Arrolamento Comum 0327527-79.2013.8.05.0001 - TJBA

Arrolamento Comum 0327527-79.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Maria De Fatima Gil Braz Pineiro Advogado: Sylvio Quadros Merces (OAB:BA2334) Advogado: Hermes Hilariao Teixeira Sobrinho (OAB:BA28491) Requerente: Juliana Maria Gil Braz Pineiro Advogado: Sylvio Quadros Merces (OAB:BA2334) Advogado: Hermes Hilariao Teixeira Sobrinho (OAB:BA28491) Requerido: Constantino Pineiro Diz Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380. Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: [email protected] Processo nº 0327527-79.2013.8.05.0001 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) Polo Ativo REQUERENTE: MARIA DE FATIMA GIL BRAZ PINEIRO, JULIANA MARIA GIL BRAZ PINEIRO Plo Passivo REQUERIDO: CONSTANTINO PINEIRO DIZ ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da pesquisa SISBAJUD, retro acostada. Salvador (BA), 4 de novembro de 2024 LUDMILA COSTA LESSA Servidora de Gabinete (assinatura digital) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0327527-79.2013.8.05.0001 Arrolamento Comum Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Maria De Fatima Gil Braz Pineiro Advogado: Sylvio Quadros Merces (OAB:BA2334) Advogado: Hermes Hilariao Teixeira Sobrinho (OAB:BA28491) Requerente: Juliana Maria Gil Braz Pineiro Advogado: Sylvio Quadros Merces (OAB:BA2334) Advogado: Hermes Hilariao Teixeira Sobrinho (OAB:BA28491) Requerido: Constantino Pineiro Diz Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE SALVADOR 0327527-79.2013.8.05.0001 REQUERENTE: MARIA DE FATIMA GIL BRAZ PINEIRO, JULIANA MARIA GIL BRAZ PINEIRO REQUERIDO: CONSTANTINO PINEIRO DIZ DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0327527-79.2013.8.05.0001 Arrolamento Comum Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Vieram-me os autos conclusos considerando sua distribuição para esta 5ª Vara de Sucessões, conforme INSTRUÇÃO NORMATIVA 07/2023 -GSEC, publicada no Diário da Justiça Eletrônico em 26 de fevereiro de 2024. Considerando a informação de que há outros bens de titularidade do falecido, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, acoste aos autos novas declarações, acompanhadas de novo plano de partilha, bem como as Certidões Negativas de Débitos Fiscais perante às Fazendas Públicas dos municípios onde se localizam os bens do falecido. Diligencie a Sra. Servidora de Gabinete pesquisa junto ao Sistema SISBAJUD, a fim de identificar eventuais créditos de titularidade do Sr. CONSTANTINO PINEIRO DIZ, CPF nº 049.474.445.-68. Quanto ao pedido de autorização para venda de imóvel indicado no ID: 463560639, indefiro o pedido formulado, tendo em vista que os débitos comprovados pela parte autora não pertencem ao espólio do de cujus do presente feito. Salvador/BA, (data da assinatura digital) ROSA MARIA DA CONCEIÇÃO CORREIA OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO

01/11/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 22/09/2022.

29/09/2022, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

29/09/2022, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

21/09/2022, 10:44

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 09:33

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 09:33

Remetido ao PJE

20/09/2022, 00:00

Petição

19/09/2022, 00:00

Expedição de documento

19/07/2022, 00:00

Expedição de documento

07/06/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

30/04/2022, 00:00

Expedição de Edital

21/01/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

20/01/2022, 00:00

Petição

02/09/2021, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 17:40

Decisão

•03/12/2025, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Maria De Fatima Gil Braz Pineiro Advogado: Sylvio Quadros Merces (OAB:BA2334) Advogado: Hermes Hilariao Teixeira Sobrinho (OAB:BA28491) Requerente: Juliana Maria Gil Braz Pineiro Advogado: Sylvio Quadros Merces (OAB:BA2334) Advogado: Hermes Hilariao Teixeira Sobrinho (OAB:BA28491) Requerido: Constantino Pineiro Diz Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE SALVADOR 0327527-79.2013.8.05.0001 REQUERENTE: MARIA DE FATIMA GIL BRAZ PINEIRO, JULIANA MARIA GIL BRAZ PINEIRO REQUERIDO: CONSTANTINO PINEIRO DIZ DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0327527-79.2013.8.05.0001 Arrolamento Comum Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Vieram-me os autos conclusos considerando sua distribuição para esta 5ª Vara de Sucessões, conforme INSTRUÇÃO NORMATIVA 07/2023 -GSEC, publicada no Diário da Justiça Eletrônico em 26 de fevereiro de 2024. Considerando a informação de que há outros bens de titularidade do falecido, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, acoste aos autos novas declarações, acompanhadas de novo plano de partilha, bem como as Certidões Negativas de Débitos Fiscais perante às Fazendas Públicas dos municípios onde se localizam os bens do falecido. Diligencie a Sra. Servidora de Gabinete pesquisa junto ao Sistema SISBAJUD, a fim de identificar eventuais créditos de titularidade do Sr. CONSTANTINO PINEIRO DIZ, CPF nº 049.474.445.-68. Quanto ao pedido de autorização para venda de imóvel indicado no ID: 463560639, indefiro o pedido formulado, tendo em vista que os débitos comprovados pela parte autora não pertencem ao espólio do de cujus do presente feito. Salvador/BA, (data da assinatura digital) ROSA MARIA DA CONCEIÇÃO CORREIA OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO

01/11/2024, 00:00

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Publicado Ato Ordinatório em 22/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Petição

Expedição de documento

Expedição de documento

Expedição de Ato Ordinatório

Expedição de Edital

Expedição de Ato Ordinatório

Petição

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