Agravo em Recurso Especial 8000560-88.2020.8.05.0032 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2025

Valor da Causa

R$ 383.750,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Brumado 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

MARLENE SILVA DE SOUZA

CPF

Autor

MARLUCIO SILVA DE SOUZA

CPF

Autor

ENGELT-PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Autor

ENGELT-PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

MARLENE SILVA DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SAMUEL COELHO MILHAZES

OAB/BA 25728·CPF·Representa: Autor

LAILA DOS SANTOS FARIAS

OAB/BA 64375·CPF·Representa: Autor

ERIC BERNARDINO PIRES

OAB/BA 52498·CPF·Representa: Autor

LAECIO NOGUEIRA REBOUCAS

OAB/CE 6934·CPF·Representa: Autor

LAECIO NOGUEIRA REBOUCAS

OAB/CE 6934·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MARLENE SILVA DE SOUZA

CPF

Autor

MARLUCIO SILVA DE SOUZA

CPF

Autor

ENGELT-PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Autor

ENGELT-PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

MARLENE SILVA DE SOUZA

CPF

Reu

MARLUCIO SILVA DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(8)

SAMUEL COELHO MILHAZES

OAB/BA 25728·CPF·Representa: Autor

LAILA DOS SANTOS FARIAS

OAB/BA 64375·CPF·Representa: Autor

ERIC BERNARDINO PIRES

OAB/BA 52498·CPF·Representa: Autor

LAECIO NOGUEIRA REBOUCAS

OAB/CE 6934·CPF·Representa: Autor

LAECIO NOGUEIRA REBOUCAS

OAB/CE 6934·CPF·Representa: Réu

SAMUEL COELHO MILHAZES

OAB/BA 25728·CPF·Representa: Réu

LAILA DOS SANTOS FARIAS

OAB/BA 64375·CPF·Representa: Réu

ERIC BERNARDINO PIRES

OAB/BA 52498·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

28/11/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 28/11/2025

28/11/2025, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2025

04/11/2025, 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2025

04/11/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 02:02

Conhecido o recurso de ENGELT-PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, MARLENE SILVA DE SOUZA e MARLUCIO SILVA DE SOUZA e não-provido

30/10/2025, 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2025

30/10/2025, 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2025

30/10/2025, 13:10

Não conhecido o recurso de ENGELT-PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA

30/10/2025, 13:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

30/09/2025, 11:34

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

30/09/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/09/2025, 06:37

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

28/11/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 28/11/2025

28/11/2025, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2025

04/11/2025, 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2025

04/11/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/10/2025, 13:20

DECISÃO TERMINATIVA

•30/10/2025, 13:10

03/11/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 02:02

Conhecido o recurso de ENGELT-PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, MARLENE SILVA DE SOUZA e MARLUCIO SILVA DE SOUZA e não-provido

30/10/2025, 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2025

30/10/2025, 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2025

30/10/2025, 13:10

Não conhecido o recurso de ENGELT-PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA

30/10/2025, 13:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

30/09/2025, 11:34

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

30/09/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/09/2025, 06:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/09/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2025

23/09/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/09/2025, 01:14

Determinada a distribuição do feito

18/09/2025, 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2025

18/09/2025, 23:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/09/2025, 08:57

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/09/2025, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

29/08/2025, 15:23

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/09/2025, 23:10

-

•29/08/2025, 15:23

-

•29/08/2025, 15:23

-

•29/08/2025, 15:23

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/08/2025, 15:23

Acórdão/Decisão Monocrática

•29/08/2025, 15:23

-

•29/08/2025, 15:22

-

•29/08/2025, 15:22

-

•29/08/2025, 15:22