Execução Fiscal 0791995-84.2013.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0791995-84.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

13/04/2026, 14:19

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 14:19

Decorrido prazo de CONSTRUTORA NM LTDA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 02:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 02:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 02:38

Publicado Ato Ordinatório em 08/09/2025.

14/09/2025, 02:28

Disponibilizado no DJEN em 05/09/2025

14/09/2025, 02:28

Expedição de intimação.

04/09/2025, 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2025, 09:18

Ato ordinatório praticado

04/09/2025, 09:17

Recebidos os autos

03/09/2025, 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 17:09

Juntada de certidão dd2g

03/09/2025, 17:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

11/02/2025, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Construtora Nm Ltda Advogado: Marcel Schinzari (OAB:SP252929) Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB:BA42873) Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail: [email protected] [Taxa de Coleta de Lixo, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0791995-84.2013.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: CONSTRUTORA NM LTDA Ciente o Juízo acerca da interposição do Recurso de Apelação (ID 422968070). Desse modo, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0791995-84.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se a parte apelada (CONSTRUTORA NM LTDA) para oferecer suas contrarrazões, no prazo de 15 (QUINZE) dias. Decorrido o prazo, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com as homenagens e cautelas legais. Certifique-se o que for pertinente. Cumpra-se. Resta atribuída a cópia deste ato força de Mandado e/ou Ofício para fins de intimação. SALVADOR, data registrada no sistema PJE Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito

01/11/2024, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 14:19

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 09:18

—

Partes do Processo(24)

Conclusos para decisão

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de CONSTRUTORA NM LTDA em 29/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/09/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 08/09/2025.

Disponibilizado no DJEN em 05/09/2025

Expedição de intimação.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de certidão dd2g

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Todas as movimentações(86)

Todos os documentos(20)