Execução Fiscal 0501001-42.2014.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2014

Valor da Causa

R$ 4.505,45

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Ilheus

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 10:57

Decorrido prazo de Guarany V de Araripe em 25/11/2024 23:59.

05/04/2026, 04:20

Decorrido prazo de Guarany V de Araripe em 25/11/2024 23:59.

05/04/2026, 04:07

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2024.

05/04/2026, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 02:59

Publicado Decisão em 01/04/2026.

01/04/2026, 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 19:18

Expedição de decisão.

30/03/2026, 16:26

Proferidas outras decisões não especificadas

30/03/2026, 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 16:26

Decorrido prazo de Guarany V de Araripe em 25/08/2025 23:59.

30/01/2026, 14:04

Publicado Decisão em 01/08/2025.

30/01/2026, 01:17

Disponibilizado no DJEN em 31/07/2025

30/01/2026, 01:17

Conclusos para decisão

21/01/2026, 10:07

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

04/01/2026, 16:20

Todas as movimentações(64)

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 10:57

Decorrido prazo de Guarany V de Araripe em 25/11/2024 23:59.

05/04/2026, 04:20

Decorrido prazo de Guarany V de Araripe em 25/11/2024 23:59.

05/04/2026, 04:07

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2024.

05/04/2026, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 02:59

Publicado Decisão em 01/04/2026.

01/04/2026, 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 19:18

Expedição de decisão.

30/03/2026, 16:26

Proferidas outras decisões não especificadas

30/03/2026, 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 16:26

Decorrido prazo de Guarany V de Araripe em 25/08/2025 23:59.

30/01/2026, 14:04

Publicado Decisão em 01/08/2025.

30/01/2026, 01:17

Disponibilizado no DJEN em 31/07/2025

30/01/2026, 01:17

Conclusos para decisão

21/01/2026, 10:07

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

04/01/2026, 16:20

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 16:13

Expedição de decisão.

30/07/2025, 16:13

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/07/2025, 16:13

Conclusos para decisão

09/07/2025, 16:42

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

11/04/2025, 14:12

Expedição de decisão.

14/03/2025, 10:29

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 09:55

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 17:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Ilheus Executado: Guarany V De Araripe Advogado: Roberto Soares Marinho (OAB:BA12047) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Osvaldo Cruz, s/nº, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-900, Fone: (73) 3234-3443, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0501001-42.2014.8.05.0103 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ILHEUS EXECUTADO: GUARANY V DE ARARIPE Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando o bloqueio da conta COM VALOR INFERIOR, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS ATO ORDINATÓRIO 0501001-42.2014.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus intime-se a parte executada, a fim de que requeiram no prazo de 15 (quinze) dias o que entender de direito. ILHEUS, 2 de outubro de 2024 Ana Celma Ferreira Rodrigues Reis Diretor(a) de Secretaria

11/12/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

06/12/2024, 12:29

Conclusos para decisão

07/11/2024, 16:25

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Ilheus Executado: Guarany V De Araripe Advogado: Roberto Soares Marinho (OAB:BA12047) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Osvaldo Cruz, s/nº, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-900, Fone: (73) 3234-3443, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0501001-42.2014.8.05.0103 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ILHEUS EXECUTADO: GUARANY V DE ARARIPE Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando o bloqueio da conta COM VALOR INFERIOR, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS ATO ORDINATÓRIO 0501001-42.2014.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus intime-se a parte executada, a fim de que requeiram no prazo de 15 (quinze) dias o que entender de direito. ILHEUS, 2 de outubro de 2024 Ana Celma Ferreira Rodrigues Reis Diretor(a) de Secretaria

01/11/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

10/10/2024, 14:31

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 16:52

Juntada de certidão

02/10/2024, 16:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 04:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 02:25

Publicado Decisão em 04/06/2024.

10/06/2024, 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

10/06/2024, 21:19

Expedição de decisão.

29/05/2024, 12:31

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/05/2024, 12:31

Conclusos para decisão

31/01/2023, 11:39

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 18:52

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 18:52

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Concluso para Sentença

12/12/2018, 00:00

Petição

20/06/2018, 00:00

Expedição de documento

30/10/2017, 00:00

Concluso para Despacho

30/10/2017, 00:00

Petição

28/10/2017, 00:00

Expedição de Certidão

26/09/2017, 00:00

Petição

20/09/2017, 00:00

Petição

20/09/2017, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

20/09/2017, 00:00

Documento

20/09/2017, 00:00

Publicação

16/09/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/09/2017, 00:00

Audiência Designada

18/08/2017, 00:00

Expedição de Mandado

04/08/2017, 00:00

Mero expediente

06/07/2017, 00:00

Concluso para Despacho

03/07/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

26/08/2014, 00:00

Documento

26/08/2014, 00:00

Documento

26/08/2014, 00:00

Expedição de documento

26/08/2014, 00:00

Concluso para Despacho

26/08/2014, 00:00

Mero expediente

26/08/2014, 00:00

Documentos

Decisão

•30/03/2026, 16:26

Decisão

•30/03/2026, 16:26

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 11:06

Decisão

•30/07/2025, 16:13

Decisão

•14/03/2025, 10:29

Petição

•10/03/2025, 17:22

Decisão

•06/12/2024, 12:29

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 16:52

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 14:31

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 16:52

Decisão

•29/05/2024, 12:31

Despacho

•06/07/2017, 12:19

Despacho

•26/08/2014, 15:29