Procedimento Comum Cível 8004065-37.2016.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/12/2016

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos Rel a Relação de Consumo, Cível, Comercial, Acidentes de Trab e Faz Pub de Paulo Afonso

Partes do Processo

MANOEL ALMEIDA DA SILVA

CPF

Autor

FACHESF

Terceiro

FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF

Terceiro

FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MELQUISEDEC BRITO DA SILVA

OAB/BA 40380·CPF·Representa: Autor

JOAO LEANDRO BARBOSA CERQUEIRA

OAB/BA 16161·CPF·Representa: Autor

MARCIA GISELE ROLIM CERQUEIRA

OAB/BA 19200·CPF·Representa: Autor

FLAVIA DE CARVALHO SILVA

OAB/PE 49107·CPF·Representa: Réu

MATHEUS MENDES CORDEIRO

OAB/PE 48895·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MELQUISEDEC BRITO DA SILVA

OAB/BA 40380·CPF·Representa: Autor

JOAO LEANDRO BARBOSA CERQUEIRA

OAB/BA 16161·CPF·Representa: Autor

MARCIA GISELE ROLIM CERQUEIRA

OAB/BA 19200·CPF·Representa: Autor

FLAVIA DE CARVALHO SILVA

OAB/PE 49107·CPF·Representa: Réu

MATHEUS MENDES CORDEIRO

OAB/PE 48895·CPF·Representa: Réu

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA

OAB/PE 18400·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MANOEL ALMEIDA DA SILVA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:39

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 16:34

Publicado Despacho em 19/03/2026.

19/03/2026, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 20:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 14:42

Decorrido prazo de MANOEL ALMEIDA DA SILVA em 13/02/2025 23:59.

02/03/2026, 23:25

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2025.

02/03/2026, 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

02/03/2026, 22:25

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 18:15

Expedição de mandado.

05/02/2026, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 10:37

Conclusos para despacho

29/01/2026, 17:29

Mandado devolvido Negativamente

26/11/2025, 01:08

Expedição de mandado.

18/11/2025, 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 07:34

Todas as movimentações(76)

Decorrido prazo de MANOEL ALMEIDA DA SILVA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:39

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 16:34

Publicado Despacho em 19/03/2026.

19/03/2026, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 20:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•17/03/2026, 14:42

Despacho

•05/02/2026, 10:37

17/03/2026, 14:42

Decorrido prazo de MANOEL ALMEIDA DA SILVA em 13/02/2025 23:59.

02/03/2026, 23:25

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2025.

02/03/2026, 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

02/03/2026, 22:25

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 18:15

Expedição de mandado.

05/02/2026, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 10:37

Conclusos para despacho

29/01/2026, 17:29

Mandado devolvido Negativamente

26/11/2025, 01:08

Expedição de mandado.

18/11/2025, 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 07:34

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

16/10/2025, 07:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 07:34

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

16/10/2025, 07:34

Expedição de E-Carta.

01/09/2025, 18:59

Cancelada a movimentação processual Expedição de E-Carta.

01/09/2025, 18:56

Desentranhado o documento

01/09/2025, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 10:34

Conclusos para julgamento

13/08/2025, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2025, 05:34

Juntada de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)

14/06/2025, 05:34

Expedição de E-Carta.

28/05/2025, 10:37

Decorrido prazo de MANOEL ALMEIDA DA SILVA em 26/03/2025 23:59.

29/04/2025, 08:26

Decorrido prazo de MANOEL ALMEIDA DA SILVA em 03/04/2025 23:59.

22/04/2025, 18:37

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2025.

09/04/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

09/04/2025, 00:28

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 15:27

Expedição de ato ordinatório.

17/03/2025, 15:27

Ato ordinatório praticado

17/01/2025, 15:28

Publicado Despacho em 31/10/2024.

