ou Ofício para todos os fins de direito. SALVADOR, data registrada no sistema PJE Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0014854-69.2009.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

01/11/2024, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 06:12

Decisão

•26/04/2026, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Wwm-confeccoes E Utilidades Domesticas Ltda Executado: Audina Abade Dos Santos Executado: Valdir De Oliveira Barros Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail:[email protected] [Competência Tributária] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0014854-69.2009.8.05.0001 EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: WWM-CONFECCOES E UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, AUDINA ABADE DOS SANTOS, VALDIR DE OLIVEIRA BARROS DESPACHO Intimem-se ambas as partes para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestarem-se sobre a digitalização dos autos, devendo ser apontada qualquer incorreção verificada. Deverá ainda a Fazenda Pública atualizar a situação do processo e impulsionar o feito, requerendo o que entender devido. Deverá informar se neste período ocorreu alguma causa interruptiva ou suspensiva da prescrição, manifestando-se expressamente acerca da possibilidade de reconhecimento da prescrição do crédito tributário sub judice. Deverá informar ainda se houve pagamento ou se o crédito continua ativo. Em estando o crédito ativo e não tendo havido pagamento ou prescrição, deverá apontar a corrente localização da parte devedora (para o caso de ser necessária citação) e o valor atualizado da dívida em aberto, indicando bens de propriedade da parte executada passíveis de penhora, TUDO sob pena de preclusão. Após, à conclusão. Promova a Secretaria da Vara os atos de higienização (correção de dados do processo junto ao Sistema PJE e demais registros) pertinentes, se e/ou quando necessário. Confiro ao presente ato força de Carta, Mandado e/ou Ofício para todos os fins de direito. SALVADOR, data registrada no sistema PJE Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0014854-69.2009.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

01/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(78)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

Juntada de Petição de petição

Arquivado Provisoriamente

Arquivado Provisoriamente

Expedição de decisão.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para decisão

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de VALDIR DE OLIVEIRA BARROS em 16/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de AUDINA ABADE DOS SANTOS em 16/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de WWM-CONFECCOES E UTILIDADES DOMESTICAS LTDA em 16/12/2024 23:59.

Publicado Despacho em 31/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

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