16/11/2024, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

16/11/2024, 17:57

Mandado devolvido Negativamente

02/11/2024, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Manoel Almeida Da Silva Advogado: Melquisedec Brito Da Silva (OAB:BA40380) Advogado: Joao Leandro Barbosa Cerqueira (OAB:BA16161) Advogado: Marcia Gisele Rolim Cerqueira (OAB:BA19200) Interessado: Fund Chesf De Assist E Seguridade Social Fachesf Advogado: Flavia De Carvalho Silva (OAB:PE49107) Advogado: Matheus Mendes Cordeiro (OAB:PE48895) Advogado: Eric Moraes De Castro E Silva (OAB:PE18400) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8004065-37.2016.8.05.0191 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO INTERESSADO: MANOEL ALMEIDA DA SILVA Advogado(s): MELQUISEDEC BRITO DA SILVA (OAB:BA40380), JOAO LEANDRO BARBOSA CERQUEIRA (OAB:BA16161), MARCIA GISELE ROLIM CERQUEIRA (OAB:BA19200) INTERESSADO: FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF Advogado(s): ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA (OAB:PE18400), MATHEUS MENDES CORDEIRO (OAB:PE48895), FLAVIA DE CARVALHO SILVA (OAB:PE49107) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO DESPACHO 8004065-37.2016.8.05.0191 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paulo Afonso Vistos, etc. Intime-se o autor pessoalmente, por carta com AR, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, informando endereço atualizado do demandado ou requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. Decorrido o prazo, autos conclusos. Cumpra-se. Paulo Afonso/BA, 14 de outubro de 2024. JOÃO CELSO P. TARGINO FILHO JUIZ DE DIREITO

01/11/2024, 00:00

Expedição de mandado.

30/10/2024, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 09:28

Conclusos para julgamento

30/09/2024, 16:43

Conclusos para despacho

05/07/2024, 10:12

Decorrido prazo de MATHEUS MENDES CORDEIRO em 12/06/2024 23:59.

04/07/2024, 12:58

Decorrido prazo de FLAVIA DE CARVALHO SILVA em 12/06/2024 23:59.

04/07/2024, 12:58

Decorrido prazo de ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA em 12/06/2024 23:59.

04/07/2024, 01:53

Decorrido prazo de JOAO LEANDRO BARBOSA CERQUEIRA em 12/06/2024 23:59.

03/07/2024, 16:38

Decorrido prazo de MELQUISEDEC BRITO DA SILVA em 12/06/2024 23:59.

25/06/2024, 08:02

Publicado Intimação em 20/05/2024.

21/05/2024, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

21/05/2024, 04:49

Desentranhado o documento

14/05/2024, 09:06

Juntada de certidão

14/05/2024, 08:57

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 17:32

Juntada de certidão

04/11/2022, 10:16

Audiência Conciliação cancelada para 05/03/2020 10:20 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO.

28/10/2022, 16:52

Juntada de certidão

24/08/2022, 11:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/03/2022, 15:06

Conclusos para decisão

25/10/2021, 10:37

Juntada de certidão

25/06/2020, 10:04

Decorrido prazo de MELQUISEDEC BRITO DA SILVA em 06/05/2020 23:59:59.

07/05/2020, 01:19

Juntada de certidão

13/04/2020, 10:02

Conclusos para julgamento

11/03/2020, 17:59

Juntada de certidão

05/03/2020, 10:14

Juntada de Petição de réplica

02/03/2020, 16:26

Juntada de Petição de réplica

02/03/2020, 16:10

Publicado Intimação em 28/02/2020.

02/03/2020, 10:33

Juntada de Petição de petição

27/02/2020, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/02/2020, 14:57

Juntada de Petição de contestação

19/02/2020, 18:49

Publicado Intimação em 10/01/2020.

26/01/2020, 19:36

Audiência conciliação designada para 05/03/2020 10:20.

09/01/2020, 16:09

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

09/01/2020, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/01/2020, 15:59

Juntada de ato ordinatório

09/01/2020, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2019, 13:49

Juntada de Petição de outros documentos

19/05/2017, 09:46

Conclusos para decisão

29/12/2016, 11:41

Distribuído por sorteio

29/12/2016, 11:41

Despacho

•14/08/2025, 10:34

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 15:27

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 10:38

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 15:28

Despacho

•29/10/2024, 14:51

Despacho

•15/10/2024, 09:28

Decisão

•03/03/2022, 15:06

Ato Ordinatório

•09/01/2020, 15:57

Despacho

•28/10/2019, 13:49